Dois ministros poderão definir o destino do STF que atravessa uma das piores crises
A crise no Supremo Tribunal Federal entrou em uma fase decisiva, e os votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia poderão ter papel central no desfecho da disputa envolvendo Alexandre de Moraes. O caso ganhou novo peso depois que André Mendonça liberou para julgamento no plenário o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A eventual abertura de uma investigação contra um ministro da própria Corte poderá estabelecer um precedente importante para o funcionamento institucional do STF.
A decisão ainda não tem data definida, pois Fachin determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos sobre pontos relacionados ao caso. O presidente do Supremo deverá analisar essas manifestações antes de decidir os próximos passos e avaliar quando a questão poderá ser levada ao plenário. Dessa maneira, Fachin passou a ocupar uma posição estratégica em uma crise que já ultrapassou os limites internos do tribunal.
Nos bastidores, a composição dos votos também passou a ser acompanhada com atenção, porque o resultado poderá ser apertado. Segundo análise publicada pela CNN Brasil, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques são apontados como possíveis votos favoráveis à abertura da investigação, enquanto Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes tenderiam a votar contra. Dias Toffoli poderá alegar suspeição, o que deixaria Fachin e principalmente Cármen Lúcia em posição ainda mais relevante.
Fachin pode assumir papel decisivo no STF
Edson Fachin ocupa uma posição singular porque, como presidente do Supremo, deverá definir se o pedido de investigação contra Moraes será colocado em julgamento e em qual momento isso ocorrerá. A expectativa apresentada pela análise da CNN é de que Fachin possa também votar pela abertura da investigação, embora não exista confirmação oficial sobre sua posição. Um eventual voto favorável teria impacto institucional significativo, pois indicaria disposição da presidência do tribunal para permitir o escrutínio de um dos próprios integrantes da Corte.
A postura de Fachin também vem sendo observada por causa de posições adotadas desde que assumiu a presidência do STF. O ministro tem defendido decisões colegiadas, respeito aos limites constitucionais e iniciativas destinadas a recuperar a imagem institucional do tribunal, além de ter iniciado a elaboração de um Código de Ética para a Corte. Nesse contexto, uma eventual decisão favorável à investigação poderia ser apresentada como consequência dessa defesa de mecanismos internos de controle.
O presidente do Supremo, porém, precisará lidar com um cenário particularmente delicado, porque a investigação envolve diretamente outro integrante da Corte e ocorre em meio a acusações recíprocas. Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas relacionadas à condução dos casos Master e INSS, enquanto Mendonça colocou no plenário o caso que envolve as mensagens entre Moraes e Vorcaro. O conflito, portanto, passou a envolver diferentes procedimentos e acusações dentro da própria estrutura do STF.
Cármen Lúcia pode ser o voto decisivo
Cármen Lúcia poderá assumir a condição de principal voto de desempate caso a divisão prevista nos bastidores se confirme. A análise da CNN aponta que, em determinado cenário, a votação poderá chegar a um empate de três a três entre ministros favoráveis e contrários à abertura da investigação, deixando a ministra em posição decisiva. A expectativa ganhou ainda mais relevância porque Cármen Lúcia afirmou a aliados que não pretende se submeter a pressões externas ou internas.
A ministra também possui histórico de posições rigorosas em temas relacionados à corrupção, integridade institucional e aplicação da Constituição. Ao mesmo tempo, Cármen Lúcia tem indicado que seus votos deverão ser definidos pelo conteúdo dos processos, e não por interesses políticos ou disputas entre grupos. Por isso, sua eventual decisão sobre Moraes será observada tanto pelos integrantes do Supremo quanto por setores do Congresso e da sociedade que acompanham a crise.
A pressão política sobre a ministra aumentou depois que Flávio Bolsonaro cobrou publicamente um voto favorável à abertura da investigação contra Moraes. O candidato à Presidência afirmou que o Brasil estaria aguardando a posição de Cármen Lúcia e questionou como a ministra se posicionaria diante das denúncias envolvendo o colega de Corte. A manifestação evidenciou que a futura votação já passou a ser tratada como um tema relevante também na disputa eleitoral de 2026.
Crise no STF terá impacto institucional
O que está em jogo, portanto, não se limita à eventual investigação de Alexandre de Moraes. Uma decisão favorável poderá ser interpretada como demonstração de independência institucional e disposição do Supremo para examinar fatos envolvendo seus próprios ministros, enquanto uma decisão contrária poderá alimentar críticas de setores que acusam a Corte de corporativismo. A repercussão deverá atingir também a relação entre o Judiciário, o Congresso e a sociedade.
A crise ocorre justamente quando o STF enfrenta forte pressão política e desgaste de imagem, enquanto pedidos de impeachment de ministros continuam sendo discutidos no Congresso. Por isso, os votos de Fachin e Cármen Lúcia poderão ter consequências que ultrapassam o caso envolvendo Moraes e Mendonça. O desfecho poderá indicar se o Supremo conseguirá preservar sua autoridade institucional diante da crise ou se a disputa interna deverá aprofundar a tensão entre a Corte, os demais Poderes e a sociedade brasileira.
