A recondução de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado é tratada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma prioridade para o próximo período legislativo. Depois de conquistar a reeleição presidencial, Lula considera importante manter o aliado por mais dois anos no comando da Casa para enfrentar o bolsonarismo, que saiu fortalecido das urnas, e garantir condições de governabilidade. A estratégia, porém, envolve negociações que vão além da disputa pela Mesa Diretora, incluindo a indicação de Rodrigo Pacheco ao Supremo Tribunal Federal (STF), a composição do ministério e a organização da base governista no Senado.
O entendimento de bastidores prevê que Lula encaminhe Pacheco, atualmente no Tribunal de Contas da União (TCU), para a vaga aberta no Supremo, em um movimento que atenderia a uma antiga expectativa de Alcolumbre. Um senador aliado do presidente do Senado afirmou ao Valor que existe a expectativa de que a mensagem presidencial com a indicação seja enviada ainda neste mês, informação também confirmada por fontes do governo e do PSB, partido de Pacheco. A articulação, entretanto, enfrenta resistência de setores do governo e do PT, que tentam convencer Lula a insistir no nome do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
A disputa em torno da indicação ganhou relevância porque a escolha de Pacheco é considerada parte do entendimento político necessário para consolidar o apoio de Alcolumbre à própria reeleição. No início do ano, o senador era o nome preferido do presidente do Senado, de mais da metade dos parlamentares e de uma ala do Supremo para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso. Lula, porém, optou por indicar Messias, e o plenário do Senado rejeitou o nome em abril, impondo ao presidente uma derrota que o Valor descreve como uma das mais importantes de seu terceiro mandato.
Indicação de Pacheco pode medir força de Alcolumbre
Na avaliação de um senador próximo a Alcolumbre, a votação de Pacheco no plenário poderá funcionar como um “termômetro” da candidatura do atual presidente do Senado. Um placar expressivo a favor do ex-presidente da Casa indicaria quantos parlamentares já apoiam a recondução de Alcolumbre ou estariam dispostos a aderir ao projeto. Dessa forma, a análise dos votos não se limitaria à escolha de um novo integrante do Supremo, mas também ofereceria uma sinalização sobre a força política do senador do Amapá.
A indicação também poderia abrir espaço para uma negociação envolvendo a vaga de Pacheco no TCU, que originalmente pertence ao Senado e é considerada um ativo nas articulações políticas. Aliados de Alcolumbre admitiram reservadamente que essa cadeira, assim como postos em diretorias de agências reguladoras, poderia ser usada como instrumento de negociação para atrair apoios. Interlocutores do presidente do Senado, contudo, negaram que a vaga no tribunal de contas esteja sendo tratada dessa maneira, e o MDB já manifestou interesse no posto por meio de sua bancada.
O MDB reivindica a cadeira no TCU porque Bruno Dantas, antecessor de Pacheco no tribunal, havia sido indicado pela bancada do partido. Um senador emedebista, porém, ponderou que Alcolumbre já demonstrou disposição para contemplar a legenda ao apoiar Eduardo Braga (MDB-AM), líder da bancada, para a relatoria do Orçamento, considerada uma das funções mais disputadas do Congresso. A distribuição de espaços, portanto, integra o conjunto de conversas que acompanha a tentativa de reeleição e pode influenciar a formação de alianças entre diferentes grupos do Senado.
Composição do ministério exige negociação com Alcolumbre
A composição do ministério do quarto governo Lula também está ligada às conversas com Alcolumbre, que atua como interlocutor do Centrão junto ao Executivo e porta-voz da federação União-Progressistas. O presidente precisará discutir espaços com esse grupo e, ao mesmo tempo, avaliar quais aliados devem permanecer no Senado para defender as pautas governistas. A preocupação é evitar que nomes com perfil combativo deixem a Casa para assumir cargos no primeiro escalão justamente quando o governo espera enfrentar embates mais intensos com uma bancada bolsonarista que deverá representar mais de um terço dos senadores.
Um dos casos citados é o de Renan Filho (MDB), ex-ministro dos Transportes e aliado próximo de Lula, que perdeu a eleição para o governo de Alagoas e chegou a ser cotado para voltar ao ministério. Interlocutores do presidente e do emedebista avaliam, porém, que ele poderá contribuir mais com o governo permanecendo no Senado, especialmente nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ). A atuação nessas instâncias permitiria que Renan Filho sucedesse politicamente ao pai, Renan Calheiros (MDB-AL), que não se reelegeu, em temas relacionados às contas públicas e às principais propostas econômicas.
Renan Calheiros presidiu a CAE e trabalhou em conjunto com Eduardo Braga em projetos considerados estratégicos pelo governo, como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e a reforma tributária. Já o senador Camilo Santana (PT-CE), líder do partido e descrito como combativo, deverá retornar ao ministério, sendo cotado para a Casa Civil, enquanto Rui Costa (PT-BA), senador eleito e ex-titular da pasta, também é esperado no primeiro escalão, possivelmente em uma área de infraestrutura. Jaques Wagner (PT-BA), ex-líder do governo e de perfil mais conciliador, deverá permanecer no Senado, compondo a articulação política que Lula pretende preservar para enfrentar a oposição.
Governo prepara reação ao fortalecimento do bolsonarismo
A permanência de nomes experientes no Senado é considerada importante porque o governo espera enfrentar uma oposição mais numerosa e organizada a partir da próxima legislatura. A bancada bolsonarista deverá ocupar mais de um terço das cadeiras, o que aumenta a necessidade de articulação para garantir apoio às propostas encaminhadas pelo Executivo. Nesse cenário, Lula pretende evitar que a saída de parlamentares aliados para o ministério enfraqueça a capacidade de reação governista nas comissões e nas votações em plenário.
A reeleição de Alcolumbre, portanto, está relacionada a um conjunto de negociações que envolve o Supremo, o TCU, as agências reguladoras e a distribuição de cargos no governo federal. A indicação de Rodrigo Pacheco aparece como uma das principais peças desse entendimento, embora a resistência de setores do PT e do governo em favor de Jorge Messias ainda represente um obstáculo. Com a disputa pelo comando do Senado e a formação do novo ministério acontecendo simultaneamente, Lula tenta organizar sua base política para enfrentar o bolsonarismo e preservar a governabilidade durante o próximo mandato.
