Defesa de Flávio Bolsonaro pede suspensão de casos, como Dark Horse e aguarda decisão de Fachin

A defesa de Flávio Bolsonaro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que o ministro Flávio Dino seja afastado de processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à eleição presidencial de 2026 e ao próprio senador. O pedido foi apresentado nesta quarta-feira, 30 de setembro, e também solicita a suspensão imediata das ações enquanto a Corte analisa a alegação de suspeição. Entre os processos mencionados pelos advogados está a investigação relacionada ao filme Dark Horse.

O principal argumento apresentado pela defesa é a existência de uma suposta “amizade íntima” entre Flávio Dino e Lula. Segundo os advogados, essa relação teria sido construída ao longo de décadas e poderia comprometer a imparcialidade do ministro em processos que envolvam o presidente e seu principal adversário na disputa eleitoral. A defesa sustenta que a proximidade deve ser considerada em conjunto com outros episódios e decisões envolvendo os dois.

Os advogados afirmam que encontros, declarações públicas e um telefonema entre Lula e Dino não seriam suficientes, isoladamente, para justificar o afastamento. Na avaliação apresentada na petição, porém, a reunião desses acontecimentos demonstraria uma relação pessoal que deveria ser considerada pelo STF. A defesa também menciona a atuação política de Dino antes de sua chegada à Suprema Corte como parte dos argumentos apresentados a Fachin.

Defesa quer suspender processos até decisão sobre Dino

Além de pedir que Dino seja considerado suspeito, a defesa de Flávio Bolsonaro quer que os processos sob sua relatoria sejam suspensos até que o pedido seja analisado. A solicitação envolve ações relacionadas a Lula, à eleição presidencial e ao próprio senador, com pedido posterior de redistribuição dos casos caso o afastamento seja aceito. A medida cautelar é apontada pelos advogados como necessária enquanto não houver uma decisão definitiva sobre a suspeição.

Entre os casos citados está a investigação envolvendo o financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória de Jair Bolsonaro. A defesa de Flávio já havia questionado anteriormente a permanência do processo sob a relatoria de Dino, argumentando que André Mendonça conduz outra investigação relacionada ao filme. Em setembro, Dino autorizou uma operação envolvendo 29 alvos no inquérito que apura possível uso irregular de emendas parlamentares para financiar a produção.

A investigação sobre Dark Horse reúne apurações diferentes relacionadas ao financiamento da produção. Uma delas trata de possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares, enquanto outra, sob relatoria de André Mendonça, examina recursos destinados à produção pelo Banco Master e possíveis crimes financeiros. A defesa de Flávio argumenta que a divisão das investigações entre ministros diferentes deve ser considerada na discussão sobre a relatoria do caso.

Ligação de Lula com Dino é citada na petição

Um dos episódios destacados pelos advogados ocorreu em 28 de setembro, quando Lula telefonou para Dino durante uma agenda do governo em Belém. Segundo o relato apresentado pela defesa, o presidente disse que iria sancionar uma lei e que não queria fazê-lo antes de conversar com o ministro. A ligação foi utilizada como um dos elementos para sustentar a alegação de proximidade pessoal entre os dois.

A defesa também questiona decisões recentes de Dino que, segundo os advogados, tiveram impacto direto ou indireto sobre temas relacionados à campanha de Flávio Bolsonaro. Um dos episódios citados envolve publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, cuja retirada havia sido determinada em decisão de André Mendonça no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. Dino posteriormente suspendeu os efeitos da determinação, mas o ministro Luiz Fux restabeleceu provisoriamente a decisão de Mendonça.

O pedido apresentado a Fachin ainda menciona processos relacionados a emendas parlamentares e uma ação apresentada pelo PT contra a campanha de Flávio. Para a defesa, a concentração de casos com potencial impacto eleitoral nas mãos de Dino justificaria a análise da suspeição antes da continuidade das decisões. O pedido, contudo, ainda depende de avaliação do Supremo, e a alegação de amizade íntima foi apresentada pelos advogados como fundamento para o afastamento, não como uma conclusão já reconhecida pela Corte.

Fachin terá de analisar pedido de suspeição

A solicitação feita pela defesa busca que Fachin determine a suspensão dos processos e, posteriormente, decida sobre a alegação de suspeição de Flávio Dino. Caso o pedido seja acolhido, os advogados pretendem que os processos sejam redistribuídos conforme as regras do Supremo, ressalvadas as situações em que já exista relator definido. Até a análise do requerimento, não há decisão que determine o afastamento de Dino dos casos citados.

O episódio ocorre a poucos dias da eleição presidencial de 2026 e acrescenta uma nova disputa judicial envolvendo Flávio Bolsonaro e ministros do STF. A defesa sustenta que a proximidade atribuída a Dino e Lula precisa ser examinada justamente porque os processos mencionados podem ter relação com o presidente, com a eleição e com o candidato que disputa o cargo contra ele. A decisão sobre a suspeição caberá ao Supremo, a partir dos argumentos apresentados no pedido.