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Entenda o que acontece agora com Santiago Peña após a ordem de prisão no Paraguai

Horas após o Senado do Paraguai aprovar por 44 votos a zero a destituição do ex-presidente Santiago Peña, o Ministério Público paraguaio emitiu nesta sexta-feira (6) ordem de detenção contra ele e também contra Carlos Carvallo, ex-presidente do Banco Central do Paraguai (BCP). Ambos foram imputados pelo crime de lesão de confiança e outros ilícitos no âmbito da investigação sobre o colapso do Ueno Bank. A medida marca um momento histórico na política paraguaia, com um ex-chefe de Estado sendo alvo de medida cautelar logo após deixar o cargo.

Detenção domiciliar para Peña e recolhimento para Carvallo

A ordem está registrada na Resolução Fiscal de Detenção nº 7, assinada por promotoras e promotores da Unidade de Delitos Econômicos e Anticorrupção e da Unidade de Delitos Informáticos. Conforme o documento, Santiago Peña deverá permanecer em regime de detenção em sua própria residência, em Assunção, até ser apresentado formalmente à Justiça. Já Carlos Carvallo ficará alojado em uma unidade escolhida pela Polícia Nacional. A ordem foi entregue ao comandante da corporação às 19h20 desta sexta-feira. Importante destacar que, conforme informou a agência de notícias AP, a determinação partiu do Ministério Público e não de um juiz — procedimento permitido pela legislação paraguaia em casos específicos.

Prazo de 24 horas para apresentação à Justiça

O Código Processual Penal do Paraguai estabelece que, quando houver probabilidade fundada de participação em crime e risco de fuga, o Ministério Público pode determinar a detenção preliminar. No entanto, a pessoa detida deve ser encaminhada a um juiz em até 24 horas. Ao receber o caso, o magistrado tem três caminhos possíveis: decretar a prisão preventiva, aplicar medidas alternativas como prisão domiciliar ou tornozeleira eletrônica, ou determinar a soltura por insuficiência de provas. O mesmo rito foi aplicado na quinta-feira (5), quando um juiz determinou a prisão preventiva de seis executivos do Ueno Bank e colocou outros dois em prisão domiciliar. Miguel Vázquez, fundador e principal acionista da instituição, já se encontra detido na Penitenciária de Tacumbú.

Imunidade perdida abriu caminho para a medida judicial

A Constituição do Paraguai assegura aos ex-presidentes eleitos um assento vitalício no Senado, com foro privilegiado — exceto quando são submetidos a julgamento político e considerados culpados. Foi justamente essa a razão pela qual a oposição insistiu em levar adiante o processo de impeachment, mesmo após Peña ter anunciado sua renúncia na quinta-feira. Se a renúncia tivesse sido aceita, ele poderia ter mantido seus privilégios. Com a aprovação da destituição, ele passou a ter os mesmos deveres e responsabilidades jurídicas que qualquer cidadão, sem foro especial que o protegesse.

Prejuízos declarados e vínculos com o banco são investigados

Os parlamentares que conduziram a acusação no Senado falam em prejuízos que podem chegar a cerca de US$ 1,2 bilhão para a população paraguaia. O Ueno Bank atendia aproximadamente 2,9 milhões de clientes em um país com cerca de 6,1 milhões de habitantes. Entre os elementos que estão sendo averiguados estão as declarações de patrimônio apresentadas por Peña: em 2023, ele informou possuir ações da Ueno Holding avaliadas em mais de 6 bilhões de guaranis, além de certificados de depósito na instituição. As ações foram vendidas por ele em 2025, meses antes do colapso do banco. Outro ponto que desperta atenção é a participação do irmão do ex-presidente como sócio de uma empresa vinculada ao grupo controlador, registrada em Luxemburgo.

Defesa nega irregularidades e aponta vício no processo

Santiago Peña nega qualquer prática irregular. Seus advogados defenderam durante o processo político que o julgamento seria nulo, já que o ex-presidente havia apresentado sua renúncia antes da votação. Ao anunciar sua saída do governo, Peña publicou em sua conta no X: “Não quero que minha presença seja motivo de maior divisão ou instabilidade. Minha responsabilidade é colocar o país acima do meu destino pessoal”. Por outro lado, vozes da oposição cobram responsabilização integral. A senadora Yolanda Paredes declarou: “Ele tem que ir embora, mas não para casa. Tem que ir para uma prisão de segurança máxima”.

Caso entra para a história política do Paraguai

Santiago Peña é apenas o segundo presidente da história paraguaia a ser destituído por julgamento político desde a volta da democracia, em 1989 — o primeiro foi Fernando Lugo, em 2012. Antes dele, houve ainda o caso de Raúl Cubas Grau, em 1999, que renunciou ao cargo e também teve pedido de prisão solicitado pelas autoridades. O desfecho deste caso dependerá agora da análise judicial que acontecerá nas próximas horas. A sociedade paraguaia acompanha com atenção cada passo, na expectativa de que os fatos sejam esclarecidos com transparência e dentro dos princípios do Estado de Direito.

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Welesson Oliveira

Welesson Oliveira é jornalista brasileiro, especializado em política, combate à corrupção, segurança pública e geopolítica. Atua no jornalismo independente com foco em análises, reportagens investigativas e cobertura dos principais fatos do Brasil e do mundo.

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