Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que Edson Fachin tenta reduzir a tensão interna da Corte ao assumir a condução do caso envolvendo mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. A medida ocorre na véspera da sessão extraordinária marcada para esta terça-feira, 15 de setembro, quando o plenário deverá analisar o relatório da Polícia Federal e discutir os próximos passos da apuração. Fachin, que preside o STF, passou a concentrar decisões relacionadas aos procedimentos que envolvem integrantes do próprio tribunal.
A movimentação do presidente do Supremo ocorre em meio a um período de forte tensão entre ministros, provocado por decisões e manifestações relacionadas ao caso Banco Master. O conflito ganhou força depois que André Mendonça tornou públicos documentos da Polícia Federal que registraram contatos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A divulgação do material abriu uma nova frente de discussão sobre os limites da atuação individual dos ministros e sobre a necessidade de o plenário analisar questões que envolvam integrantes da própria Corte.
Ao assumir a condução do caso, Fachin passou a ter papel central na definição do encaminhamento que será apresentado aos demais ministros. A expectativa entre integrantes do tribunal é que ele procure organizar a discussão antes que o plenário entre diretamente no mérito das suspeitas levantadas pela investigação. A estratégia é vista por ministros como uma tentativa de diminuir o confronto entre os grupos que se formaram em torno de Moraes e Mendonça.
Fachin concentra a condução dos procedimentos no Supremo
A atuação de Fachin começou a ganhar força quando o presidente do STF determinou que medidas envolvendo ministros da Corte passassem pela análise da Presidência. O objetivo declarado foi evitar decisões consideradas conflitantes e reduzir o risco de novos episódios de tumulto processual dentro do tribunal. A determinação também ampliou o controle de Fachin sobre procedimentos que poderiam produzir novos atritos entre os integrantes do Supremo.
No caso envolvendo Moraes, Fachin retirou do gabinete do ministro o inquérito das fake news e transferiu a condução para a Presidência do STF. A decisão manteve válidos os atos praticados anteriormente, mas colocou sob responsabilidade de Fachin a avaliação dos próximos movimentos relacionados ao procedimento. A medida ocorreu justamente quando Moraes e Mendonça passaram a trocar acusações e pedidos envolvendo diferentes investigações.
Fachin também marcou uma sessão extraordinária para 15 de setembro, às 10h, destinada a analisar o relatório da Polícia Federal relacionado às mensagens entre Moraes e Vorcaro. O plenário deverá discutir o material apresentado e definir o encaminhamento do caso, incluindo a possibilidade de abertura ou arquivamento de uma investigação contra Moraes. A condução da sessão pelo presidente do tribunal coloca Fachin no centro da tentativa de estabelecer um procedimento comum para uma crise que vinha sendo tratada por decisões individuais.
Relatório da PF aumentou a tensão entre ministros
A crise se intensificou depois que Mendonça divulgou o relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens de Vorcaro direcionadas a Moraes. O material trouxe registros de contatos entre o banqueiro e o ministro e passou a ser usado como base para a discussão sobre a necessidade de investigar a relação entre os dois. A divulgação também provocou reação de Moraes, que apresentou questionamentos sobre a atuação de Mendonça em outros procedimentos.
Moraes chegou a pedir a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news, acusando o colega de adotar medidas que, segundo sua manifestação, teriam ultrapassado os limites de sua atuação. O pedido, porém, foi rejeitado por Fachin, que passou a concentrar na Presidência decisões relacionadas aos conflitos entre os ministros. O episódio contribuiu para aumentar a percepção de que o plenário precisaria assumir uma participação maior na solução das divergências.
A avaliação de integrantes do STF é que a sessão desta terça-feira poderá estabelecer uma nova etapa para o caso. Fachin deverá apresentar a primeira proposta de encaminhamento para a análise do material envolvendo Moraes e Vorcaro, antes que os demais ministros se manifestem. A intenção atribuída ao presidente da Corte é criar um rito para a discussão que reduza a possibilidade de novos confrontos durante o julgamento.
Sessão deverá definir próximos passos do caso
A sessão extraordinária foi convocada para tratar de uma situação considerada incomum dentro do Supremo, já que o plenário deverá avaliar elementos relacionados a um de seus próprios integrantes. O encontro também ocorre depois de uma sequência de decisões individuais que envolveram Moraes, Mendonça, Flávio Dino e a direção da Polícia Federal. Com Fachin assumindo a condução dos procedimentos, a expectativa é que o tribunal passe a discutir os diferentes pontos do conflito de maneira conjunta.
A análise do plenário poderá definir se haverá investigação formal contra Moraes a partir do relatório elaborado pela Polícia Federal. Também será necessário estabelecer quais elementos poderão ser considerados e quais serão os limites da eventual apuração. A decisão deverá ser tomada pelos ministros em uma sessão transmitida publicamente, colocando o funcionamento interno do tribunal sob atenção diante da crise que envolve a Corte.
