Equipe econômica de Flávio Bolsonaro já avalia algumas mudanças para reduzir as despesas federais

A equipe econômica de Flávio Bolsonaro avalia uma mudança na regra de reajuste de aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, caso o candidato do PL chegue ao governo. A proposta prevê que esses benefícios possam ser corrigidos apenas pela inflação, sem incorporar automaticamente eventuais ganhos reais concedidos ao salário mínimo. A medida faz parte de um pacote fiscal estudado pela equipe para reduzir as despesas obrigatórias da União em cerca de R$ 250 bilhões, segundo reportagem do Estado de Minas.

Pelo modelo discutido, se o salário mínimo tiver aumento acima da inflação, aposentadorias e benefícios assistenciais poderiam receber uma correção menor. O reajuste seria limitado à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, preservando o valor real dos pagamentos, mas sem transferir o ganho real do piso nacional para esses benefícios. Dessa forma, a proposta modificaria a relação entre a política de valorização do salário mínimo e a evolução das despesas previdenciárias e assistenciais.

O impacto potencial da mudança é amplo porque o INSS paga mais de 41 milhões de benefícios atualmente. Aproximadamente 70% desses pagamentos correspondem ao valor do salário mínimo, segundo os dados apresentados na reportagem. Por isso, uma alteração na forma de correção poderia produzir efeitos relevantes sobre o crescimento das despesas obrigatórias do governo federal.

Como funcionaria o novo reajuste

A proposta em estudo separaria o aumento real concedido ao salário mínimo da correção dos benefícios previdenciários e assistenciais. Assim, caso o piso nacional tivesse um reajuste superior à inflação, os pagamentos do INSS e do BPC poderiam permanecer limitados à variação do INPC. Na prática, os beneficiários continuariam tendo a inflação recomposta, mas não receberiam automaticamente a parcela correspondente ao ganho real do salário mínimo.

O BPC também está incluído na discussão porque seu valor corresponde ao salário mínimo. O benefício é destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência que atendem aos critérios previstos na legislação, e a proposta analisada pela equipe de Flávio atingiria justamente a forma de atualização desses pagamentos. A mudança, portanto, alcançaria tanto despesas da Previdência Social quanto gastos relacionados à assistência social.

Segundo a reportagem, a equipe econômica considera que a desvinculação dos ganhos reais poderia conter o chamado efeito multiplicador sobre as despesas públicas. Cada aumento real do salário mínimo eleva não apenas a remuneração dos trabalhadores que recebem o piso, mas também uma série de benefícios vinculados a esse valor. A limitação estudada buscaria interromper esse repasse automático e reduzir a velocidade de crescimento dessas despesas.

Saúde e educação também estão no pacote

A equipe econômica também avalia mudanças nos pisos constitucionais destinados à saúde e à educação. Atualmente, a União precisa aplicar pelo menos 15% da Receita Corrente Líquida em ações e serviços públicos de saúde e 18% da Receita Líquida de Impostos em educação. A proposta discutida prevê que esses valores deixem de acompanhar diretamente o crescimento das receitas e passem a ser corrigidos somente pela inflação.

As medidas fazem parte de um pacote que teria como objetivo produzir um ajuste fiscal equivalente a aproximadamente 2% do PIB. De acordo com a Folha de S.Paulo, citada pelo Estado de Minas, a limitação dos reajustes de aposentadorias e do BPC poderia gerar uma economia acumulada de R$ 1,1 trilhão em dez anos, enquanto a alteração dos pisos de saúde e educação teria potencial estimado de R$ 800 bilhões no mesmo período. Esses números são projeções apresentadas na reportagem e dependem da implementação efetiva das mudanças.

As propostas foram apresentadas por interlocutores da campanha em reuniões com empresários e representantes do mercado financeiro durante este ano. Segundo a reportagem, parte das medidas também foi relatada diretamente à Folha, mas a assessoria de Flávio negou que essas discussões representem compromissos oficiais da candidatura. A campanha afirmou que suas diretrizes econômicas estão no plano de governo registrado e nas manifestações públicas do candidato e de integrantes de sua equipe.

Campanha nega que proposta seja oficial

A assessoria de Flávio Bolsonaro afirmou que as medidas citadas não constam do programa de governo registrado pelo candidato. Em nota, a campanha declarou que conversas informais, interpretações de terceiros ou especulações não devem ser tratadas como posições oficiais da candidatura. O posicionamento estabelece uma distinção entre as propostas discutidas por integrantes ou interlocutores da equipe econômica e aquilo que foi formalmente apresentado no programa eleitoral.

Ainda segundo a reportagem, caso Flávio vença o segundo turno de 25 de outubro, a equipe econômica avalia encaminhar as principais mudanças ao Congresso durante o período de transição. A estratégia prevê uma proposta de emenda à Constituição chamada informalmente de Super PEC da Transição, reunindo cerca de dez medidas fiscais. O texto seria negociado com os parlamentares e teria como referência um ajuste de até 2% do PIB, mas sua composição final ainda dependeria das negociações políticas.