Davi Alcolumbre tentará um acordo onde possa libertar Bolsonaro e ainda se reeleger no Senado
A movimentação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em torno de uma possível saída para Jair Bolsonaro deixar a prisão abriu uma nova frente de articulação política em Brasília. A iniciativa, conforme informações divulgadas sobre as conversas nos bastidores do Congresso, envolveria a possibilidade de um indulto ou de uma anistia ao ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na trama golpista, em um cenário no qual Alcolumbre também busca apoio para continuar no comando da Casa a partir de fevereiro de 2027. O assunto ganhou força depois da eleição presidencial de 25 de outubro e passou a envolver interesses do PL, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de parlamentares do Centrão e de integrantes do Judiciário.
A tentativa de construir esse entendimento acontece em um momento de reorganização das forças políticas no Congresso Nacional, especialmente porque a próxima composição do Senado terá uma presença expressiva de parlamentares de direita. Nesse contexto, Alcolumbre precisa ampliar sua base de apoio para enfrentar possíveis candidaturas adversárias, enquanto setores da oposição defendem uma atuação mais incisiva contra ministros do Supremo, sobretudo Alexandre de Moraes, responsável pela condução do processo que resultou na condenação de Bolsonaro. Portanto, uma eventual negociação envolvendo o destino do ex-presidente poderia alterar não apenas o cenário jurídico e político relacionado a ele, mas também a disputa pelo controle da principal cadeira do Senado.
A proposta atribuída a Alcolumbre apresenta, entretanto, dificuldades importantes, porque a libertação de Bolsonaro dependeria de instrumentos jurídicos diferentes, com consequências distintas e possíveis questionamentos constitucionais. Entre as alternativas mencionadas estão um indulto humanitário, que precisaria ser concedido pelo presidente da República, e uma anistia aprovada pelo Congresso Nacional, cuja aplicação poderia ser contestada perante o STF. Além disso, a discussão não está restrita à situação individual do ex-presidente, pois também envolve os condenados pelos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 e a pressão política sobre as instituições responsáveis por julgar os envolvidos na tentativa de golpe.
Alcolumbre tenta acordo para libertar Bolsonaro e reorganizar forças no Senado
De acordo com as informações divulgadas sobre a articulação, Alcolumbre pretende conversar com Lula para apresentar a possibilidade de um indulto humanitário a Bolsonaro, embora essa alternativa dependa diretamente da disposição do presidente da República em conceder o benefício. Caso não consiga avançar pelo caminho do Executivo, o presidente do Senado poderia trabalhar por uma proposta de anistia no Congresso, buscando construir apoio entre diferentes partidos e evitar que o assunto provoque uma nova crise institucional. A iniciativa também teria como objetivo reduzir a tensão entre Legislativo, Executivo e Judiciário, especialmente diante das ameaças de abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo.
O interesse eleitoral de Alcolumbre está relacionado à disputa pela presidência do Senado, cuja escolha está prevista para fevereiro de 2027, quando os novos parlamentares já estarão empossados. O PL deverá contar com 29 senadores, formando a maior bancada individual da Casa, enquanto o Novo terá três representantes, e outros partidos de centro-direita também poderão contribuir para uma candidatura de oposição. Nesse cenário, Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) aparecem como nomes capazes de disputar o comando do Legislativo, o que obriga o atual presidente a procurar apoio além dos partidos que tradicionalmente sustentam sua posição.
A votação secreta para a presidência do Senado acrescenta outro elemento à negociação, pois permite que parlamentares contrariem orientações partidárias sem revelar publicamente seus votos. Alcolumbre mantém relações políticas com diferentes grupos e conta com apoios no centro e na esquerda, mas precisa conquistar adesões adicionais para alcançar uma maioria suficiente, especialmente diante do crescimento da oposição na próxima legislatura. Por isso, a possibilidade de discutir uma solução para Bolsonaro passou a ser observada como uma tentativa de aproximação com setores da direita, embora ainda existam divergências sobre a existência de um acordo efetivamente estabelecido.
Anistia a Bolsonaro enfrenta resistência e levanta dúvidas jurídicas
A discussão sobre a libertação de Bolsonaro precisa ser compreendida à luz dos acontecimentos anteriores relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, depois de contestarem o resultado das eleições presidenciais. O episódio resultou em investigações, julgamentos e condenações pelo STF, incluindo a do ex-presidente, que recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão pela participação na trama golpista. Desde então, parlamentares alinhados ao bolsonarismo defendem medidas para reduzir as punições ou conceder anistia aos envolvidos, enquanto integrantes do governo e setores da oposição rejeitam iniciativas que consideram uma forma de enfraquecer a responsabilização pelos ataques às instituições democráticas.
Uma das alternativas discutidas é o indulto humanitário, instrumento de competência presidencial que poderia ser apresentado a Lula como uma medida excepcional relacionada à situação de Bolsonaro. A outra possibilidade seria uma anistia aprovada pelo Congresso, mas sua elaboração precisaria considerar os limites constitucionais e os possíveis efeitos sobre as condenações determinadas pelo Supremo, além de eventuais questionamentos sobre sua validade. Outro ponto importante é que a eventual retirada dos efeitos penais não significaria necessariamente a recuperação dos direitos políticos do ex-presidente, que permanece inelegível até pelo menos 2060 em razão de decisões anteriores da Justiça Eleitoral.
A resistência de setores da direita representa um obstáculo adicional para Alcolumbre, porque parte dos parlamentares não demonstra disposição para apoiar sua recondução apenas com base em uma promessa de benefício a Bolsonaro. Senadores ligados ao PL lembram que a discussão sobre anistia já havia sido levantada em negociações anteriores, mas acabou substituída por uma proposta de redução de penas, que deu origem à chamada Lei da Dosimetria. O episódio aumentou a desconfiança de oposicionistas em relação ao atual presidente do Senado, especialmente porque a legislação também passou a enfrentar questionamentos no Supremo Tribunal Federal.
Reeleição de Alcolumbre depende de acordo político ainda incerto
A Lei da Dosimetria representa um capítulo importante dessa disputa, pois foi aprovada pelo Congresso depois que o veto integral de Lula foi derrubado em abril de 2026, permitindo sua promulgação por Alcolumbre em maio. A legislação prevê a redução de penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro e poderia beneficiar condenados pela tentativa de golpe, mas sua aplicação foi suspensa por decisão de Alexandre de Moraes enquanto o STF analisa questionamentos sobre sua constitucionalidade. Dessa maneira, a discussão sobre uma nova medida de perdão acontece em um ambiente no qual o Congresso já aprovou uma alternativa menos abrangente, mas ainda não existe uma solução definitiva para os efeitos jurídicos da norma.
As reações de parlamentares mostram que a eventual negociação não tem apoio automático nem mesmo entre os grupos que defendem Bolsonaro, enquanto o governo Lula também teria de avaliar os custos políticos e institucionais de qualquer iniciativa. A proposta atribuída a Alcolumbre poderá influenciar a eleição interna do Senado, mas sua viabilidade dependerá de negociações com diferentes partidos, da posição do Palácio do Planalto e, principalmente, dos limites estabelecidos pela Constituição e pelo Supremo. Assim, a tentativa de conciliar a libertação de Bolsonaro com a permanência de Alcolumbre na presidência do Senado permanece como uma articulação cercada de incertezas, com potencial para redefinir as relações entre os Poderes e a disputa política em Brasília.
