A OpenAI informou à Polícia Federal que pelo duas pessoas estavam usando o ChatGPT para ameaçar Lula

A OpenAI, empresa responsável pelo desenvolvimento do ChatGPT, comunicou à Polícia Federal (PF) a identificação de conversas nas quais pelo menos dois usuários manifestaram intenções de ameaçar ou atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição em 2026. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo em 15 de outubro, com base em documentos que registram os alertas encaminhados às autoridades brasileiras e a avaliação da empresa sobre os riscos identificados nas interações. Além da Polícia Federal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também foi informado sobre os casos, em uma iniciativa relacionada ao plano de conformidade eleitoral da companhia.

Segundo a reportagem, a OpenAI identificou elementos que poderiam indicar risco concreto à integridade física de terceiros e decidiu compartilhar informações com as autoridades competentes, seguindo suas políticas e os procedimentos aplicáveis. Um dos episódios envolve um homem que utilizava o ChatGPT desde janeiro e que, em setembro, relatou ter visto Lula durante um evento de campanha, descrevendo posteriormente o desejo de realizar um ataque contra o presidente. Nas conversas analisadas, também apareceram questionamentos sobre as consequências legais de um possível atentado, referências a planejamento e manifestações relacionadas à violência.

A empresa informou que as interações foram consideradas suficientemente preocupantes para justificar o encaminhamento do material à Polícia Federal, enquanto as contas envolvidas foram submetidas a medidas de segurança, incluindo o encerramento de acessos relacionados aos casos. A investigação poderá avaliar se as mensagens configuram ameaças criminosas e se existem elementos que indiquem intenção concreta de praticar atos violentos, questões que dependem da análise independente das autoridades. O episódio ocorre durante a campanha presidencial de 2026 e amplia a discussão sobre como plataformas digitais devem agir quando identificam sinais de possíveis ataques contra candidatos e outras figuras públicas.

OpenAI alerta PF após identificar ameaças contra Lula

Um dos casos descritos na reportagem envolve mensagens nas quais um usuário relatou ter avistado Lula durante uma atividade pública de campanha e passou a discutir a possibilidade de atacar o presidente. De acordo com os documentos obtidos pela Folha, o homem expressou desejo de cometer o atentado, perguntou sobre as consequências de matar um chefe de Estado e apresentou informações que foram consideradas relevantes para a avaliação de risco. Embora tenha afirmado em determinados momentos que não agiria e que não possuía uma arma, o conjunto das conversas levantou preocupações sobre a possibilidade de violência.

As interações também incluíram referências a possíveis estratégias de ataque, meios de execução e formas de deixar o local, além de outros conteúdos violentos compartilhados em diferentes ocasiões. Segundo a reportagem, o mesmo usuário havia enviado imagens de armas brancas, manifestado vontade de agredir pessoas próximas e compartilhado símbolos nazistas, além de fazer declarações sobre a possibilidade de promover um massacre. Esse histórico foi considerado relevante na análise do material, pois permitiu que as mensagens fossem avaliadas em conjunto, em vez de serem examinadas como manifestações isoladas.

A documentação encaminhada pela OpenAI foi analisada pela Polícia Federal, que identificou elementos relacionados a ameaças contra terceiros, inclusive contra o presidente da República. A corporação também apontou referências a armas, fantasias violentas e manifestações favoráveis a regimes autoritários entre os conteúdos apresentados pela empresa. Entretanto, a identificação de mensagens preocupantes não equivale, por si só, a uma condenação criminal, sendo necessária a apuração dos fatos, a verificação das circunstâncias e a observância das garantias legais dos envolvidos.

Polícia Federal avalia abertura de inquéritos sobre as ameaças

No início de outubro, a Polícia Federal encaminhou a documentação recebida da OpenAI ao Ministério da Justiça para que fosse avaliada a abertura de dois inquéritos relacionados aos episódios relatados. Um dos procedimentos em análise envolve possíveis crimes de ameaça e injúria, enquanto o outro se refere especificamente às manifestações dirigidas contra Lula. A decisão sobre a instauração das investigações deverá considerar os elementos reunidos, a natureza das mensagens e os requisitos legais necessários para a apuração de cada conduta.

O crime de ameaça, previsto no Código Penal brasileiro, pode resultar em detenção de um a seis meses ou multa, conforme as condições previstas na legislação, enquanto o enquadramento definitivo depende da análise dos fatos e das provas. No caso envolvendo o presidente, as autoridades deverão verificar se as declarações ultrapassaram o campo de manifestações abstratas e apresentaram características suficientes para justificar uma investigação criminal. Até a publicação da reportagem, não havia confirmação pública de uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal dos usuários mencionados nos documentos.

A OpenAI também comunicou o caso ao Tribunal Superior Eleitoral, em razão do contexto eleitoral e da necessidade de avaliar possíveis riscos à segurança de um candidato à Presidência da República. A iniciativa faz parte dos procedimentos adotados pela empresa para responder a situações nas quais as interações indicam possível risco real de danos físicos a outras pessoas. Dessa forma, a atuação envolve tanto a análise de segurança da plataforma quanto o encaminhamento de informações às instituições responsáveis pela investigação e pela proteção do processo eleitoral.

ChatGPT e a prevenção de ameaças durante as eleições de 2026

O caso evidencia um dos desafios enfrentados pelas empresas de tecnologia durante períodos eleitorais, quando ameaças contra candidatos e autoridades podem surgir em diferentes ambientes digitais. Embora uma conversa com um sistema de inteligência artificial não comprove automaticamente que uma pessoa cometerá um crime, determinadas combinações de declarações, referências a possíveis ataques e informações sobre planejamento podem exigir avaliação adicional. Por esse motivo, os procedimentos de segurança precisam considerar o contexto das interações, os riscos identificados e os limites legais para o compartilhamento de informações.

A OpenAI já havia colaborado anteriormente com autoridades brasileiras em outro episódio envolvendo suspeita de planejamento de um crime violento, conforme informações publicadas pela imprensa, demonstrando que o caso envolvendo Lula não foi a primeira situação desse tipo. Ao mesmo tempo, a atuação das plataformas precisa observar regras de privacidade, condições de uso e os critérios aplicáveis à comunicação de possíveis emergências às autoridades competentes. A análise desses episódios também levanta questões sobre a cooperação entre empresas de tecnologia, órgãos policiais e instituições eleitorais diante de ameaças que podem afetar a segurança pública.

Os próximos passos dependerão da avaliação do Ministério da Justiça e da Polícia Federal sobre a necessidade de instaurar os procedimentos investigativos e aprofundar a apuração das mensagens compartilhadas. Caso sejam abertos inquéritos, os investigadores poderão reunir outros elementos para verificar a identidade dos envolvidos, a credibilidade das ameaças e a eventual existência de atos preparatórios relevantes para a análise jurídica. Enquanto isso, o alerta da OpenAI e o envio dos diálogos às autoridades colocam em evidência a importância de identificar possíveis riscos de violência contra candidatos sem antecipar conclusões sobre a culpa dos usuários antes da conclusão das investigações.