O candidato a vice-presidente da República na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), encaminhou neste domingo, 18, uma notícia-crime à Justiça Eleitoral de Porto Alegre em desfavor da ex-deputada Manuela D’Ávila (PSOL-RS). A medida foi tomada após declarações feitas pela parlamentar durante um ato público em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado na capital gaúcha.
Durante sua fala no evento, Manuela D’Ávila afirmou: “Não deixem que o Brasil tenha na vice-presidência um homem que praticou ato contra a dignidade sexual de uma menina da idade da minha filha”. A declaração foi proferida diante de público presente ao ato e, em seguida, também compartilhada nas redes sociais da própria ex-deputada, onde rapidamente alcançou grande circulação entre seus mais de 2,4 milhões de seguidores.
Alfredo Gaspar destaca em sua petição que a acusação foi feita exatamente 11 dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter arquivado denúncia com o mesmo teor. À época, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela ausência de elementos probatórios suficientes para dar continuidade à apuração. A denúncia original havia sido apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Sem respaldo jurídico, a Corte decidiu pelo encerramento daquele procedimento.
“Ao reativar publicamente uma acusação já arquivada pelas instâncias competentes, a parlamentar repete afirmações que não encontram amparo em qualquer processo judicial em curso”, argumenta a defesa de Gaspar. O candidato reforça: “O noticiante jamais foi investigado, denunciado ou condenado pela prática de estupro, de estupro de vulnerável ou de qualquer outro crime sexual. A afirmação feita não corresponde à realidade dos fatos apurados pelas autoridades competentes”.
O candidato a vice-presidente ressalta que a declaração não pode ser tratada como um comentário isolado, especialmente por ter sido proferida por uma figura pública de projeção nacional. “O discurso foi proferido perante o público presente ao ato e, na sequência, difundido simultaneamente pelos perfis da noticiada, verificados e com mais de 2.400.000 seguidores”, detalha o documento entregue à Justiça Eleitoral. O alcance da publicação é apontado como agravante, pois amplia o potencial de disseminação de informações sem lastro em provas.
Com base nesses elementos, a defesa de Alfredo Gaspar formula três pedidos principais à Justiça Eleitoral. Em primeiro lugar, solicita a remoção, no prazo de 24 horas, da publicação veiculada nas redes sociais de Manuela D’Ávila. Em segundo, pede que a parlamentar seja formalmente advertida e impedida de difundir novas mensagens com conteúdo semelhante durante o restante do período eleitoral. Por fim, requer que o Ministério Público Eleitoral requisite a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de conduta prevista no Código Eleitoral.
É importante destacar que, em matéria eleitoral, a liberdade de expressão convive com o dever de veracidade. Candidatos e figuras públicas podem debater ideias e propostas com vigor, mas não podem atribuir fatos desprovidos de prova com o objetivo de influenciar o processo eleitoral. Cabe à Justiça Eleitoral avaliar se houve desrespeito às regras vigentes e determinar as medidas cabíveis.
Até o fechamento desta reportagem, Manuela D’Ávila não havia se pronunciado oficialmente sobre a notícia-crime apresentada à Justiça. A população poderá acompanhar os próximos passos diretamente pelos canais oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Enquanto isso, recomenda-se buscar informações em fontes confiáveis e evitar disseminar acusações que ainda estão sob análise das autoridades competentes. A verdade dos fatos será esclarecida pela Justiça, e o eleitor deve ter acesso a informação correta para fazer sua escolha no dia da votação.
