Apesar do governo tentar acelerar a votação da 6×1 no Senado, a oposição quer é adiar

A oposição tenta adiar votação da 6×1 no Senado para depois do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. O movimento é liderado pelo PL, enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva busca acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição para que ela possa ser analisada ainda antes do pleito. O embate ocorre em meio à disputa eleitoral entre Lula e Flávio Bolsonaro e transformou a jornada de trabalho em um dos temas políticos da reta final da campanha.

Na quarta-feira, 7 de outubro, o Senado realizou a segunda sessão deliberativa de discussão da PEC que prevê o fim da escala 6×1. Uma terceira sessão estava prevista para esta quinta-feira, 8 de outubro, enquanto outras duas deverão ocorrer na próxima semana, permitindo que a proposta seja levada ao primeiro turno de votação em 15 de outubro. Pelo calendário regular, porém, a aprovação nos dois turnos antes do segundo turno eleitoral fica comprometida.

Para acelerar o processo, a base governista articula a apresentação de um calendário especial que reduza o intervalo previsto pelo regimento entre as etapas de votação. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que estava reunindo assinaturas para apresentar o requerimento necessário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que, caso o pedido seja apresentado, ele será submetido à decisão do plenário.

Governo tenta acelerar votação da 6×1

A estratégia do governo é permitir que a PEC avance rapidamente pelas duas etapas de votação exigidas no Senado. Para isso, os governistas pretendem utilizar mecanismos regimentais que podem encurtar o intervalo entre o primeiro e o segundo turno, criando condições para que a proposta seja analisada antes de 25 de outubro. Sem essa mudança no calendário, o tempo disponível até a eleição não seria suficiente para concluir todo o processo.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e agora precisa passar pelo plenário da Casa. Como se trata de uma PEC, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, correspondentes a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos. O texto prevê mudanças na jornada de trabalho e estabelece regras para a substituição da atual escala de seis dias trabalhados por um dia de descanso.

A discussão ganhou uma dimensão eleitoral porque o fim da escala 6×1 é uma das bandeiras defendidas pelo governo Lula. A tentativa de acelerar a votação ocorre justamente quando o presidente busca ampliar sua comunicação com trabalhadores e outros segmentos do eleitorado durante o segundo turno. Ao mesmo tempo, a oposição questiona a decisão de colocar o assunto em tramitação neste momento da disputa presidencial.

Oposição quer votação somente depois da eleição

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu que a análise da PEC seja deixada para depois do segundo turno. Segundo ele, não seria adequado votar uma proposta dessa importância durante o período eleitoral, embora tenha afirmado que a oposição não se recusa a discutir mudanças na jornada de trabalho. Marinho também acusou Lula de utilizar o tema como uma tentativa de se aproximar novamente do eleitorado.

O PL também é contrário ao texto da PEC que tramita no Senado e apoia uma alternativa que prevê maior flexibilidade na jornada. Nesse modelo, trabalhadores e empresas poderiam negociar a distribuição das horas trabalhadas, inclusive com possibilidade de redução salarial em determinadas situações. A posição do partido coloca a legenda em confronto direto com a proposta defendida pelo governo e com a tentativa de votação acelerada.

O argumento da oposição também se apoia no próprio calendário legislativo, já que a PEC ainda precisa cumprir etapas antes de chegar à votação definitiva. Davi Alcolumbre afirmou que, até a quarta-feira, não havia recebido requerimento formal para acelerar ou interromper o rito da proposta. O presidente do Senado também declarou que qualquer pedido para modificar o calendário será levado ao plenário, cabendo aos senadores decidir sobre a medida.

Disputa sobre jornada entra no segundo turno

A tentativa de antecipar a votação da 6×1 acontece enquanto governo e oposição disputam a interpretação política do tema. Para os aliados de Lula, a aprovação antes da eleição permitiria apresentar um resultado concreto relacionado a uma pauta trabalhista defendida pelo presidente. Já os oposicionistas sustentam que a discussão deveria ocorrer sem a proximidade do segundo turno, evitando que a votação seja associada diretamente à campanha eleitoral.

O calendário tornou-se o principal obstáculo para que a PEC seja aprovada antes de 25 de outubro. Caso o rito regular seja mantido, as sessões necessárias para os dois turnos deixam pouco espaço para concluir a tramitação, enquanto um calendário especial poderia reduzir os intervalos regimentais. Dessa forma, a decisão sobre acelerar ou manter o procedimento normal deverá ter impacto direto sobre a possibilidade de votação antes do segundo turno.