Alexandre de Moraes decidiu enfrentar no plenário do Supremo Tribunal Federal a crise provocada pelas revelações de suas conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo informações obtidas pelo UOL com ministros, auxiliares e pessoas próximas ao magistrado, a estratégia passou a ser encarar diretamente a discussão sobre a atuação de André Mendonça no caso Master. A avaliação dentro do grupo que apoia Moraes é de que existe uma maioria capaz de anular os atos praticados pelo relator durante a investigação.
A disputa ganhou força depois que Mendonça tornou público o relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens, documentos e outros elementos relacionados aos contatos entre Moraes e Vorcaro. O material provocou forte repercussão dentro e fora do tribunal porque trouxe informações sobre encontros, comunicações e um contrato milionário envolvendo o escritório da esposa do ministro. Ao mesmo tempo, a condução da investigação por Mendonça passou a ser questionada por integrantes do próprio Supremo e pela Procuradoria-Geral da República.
Apesar da confiança de seus aliados, o placar de uma eventual votação ainda é considerado incerto. A ala favorável a Moraes acredita ter votos suficientes para declarar a nulidade dos atos de Mendonça, mas reconhece que uma sessão presencial, televisionada e acompanhada atentamente pela sociedade poderá provocar constrangimento entre os ministros. Por isso, o confronto que se desenha no plenário envolve não apenas uma disputa jurídica, mas também uma crise institucional de grande repercussão.
Moraes aceita embate no plenário diante da crise
Mendonça informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que pretende liberar o processo para julgamento na próxima semana. Até lá, o relator deverá conversar individualmente com ministros que considera próximos de sua posição para tentar garantir apoio à continuidade das investigações sobre o caso Master. A movimentação mostra que nenhum dos dois lados parece disposto a recuar, transformando o plenário no provável palco para uma das disputas internas mais delicadas já enfrentadas pela atual composição da Corte.
O grupo mais próximo de Moraes sustenta que Mendonça ultrapassou os limites de sua atuação ao determinar medidas relacionadas à investigação de um colega de tribunal. Os aliados fazem uma comparação direta com a atuação de Sergio Moro na Operação Lava Jato, argumentando que o ministro teria assumido funções que, na avaliação deles, não caberiam a um magistrado durante uma investigação pré-processual. Essa interpretação, entretanto, é uma posição defendida pelos integrantes da ala de Moraes e ainda será submetida à análise dos demais ministros.
A principal sustentação jurídica dessa tese veio da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a nulidade do relatório produzido pela Polícia Federal a partir das determinações de Mendonça. Gonet argumentou que um juiz não deve assumir funções de acusação ou conduzir investigações pré-processuais, defendendo que o uso da Polícia Federal para atividades não atribuídas ao magistrado poderia comprometer a validade dos resultados obtidos. A manifestação ganhou peso político e jurídico porque foi apresentada pelo chefe da PGR justamente quando as revelações sobre Moraes aumentavam a pressão sobre o Supremo.
Mendonça enfrenta resistência dentro do STF
Outro argumento utilizado pelos aliados de Moraes veio de Gilmar Mendes, decano do Supremo, durante o julgamento que manteve a prisão de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro. Gilmar comparou aspectos das investigações do Banco Master aos métodos utilizados na Operação Lava Jato e afirmou que as garantias precisam receber atenção especial justamente nos casos submetidos a maior pressão pública. O ministro também relembrou decisões tomadas durante a Lava Jato que foram posteriormente revistas pela própria Justiça, em uma referência à discussão sobre a suspeição de Sergio Moro.
A reação de Gilmar é considerada relevante porque reforçou, dentro do próprio tribunal, a existência de críticas à maneira como o caso Master vem sendo conduzido. Ao mesmo tempo, a situação de Moraes ficou mais delicada depois da divulgação das mensagens atribuídas a ele e Vorcaro, criando uma situação na qual o Supremo precisa analisar tanto os indícios apresentados pela PF quanto a legalidade dos procedimentos usados para obtê-los. O resultado poderá definir se o material continuará sendo utilizado ou se parte relevante da investigação será retirada do processo.
Edson Fachin passou a atuar como uma espécie de ponto de equilíbrio diante do conflito entre os ministros. O presidente do Supremo afirmou nesta quarta-feira (2) que o momento vivido pela Corte é de especial gravidade e que os indícios apresentados precisam receber o encaminhamento institucional adequado, prometendo anunciar as medidas cabíveis depois de analisar os fatos e os procedimentos aplicáveis. A declaração não antecipou uma decisão sobre Moraes ou Mendonça, mas deixou claro que a Presidência do tribunal reconheceu a dimensão da crise e pretende conduzi-la dentro das regras institucionais.
O que pode acontecer no julgamento
A eventual votação deverá colocar frente a frente duas questões de grande peso para o Supremo. De um lado, estarão as alegações de que Mendonça teria ultrapassado suas atribuições ao requisitar e conduzir medidas investigativas envolvendo Moraes, tese apoiada por Gonet e por integrantes da Corte; de outro, estarão os elementos reunidos pela Polícia Federal sobre a relação entre Moraes e Vorcaro, cuja validade processual passou a ser questionada pela PGR. O julgamento poderá definir não apenas o destino do relatório, mas também os limites para investigações envolvendo ministros do próprio Supremo.
Enquanto a discussão não chega ao plenário, Moraes e Mendonça permanecem em posições opostas e com estratégias distintas para enfrentar a crise. Moraes aposta no julgamento coletivo e conta com a avaliação de aliados de que existe maioria para derrubar os atos do relator, enquanto Mendonça pretende usar os próximos dias para conquistar apoio à continuidade das apurações. O STF, portanto, terá de administrar uma disputa que envolve suspeitas sobre relações entre um ministro e um banqueiro, questionamentos sobre procedimentos investigativos e uma crescente cobrança pública por respostas.
