Candidato do PL, Flávio Bolsonaro, garantiu que não disputará reeleição e fez duras críticas ao presidente Lula

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que não pretende disputar um segundo mandato caso seja eleito nas Eleições 2026. A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo realizada neste sábado, 3 de outubro, véspera do primeiro turno, quando o senador também voltou a apresentar sua posição favorável ao fim da possibilidade de reeleição para o cargo de presidente. Segundo Flávio, sua intenção seria permanecer no Palácio do Planalto durante apenas um período de governo e concentrar sua atuação na execução das propostas apresentadas durante a campanha.

Durante a live, Flávio afirmou que não estaria preocupado com a permanência no poder e associou essa posição à proposta de emenda à Constituição apresentada por sua campanha para acabar com a reeleição presidencial. Na avaliação apresentada pelo candidato, um presidente deveria se concentrar na realização de seu projeto durante o mandato, sem utilizar o primeiro período de governo como preparação para uma nova disputa eleitoral. A proposta, portanto, foi novamente colocada como um dos elementos de sua estratégia para a Presidência e como parte de seu discurso de campanha.

A declaração ocorre em um momento decisivo da disputa presidencial de 2026, quando os candidatos encerraram as atividades de campanha antes da votação. Flávio Bolsonaro é senador pelo Rio de Janeiro e foi escolhido pelo PL para disputar a Presidência, em uma candidatura que recebeu o apoio político de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Assim, a afirmação sobre não disputar a reeleição passou a integrar o conjunto de mensagens apresentadas pelo candidato aos eleitores nos últimos momentos antes do primeiro turno.

Flávio diz que não disputará reeleição e defende mandato único

A ideia apresentada por Flávio está diretamente relacionada à proposta de acabar com a reeleição para presidente da República, mecanismo existente desde a mudança constitucional aprovada em 1997. Pela regra atualmente em vigor, o presidente pode disputar uma única reeleição consecutiva, desde que permaneça atendendo às condições estabelecidas pela legislação eleitoral. Caso uma mudança constitucional seja aprovada, entretanto, o sistema poderá ser alterado para impedir que o chefe do Executivo permaneça no cargo por meio de uma nova candidatura imediatamente após o primeiro mandato.

Em sua declaração, Flávio afirmou que apresentou uma PEC para acabar com a reeleição e disse que seria o único candidato à Presidência a ter feito isso de forma antecipada. A proposta faz parte do programa político apresentado durante a campanha e estabelece uma discussão que envolve não apenas o futuro presidente, mas também o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. Para que uma alteração dessa natureza entre em vigor, contudo, uma proposta de emenda à Constituição precisa seguir o processo legislativo previsto para esse tipo de mudança, incluindo análise e votação pelo Congresso Nacional.

O debate sobre reeleição não é novo no Brasil e ganhou diferentes contornos ao longo dos últimos anos, principalmente diante das discussões sobre continuidade administrativa, alternância no poder e influência da máquina pública nas disputas eleitorais. Nesse contexto, a posição de Flávio foi apresentada como uma tentativa de estabelecer um compromisso antecipado com a permanência de apenas um mandato presidencial. Ao mesmo tempo, a efetivação de qualquer mudança dependeria da aprovação do Congresso, de modo que uma declaração de campanha não altera automaticamente a regra constitucional vigente.

Flávio Bolsonaro também critica Lula e fala sobre o STF

Durante a mesma transmissão, Flávio Bolsonaro direcionou críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal adversário na disputa presidencial segundo o cenário eleitoral apresentado pelas campanhas. O candidato do PL afirmou que Lula não teria conseguido cumprir as promessas feitas em governos anteriores e utilizou esse argumento para defender a necessidade de mudança na condução do governo federal. As afirmações foram feitas no contexto da campanha e representam a avaliação política apresentada pelo próprio candidato sobre a administração do atual presidente.

Flávio também voltou a abordar o cancelamento do debate da Globo e atribuiu a situação à atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal, segundo sua própria interpretação dos acontecimentos. Mais cedo, durante uma motociata realizada em São Paulo, o candidato havia feito críticas à atuação da Corte e afirmado que o Supremo deveria deixar de exercer aquilo que classificou como uma função de “delegacia”. As declarações fazem parte de uma linha de discurso que tem colocado a relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário entre os temas centrais de sua campanha.

Outro ponto abordado pelo candidato foi a relação entre o governo federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Flávio afirmou que o Congresso estaria sendo influenciado pelo governo e pelo STF e defendeu que determinadas pautas fossem discutidas depois das eleições. Essas declarações foram apresentadas por ele como parte de sua crítica ao atual funcionamento das instituições, mas devem ser compreendidas como posicionamentos políticos do candidato, e não como constatações independentes sobre a atuação dos Poderes.

Proposta de fim da reeleição entra no centro da campanha de Flávio

A proposta de acabar com a reeleição presidencial também aparece no plano de governo apresentado por Flávio Bolsonaro durante a campanha de 2026. O documento defende que o presidente concentre sua atuação nos resultados alcançados durante o mandato, sem utilizar o período inicial de governo para construir uma candidatura à continuidade no cargo. Dessa maneira, o fim da reeleição passou a ser associado pelo candidato à ideia de limitar a permanência consecutiva no Poder Executivo federal.

Na prática, porém, uma eventual mudança não poderia ser implementada somente por decisão do presidente da República, mesmo que a proposta tenha sido apresentada durante a campanha. A Constituição estabelece um procedimento específico para alterações constitucionais, e a aprovação de uma PEC depende de votação no Congresso Nacional conforme as regras previstas para esse tipo de matéria. Portanto, caso Flávio seja eleito e mantenha a proposta, sua implementação dependeria de articulação política com deputados e senadores e da aprovação do texto nas duas Casas legislativas.

A declaração de que pretende exercer somente um mandato também estabelece um compromisso político que poderá ser acompanhado ao longo de um eventual governo. Por enquanto, contudo, a afirmação corresponde à posição manifestada pelo candidato durante a campanha eleitoral, enquanto a possibilidade jurídica de reeleição continua prevista na legislação brasileira. Assim, o tema deverá permanecer ligado ao debate institucional sobre o funcionamento do sistema presidencialista, a alternância de poder e as regras que definem as disputas eleitorais no país.