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Alcolumbre sinaliza pressa em pautar PLP do ajuste fiscal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está pronto para colocar o Projeto de Lei Complementar do ajuste fiscal diretamente para análise no plenário tão logo o relatório do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, seja entregue. A informação foi confirmada por aliados do presidente da Casa, que acompanham de perto a corrida contra o tempo para a votação da matéria. A expectativa nos bastidores é que o texto possa ser votado ainda nesta quarta‑feira (11), desde que o relatório fique pronto dentro do cronograma apertado definido pela liderança do Senado.

Apesar de estar preparado para acelerar a entrada do PLP na pauta, Davi Alcolumbre não está à frente da articulação política para que o documento de Eduardo Braga seja liberado ainda no dia de hoje. Essa negociação interna ficou a cargo do autor da proposta, o senador Jaques Wagner, que protocolou o texto no meio da tarde de quarta‑feira. A divisão de funções faz parte da estratégia da Mesa Diretora do Senado para manter a imparcialidade na condução dos trabalhos, enquanto os senadores da base negociam os últimos pontos do ajuste fiscal.

Mesmo sem comandar diretamente a articulação para liberação do relatório, Alcolumbre está alinhado com a equipe econômica do governo federal para dar celeridade a toda a tramitação do projeto. O presidente do Senado se reuniu previamente com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tomar conhecimento dos detalhes da proposta que seria apresentada pelos senadores. O encontro entre os dois foi fundamental para alinhar as expectativas entre o Legislativo e o Planalto sobre os prazos e os objetivos centrais do pacote de ajuste fiscal.

A equipe econômica tem três eixos principais dentro do PLP que está sendo preparado para votação no Senado. O primeiro é deixar explícito o compromisso do governo federal com o cumprimento da meta fiscal estabelecida para os próximos anos. O segundo é reduzir o número de exceções previstas dentro das regras do arcabouço fiscal. Entre os pontos que devem ser ajustados estão os gastos com investimentos na área de defesa, que passarão por nova avaliação dentro dos limites orçamentários.

O terceiro ponto de destaque da proposta é a regra sobre o pagamento dos precatórios. A ideia apresentada pela Fazenda é manter apenas uma parcela dessas obrigações judiciais fora da conta de cálculo da meta fiscal. Essa mudança é uma das mais debatidas pelos senadores, pois interfere diretamente na capacidade de pagamento de dívidas antigas da União com cidadãos, empresas e entes federativos. Os ajustes nos precatórios foram um dos temas que mais gerou conversas nos corredores do Senado durante toda a manhã de quarta‑feira.

Ainda não está descartada a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição como complemento das medidas que vão ser votadas no PLP. A possibilidade de uma PEC foi revelada pelo diretor da CNN em Brasília, Daniel Rittner, e já está sendo avaliada pela equipe econômica. A vantagem de uma emenda constitucional é a maior estabilidade jurídica para as novas regras fiscais, embora a aprovação de uma PEC demande um processo mais longo e votações em dois turnos na Câmara e no Senado.

Enquanto Jaques Wagner e Eduardo Braga finalizam o relatório para Davi Alcolumbre pautar o plenário, o mercado financeiro, os governadores dos estados e os prefeitos acompanham cada detalhe da negociação no Senado. O ajuste fiscal é uma das prioridades do governo Lula para manter a confiança de investidores e equilibrar as contas públicas sem prejudicar os investimentos sociais. A definição da data da votação no Senado deve sair nas próximas horas, tão logo o relatório de Eduardo Braga seja entregue à Mesa Diretora.

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Welesson Oliveira

Welesson Oliveira é jornalista brasileiro, especializado em política, combate à corrupção, segurança pública e geopolítica. Atua no jornalismo independente com foco em análises, reportagens investigativas e cobertura dos principais fatos do Brasil e do mundo.

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