O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi designado relator de uma petição protocolada nesta terça-feira, 20 de outubro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, o candidato à reeleição autoriza a quebra de seus próprios sigilos bancário, fiscal e telefônico, assim como os de seus familiares — mas com uma condição: que seu adversário, Flávio Bolsonaro, adote a mesma medida. A proposta coloca a transparência no centro do debate político a poucos dias do segundo turno das eleições.
O requerimento abrange os registros dos últimos oito anos. Caso Flávio Bolsonaro aceite o convite, os dados serão disponibilizados ao público por meio da plataforma DivulgaCandContas ou de outro portal eletrônico de acesso livre. O documento estabelece um prazo curto para manifestação: até esta quarta-feira, 21 de outubro. A justificativa apresentada é de que a medida garante ao eleitorado o direito de conhecer com clareza a vida financeira dos candidatos antes de comparecer às urnas.
A proposta vai além das pessoas físicas e também abrange empresas nas quais os candidatos participem como sócios, administradores ou responsáveis. Pela chapa de Lula, é citada a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda. Já em relação a Flávio Bolsonaro, a petição lista a Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, a All In One Corretora de Seguros Ltda., a Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda., a Bolsonaro Digital Ltda. e a empresa offshore Alcazar Holdings, sediada na Ilha da Madeira, em Portugal.
Durante um ato de campanha realizado em São Luís, no Maranhão, nesta terça-feira, Lula reforçou publicamente a iniciativa. “Quero que a sociedade brasileira saiba quem age com honestidade neste país. Quero ver se ele tem disposição de abrir também o seu sigilo bancário e o sigilo telefônico. Ou seja, tanto da pessoa física quanto da jurídica”, declarou o presidente, dirigindo-se diretamente ao adversário eleitoral. O tom da fala indica que a proposta também é vista como um exercício de comparação entre os dois candidatos.
Cabe agora ao ministro André Mendonça analisar o pedido e determinar os próximos passos dentro da Corte Eleitoral. A medida não é automática: precisa ser avaliada quanto à sua legalidade, ao alcance dos dados solicitados e aos direitos individuais de todas as pessoas mencionadas. O TSE também precisará verificar se tem competência para determinar a divulgação de informações que vão além daquelas já obrigatórias por lei eleitoral. Enquanto isso, a sociedade acompanha se haverá resposta positiva do lado adversário.
A disputa eleitoral tem demonstrado que a transparência é um valor que os eleitores buscam cada vez mais. Se ambos aceitarem a proposta, o eleitor terá acesso a um volume inédito de informações financeiras sobre os dois principais candidatos à Presidência. Se não houver adesão igualitária, a própria recusa passará a fazer parte da avaliação que cada cidadão fará no momento de decidir seu voto. O importante é que a decisão seja tomada com serenidade, dentro da lei e com respeito às instituições democráticas.
