Presidente Lula saiu em defesa da proibição das apostas on-line e mandou um recado para os brasileiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que as plataformas de apostas on-line, conhecidas como bets, não voltarão a funcionar no Brasil e defendeu a manutenção da proibição estabelecida pelo governo federal. A declaração foi feita na quinta-feira, 22 de outubro de 2026, durante uma transmissão ao vivo no YouTube com o deputado federal André Janones (Rede-MG) e a influenciadora Nath Finanças. O presidente relacionou a medida ao endividamento de pessoas que utilizaram serviços de apostas e afirmou: “Quem quiser ganhar dinheiro, vai trabalhar”.
Durante a transmissão, Lula agradeceu a Nath Finanças por ter chamado sua atenção para os impactos financeiros provocados pelas apostas na vida de famílias brasileiras. A influenciadora havia relatado uma conversa anterior com o presidente, realizada durante sua participação no programa Sem Censura, quando abordou o comprometimento da renda familiar com jogos on-line. Segundo a reportagem, a discussão contribuiu para que o tema voltasse ao centro das declarações do presidente durante a reta final da campanha eleitoral para o segundo turno, marcado para domingo, 25 de outubro.
Lula também relatou um encontro com jovens no Palácio da Alvorada, no qual, segundo ele, participantes apresentaram situações de endividamento relacionadas às apostas. O presidente mencionou dívidas que variavam de R$ 4 mil a R$ 24 mil e afirmou ter ouvido relatos de pessoas que enfrentaram situações graves após perder dinheiro nos jogos. Ao justificar sua posição, ele declarou que considera necessário combater a atividade para evitar que mais brasileiros comprometam seus recursos financeiros, especialmente aqueles destinados às despesas básicas de suas famílias.
Lula relaciona proibição das bets ao endividamento das famílias
Na transmissão com Janones e Nath Finanças, Lula voltou a criticar o funcionamento das plataformas de apostas e afirmou que o governo não pretende permitir a retomada da atividade nas condições que motivaram a medida. O presidente declarou: “Temos que acabar com essa praga, porque se a gente não acabar, a bet vai acabar com o povo brasileiro”, ao comentar os relatos de pessoas que enfrentaram dificuldades financeiras após apostar. A fala reforçou a posição apresentada pelo governo desde setembro, quando a proibição foi formalizada por meio de uma medida provisória.
A preocupação mencionada pelo presidente está relacionada ao uso de recursos domésticos em apostas, que podem comprometer o pagamento de contas e outras necessidades cotidianas quando há perdas financeiras. Durante a conversa, Lula destacou que decidiu dar atenção ao assunto após ouvir diretamente pessoas que relataram dívidas e consequências pessoais associadas aos jogos. A reportagem do Poder360 não apresenta os relatos individuais como um levantamento estatístico nacional, mas registra que eles foram utilizados pelo presidente para explicar os motivos de sua defesa da proibição.
Nath Finanças, que participou da transmissão, atua na divulgação de orientações sobre organização financeira e educação econômica. Sua participação permitiu retomar a discussão sobre o impacto das apostas na renda de pessoas que enfrentam dificuldades para administrar despesas e compromissos financeiros. Lula atribuiu à conversa com a influenciadora parte de sua atenção ao tema, enquanto a defesa da proibição passou a integrar suas manifestações públicas e a comunicação de sua campanha presidencial.
Medida provisória proíbe apostas e ainda depende de definição legislativa
A proibição mencionada por Lula foi estabelecida pela Medida Provisória 1.394, assinada em 25 de setembro de 2026. De acordo com o Poder360, a norma impede a exploração, a intermediação e a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line, alterando as condições de funcionamento desse mercado no país. Como se trata de uma medida provisória, sua continuidade depende da tramitação no Congresso Nacional, onde os parlamentares precisam deliberar sobre a conversão da norma em lei para que ela se torne definitiva.
A medida também está sob discussão no Supremo Tribunal Federal, conforme a reportagem publicada pelo Poder360. O ministro Luiz Fux, relator de ações apresentadas por associações do setor, empresas de comunicação e clubes de futebol, deverá avaliar a manutenção ou a suspensão dos efeitos da norma depois do segundo turno das eleições. A Advocacia-Geral da União, por sua vez, defende a manutenção integral da proibição, de acordo com as informações divulgadas pelo veículo.
Esses procedimentos significam que a declaração de Lula expressa a posição política do presidente sobre o futuro das apostas, mas não elimina as etapas jurídicas e legislativas ainda necessárias. A decisão definitiva depende das instâncias responsáveis pela análise da medida provisória e das ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Por isso, a afirmação de que as bets não voltarão deve ser entendida como a posição manifestada pelo presidente, e não como a descrição de uma decisão final já concluída em todas as instâncias.
Declaração ocorre durante a reta final da campanha presidencial
A transmissão com André Janones e Nath Finanças ocorreu três dias antes do segundo turno presidencial, em um período no qual Lula e Flávio Bolsonaro (PL) intensificaram a divulgação de suas propostas e críticas. A discussão sobre as apostas integrou uma live que também abordou temas políticos e contou com a participação de convidados ligados ao entretenimento e às redes sociais. A defesa da proibição permitiu ao presidente apresentar sua posição sobre endividamento, renda familiar e funcionamento das plataformas, enquanto a campanha buscava manter contato com apoiadores por meio de transmissões digitais.
O assunto também envolve interesses econômicos que vão além dos apostadores, incluindo empresas de apostas, publicidade, organizações esportivas e clubes de futebol que mantêm relações comerciais com esse mercado. Mudanças nas regras podem afetar contratos, receitas e estratégias de financiamento, embora os efeitos concretos dependam das normas aplicáveis e das decisões tomadas pelas autoridades competentes. O debate, portanto, reúne questões de proteção financeira dos consumidores, regulação econômica e consequências para setores que passaram a utilizar as apostas como parte de suas atividades comerciais.
Ao afirmar que as bets não voltarão e que quem quiser ganhar dinheiro deverá trabalhar, Lula reafirmou sua defesa da proibição e relacionou a decisão aos relatos de endividamento que disse ter ouvido. A medida provisória continua sujeita à apreciação do Congresso Nacional, enquanto a discussão judicial sobre seus efeitos permanece sob análise do Supremo Tribunal Federal. O próximo passo institucional será a definição sobre a continuidade da norma, que determinará o alcance jurídico da proibição das apostas on-line no Brasil.
