A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou quatro pedidos consecutivos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar manter sob a relatoria do ministro André Mendonça a investigação relacionada ao filme “Dark Horse”. As solicitações foram protocoladas entre 13 e 29 de julho, antes de o caso também passar à esfera do ministro Flávio Dino. Segundo a Folha de S.Paulo, os advogados argumentaram que Mendonça deveria concentrar a apuração por já analisar outras petições relacionadas ao episódio.
A discussão envolve a investigação sobre possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares destinadas a empresas relacionadas à produção do longa sobre Jair Bolsonaro. A apuração chegou ao STF a partir de uma representação apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que questionou a aplicação dos recursos e pediu providências à Corte. Flávio Bolsonaro nega que tenha havido utilização de dinheiro público para financiar o filme.
Nos documentos apresentados ao Supremo, a defesa sustentou que a distribuição de parte dos processos para Flávio Dino teria ocorrido de maneira inadequada. Os advogados afirmaram que houve um protocolo considerado equivocado e defenderam que a competência deveria permanecer com Mendonça. A argumentação ganhou relevância depois que Dino autorizou uma operação da Polícia Federal relacionada à investigação, ampliando a exposição do caso.
Defesa de Flávio questionou distribuição do caso Dark Horse
Em uma das petições, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que Mendonça já era responsável por outros procedimentos envolvendo os mesmos fatos. A partir desse entendimento, os advogados sustentaram que deveria existir uma espécie de prevenção para que o ministro permanecesse responsável pela investigação. A equipe jurídica chegou a argumentar que a distribuição para Dino teria criado artificialmente uma nova competência dentro do Supremo.
Outro pedido foi direcionado diretamente a Flávio Dino e apresentou como argumento o histórico de distribuição de processos relacionados à investigação. Segundo a defesa, cinco de seis ações anteriores ligadas ao caso estavam sob a relatoria de Mendonça. Por isso, os advogados pediram que a petição restante também fosse encaminhada ao ministro indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A disputa pela relatoria ocorreu semanas antes da operação da Polícia Federal realizada em 10 de setembro contra 29 pessoas ligadas à apuração. A ação foi autorizada por Dino no processo que a defesa de Flávio havia tentado retirar de sua relatoria. O episódio colocou novamente o caso Dark Horse no centro da crise envolvendo diferentes ministros do STF.
Investigação sobre Dark Horse aumenta pressão sobre Flávio
O filme passou a ser alvo de investigação depois de surgirem informações sobre recursos destinados à produção e sobre a participação de empresas que receberam verbas provenientes de emendas parlamentares. Conforme informações divulgadas pela Folha, uma empresa ligada à produtora controla outras companhias que receberam recursos de deputados do PL. Uma dessas empresas também teria firmado contrato superior a R$ 100 milhões com a Prefeitura de São Paulo para fornecimento de internet sem fio.
A investigação ganhou outra dimensão após a divulgação de áudios nos quais Flávio Bolsonaro aparece negociando recursos com o então banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. O senador afirma que não houve dinheiro público no financiamento do longa e sustenta que a produtora deve prestar esclarecimentos sobre a origem dos recursos utilizados. A apuração, entretanto, passou a analisar justamente a relação entre os recursos, as emendas parlamentares e os envolvidos na produção.
O caso também passou a integrar uma disputa mais ampla entre ministros do Supremo sobre a condução de diferentes investigações. Dino autorizou uma operação da PF e, posteriormente, também determinou a reintegração do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e do chefe de Inteligência, Leandro Almada, que haviam sido afastados por decisão de Mendonça. A decisão de Dino foi submetida ao plenário e aumentou a tensão institucional dentro da Corte.
Caso Dark Horse permanece no centro da crise do STF
A tentativa da defesa de concentrar o processo em Mendonça ocorreu antes da atual escalada de divergências entre os ministros. Desde então, decisões conflitantes envolvendo a Polícia Federal, o caso Master e as investigações relacionadas ao filme passaram a provocar novos embates no Supremo. O presidente da Corte, Edson Fachin, precisou intervir em diferentes momentos para tentar reorganizar a tramitação dos processos.
Com a investigação avançando sob a relatoria de Dino, o caso Dark Horse passou a ter novos desdobramentos envolvendo Flávio Bolsonaro e outros integrantes de seu grupo político. A defesa do senador continua contestando a condução do processo e questionando a distribuição das ações dentro do Supremo. Enquanto isso, a apuração sobre o financiamento do filme permanece em andamento e pode produzir novos documentos e decisões nas próximas etapas.
