A pedido da campanha de Lula, André Mendonça intima X a explicar suposto favorecimento a candidatos
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou a rede social X, antigo Twitter, no centro de uma discussão sobre o tratamento dado às candidaturas durante o período eleitoral. O ministro André Mendonça acolheu uma representação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e determinou que a plataforma apresente esclarecimentos formais sobre um possível favorecimento na distribuição de conteúdos políticos. A empresa terá prazo de 24 horas para explicar ao tribunal como o sistema de recomendações vem sendo aplicado às contas de candidatos registrados na Justiça Eleitoral.
A determinação está relacionada a uma parceria estabelecida entre o TSE e a rede social para identificar os perfis oficiais de candidatos durante as eleições. Pelo acordo, publicações dessas contas não deveriam ser recomendadas na aba “Para Você” para usuários que não acompanham os respectivos perfis. O objetivo da medida é estabelecer critérios mais claros para a circulação de conteúdos eleitorais e evitar que determinadas candidaturas tenham alcance diferente daquele previsto pelas regras definidas para a plataforma durante o processo eleitoral.
Segundo a representação apresentada pela coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, formada por PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL e REDE, o mecanismo adotado pela plataforma teria sido aplicado somente a uma parte das contas informadas à Justiça Eleitoral. A alegação levada ao TSE é de que a ferramenta não teria alcançado todos os perfis que deveriam estar submetidos ao mesmo procedimento. Para a coligação, essa diferença na aplicação poderia interferir na maneira como as publicações dos candidatos são apresentadas aos usuários da rede social.
O argumento apresentado ao tribunal aponta ainda que determinados perfis teriam deixado de aparecer nas recomendações destinadas a pessoas que não os seguem, enquanto outras contas continuariam potencialmente recebendo esse tipo de exposição por meio do sistema da plataforma. A coligação entende que essa diferença pode representar um tratamento desigual entre candidaturas, especialmente porque o alcance proporcionado pelas recomendações automáticas pode ampliar significativamente a exposição de uma publicação. A questão, portanto, passou a ser analisada pelo TSE dentro do contexto das regras estabelecidas para o ambiente digital durante as eleições.
Na avaliação apresentada pela federação partidária, a aplicação considerada incompleta da ferramenta poderia gerar uma situação de desequilíbrio entre os candidatos. A preocupação está relacionada principalmente ao funcionamento dos mecanismos de recomendação, que selecionam conteúdos com base em critérios definidos pela própria plataforma e os apresentam a pessoas que não necessariamente acompanham aquele perfil. Por isso, a forma como essas ferramentas são utilizadas durante uma eleição pode ganhar importância adicional, já que pequenas diferenças na distribuição de publicações podem alterar o alcance de mensagens destinadas ao eleitorado.
Com a decisão de André Mendonça, o X terá agora 24 horas para apresentar ao TSE esclarecimentos sobre o funcionamento e a aplicação do mecanismo questionado. A resposta da plataforma poderá ajudar o tribunal a avaliar se houve, de fato, diferença na forma como as contas eleitorais foram tratadas e se a ferramenta utilizada estava de acordo com o compromisso firmado com a Justiça Eleitoral. O caso chama atenção para um tema cada vez mais relevante nas disputas eleitorais: a influência dos sistemas de recomendação das redes sociais na visibilidade dos candidatos e na forma como informações políticas chegam ao público.
