Davi Alcolumbre, presidente do Senado, irá analisar o voto de Flávio Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que vai analisar a situação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que registrou presença e participou de uma votação parlamentar mesmo estando nos Estados Unidos. O caso ganhou repercussão depois que o parlamentar participou remotamente da sessão de terça-feira (3), na qual o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A manifestação de Alcolumbre ocorreu após o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, apresentar questionamentos formais sobre a conduta do colega.
A discussão envolve principalmente a comunicação obrigatória de viagens internacionais pelos integrantes do Senado e a validade do voto registrado por Flávio durante sua permanência no exterior. Randolfe solicitou que a Presidência da Casa esclareça se o parlamentar informou oficialmente à Mesa Diretora que havia deixado o Brasil, conforme previsto nas normas internas do Legislativo. Além disso, o senador governista pediu que o voto de Flávio na PEC da Segurança Pública seja anulado, caso seja constatada alguma irregularidade em sua participação.
Ao responder ao questionamento durante a sessão plenária de quarta-feira (4), Alcolumbre afirmou que ainda não tinha condições de apresentar uma decisão definitiva. O presidente do Senado declarou que convocaria assessores para examinar o caso à luz do Regimento Interno da Casa e das regras aplicáveis ao Congresso Nacional. Dessa forma, a situação do senador passou a depender de uma avaliação administrativa e regimental, que deverá indicar quais providências podem ser adotadas pela direção do Legislativo.
Randolfe questiona presença e voto de Flávio Bolsonaro no Senado
As manifestações de Randolfe foram divididas em dois questionamentos apresentados diretamente à Presidência do Senado, ambos relacionados à ausência física de Flávio no território brasileiro. No primeiro, o parlamentar pediu esclarecimentos sobre a eventual comunicação oficial da viagem aos Estados Unidos, uma vez que o regimento estabelece procedimentos para senadores que deixam o país. A intenção é verificar se o senador cumpriu as exigências administrativas antes de permanecer no exterior e continuar exercendo suas atividades parlamentares remotamente.
O segundo pedido trata especificamente da votação da PEC da Segurança Pública, aprovada pelo plenário na terça-feira, quando Flávio registrou presença e manifestou seu voto por meio do sistema eletrônico. Randolfe defendeu que a participação seja examinada e solicitou a anulação do voto, caso a análise identifique impedimento regimental para o procedimento adotado. A decisão poderá ter repercussão sobre a interpretação das regras que permitem aos parlamentares participar de sessões semipresenciais mesmo quando estão fora do Congresso Nacional.
Ao explicar que o caso seria examinado, Alcolumbre afirmou que não pretendia antecipar uma conclusão sem consultar os responsáveis pela orientação técnica da Casa. O presidente declarou que pretende avaliar qual encaminhamento pode ser dado à questão de ordem apresentada pelo senador governista e submetida ao conhecimento da Mesa Diretora. Portanto, ainda não existe uma decisão anunciada sobre a validade do voto de Flávio nem sobre eventual consequência administrativa relacionada à falta de comunicação da viagem.
Regimento do Senado prevê comunicação de viagens internacionais
A discussão ocorre porque o Regimento Interno do Senado estabelece obrigações para os parlamentares que se ausentam do país, incluindo a comunicação à Presidência sobre a viagem e o período previsto de permanência no exterior. Essa exigência é diferente das regras que permitem a participação remota em determinadas sessões, já que uma autorização tecnológica para votar a distância não elimina automaticamente os demais deveres regimentais. Por isso, a análise solicitada por Randolfe procura esclarecer se Flávio cumpriu todas as formalidades necessárias para manter sua atuação parlamentar durante a viagem.
O funcionamento semipresencial adotado pelo Senado permite que os parlamentares registrem presença e participem de votações por meio de ferramentas eletrônicas, sem precisar ocupar fisicamente seus lugares no plenário. Esse modelo foi apontado como a razão pela qual Flávio conseguiu participar da deliberação mesmo estando nos Estados Unidos, conforme explicou Alcolumbre durante a sessão. A existência desse mecanismo, entretanto, não encerra a controvérsia, pois o questionamento apresentado por Randolfe envolve também a obrigação de informar oficialmente o deslocamento internacional.
O episódio também chama atenção porque a viagem de Flávio ocorreu em meio a um cenário político e judicial delicado, depois da derrota na eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 25 de outubro. O senador deixou o Brasil na semana seguinte, acompanhado da família, apesar de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada à entrega de seus passaportes à Polícia Federal. Flávio é investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo, mas a existência das investigações não representa, por si só, uma condenação ou comprovação de responsabilidade criminal.
Alcolumbre também critica contestação às urnas eletrônicas
Durante a mesma sessão, Alcolumbre comentou as críticas feitas por adversários políticos ao sistema eleitoral brasileiro e destacou a contradição de questionar a confiabilidade das urnas apenas depois de um resultado desfavorável. O presidente do Senado lembrou que Flávio terminou o primeiro turno à frente de Lula, mas o resultado foi revertido na segunda etapa, que garantiu a reeleição do petista. Na avaliação apresentada pelo senador, o sistema eletrônico foi aceito quando favoreceu determinados grupos políticos, mas passou a ser contestado depois da derrota.
Alcolumbre também criticou discursos adotados por candidatos eleitos que, segundo ele, utilizaram ataques ao Judiciário, ao Executivo e à própria Presidência do Senado como parte de suas estratégias eleitorais. O presidente da Casa voltou a mencionar as cobranças feitas por parlamentares bolsonaristas para que sejam pautados pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Nesse ambiente de disputa política, o PL lançou o nome de Rogério Marinho (PL-RN) para concorrer à Presidência do Senado, demonstrando que a composição e o comando da Casa também estão no centro das articulações da oposição.
