Flávio Bolsonaro e Lula estão travando uma verdadeira guerra judicial a poucos dias das eleições no Brasil
As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro passaram a travar uma sequência de disputas judiciais no Tribunal Superior Eleitoral durante a reta final da campanha presidencial. Desde o início da campanha, em 16 de agosto, até 21 de setembro, foram proferidas 39 decisões no TSE relacionadas aos dois lados e a outros processos eleitorais. Desse total, 28 decisões envolveram pedidos de direito de resposta, sete trataram de propaganda eleitoral irregular e quatro estavam relacionadas à propaganda antecipada.
Entre os casos mais recentes está uma representação apresentada pela campanha de Flávio contra Lula por causa do uso eleitoral de imagens e trechos do discurso feito pelo presidente na Assembleia Geral da ONU. Os advogados do candidato do PL argumentaram que Lula utilizou, em seu pronunciamento oficial, temas que também aparecem em sua comunicação de campanha, como o fim da escala 6×1, as bets, o Pix, a soberania nacional e as terras raras. O pedido apresentado ao TSE solicita que Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin sejam impedidos de utilizar eleitoralmente imagens ou trechos da fala.
A campanha de Flávio também citou como precedente uma decisão tomada pelo TSE durante as eleições de 2022. Naquele ano, a Corte proibiu Jair Bolsonaro, então candidato à reeleição, de utilizar em propaganda eleitoral imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU. A representação apresentada agora sustenta que a situação atual possui características semelhantes, embora a análise do caso de 2026 ainda dependa da decisão da Justiça Eleitoral.
Propagandas eleitorais entram no centro das disputas
Outro processo envolve uma propaganda de Lula que fazia referências a Flávio Bolsonaro e ao Banco Master. Em setembro, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, havia negado pedido do candidato do PL para retirar a peça do ar, mantendo o entendimento de que a Justiça Eleitoral deveria interferir de forma restrita no debate político. A decisão também determinou que o caso fosse submetido ao plenário da Corte.
Em outra representação, entretanto, uma propaganda de Lula que apresentava um suposto “currículo” de Flávio Bolsonaro foi suspensa por decisão liminar da ministra Estela Aranha. A magistrada apontou que a peça apresentava acusações sem contextualizar adequadamente situações mencionadas e determinou a suspensão da inserção até o julgamento do pedido principal. A campanha de Flávio também havia solicitado direito de resposta, que passou a ser analisado dentro do processo.
As ações judiciais não partem apenas da campanha de Flávio contra Lula. A campanha do presidente também acionou o TSE contra Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e outros integrantes ligados à candidatura, questionando o uso das redes sociais e alegando a existência de impulsionamento coordenado de conteúdos. O TSE aceitou analisar a ação contra Flávio e Alfredo Gaspar, enquanto Mário Frias ficou fora da abertura do processo mencionada na decisão inicial.
TSE analisa diferentes acusações entre as campanhas
A equipe jurídica de Flávio também apresentou ao TSE uma representação contra Lula por suposto uso eleitoral da estrutura pública. A ação menciona atos, eventos institucionais, dependências, serviços e estruturas vinculadas à Presidência da República que, segundo a campanha do candidato do PL, teriam sido utilizados de maneira irregular durante a disputa eleitoral. As alegações ainda dependem da análise da Justiça Eleitoral e não representam, por si mesmas, uma conclusão sobre eventual irregularidade.
Um dos episódios mencionados nas disputas envolve a propaganda que associou Flávio ao caso do Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro. A campanha do candidato contestou a peça e questionou a utilização da expressão “flagrado pedindo R$ 134 milhões para Daniel Vorcaro”, relacionada ao filme “Dark Horse”. O conteúdo da propaganda e os limites das afirmações feitas contra o candidato passaram a ser analisados dentro das regras aplicáveis à propaganda eleitoral.
As disputas também ocorrem enquanto as campanhas ampliam a produção de representações perante o TSE. De acordo com a reportagem do UOL, os processos entre os dois grupos envolvem principalmente pedidos de direito de resposta e questionamentos sobre propagandas consideradas irregulares. A quantidade de decisões registradas desde o início oficial da campanha mostra que a Justiça Eleitoral passou a analisar diversos conflitos relacionados à comunicação dos candidatos.
Disputa judicial segue antes do primeiro turno
A nova representação apresentada por Flávio contra o uso do discurso de Lula na ONU acrescenta mais um processo à sequência de disputas entre as duas campanhas. O pedido inclui a retirada ou substituição de materiais que eventualmente utilizem imagens do pronunciamento e prevê solicitação de multa de R$ 50 mil por peça ou publicação em caso de descumprimento. Caberá ao TSE analisar os argumentos apresentados e definir se o conteúdo utilizado pela campanha ultrapassa os limites estabelecidos pela legislação eleitoral.
Enquanto esses processos avançam, novas representações podem ser apresentadas até o encerramento da campanha eleitoral. As decisões do TSE poderão determinar a retirada de propagandas, conceder ou negar direitos de resposta e estabelecer outras medidas previstas nas normas eleitorais, conforme as características de cada processo. Dessa forma, a disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro também vem sendo acompanhada por uma intensa atuação das campanhas na Justiça Eleitoral, com diferentes acusações e pedidos ainda em análise.
