A menos de 48 horas do segundo turno das eleições presidenciais, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) protocolou nesta sexta-feira, 23 de outubro, uma ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a cassação do registro ou do diploma da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). O pedido também pede a declaração de inelegibilidade por oito anos dos dois candidatos, da presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, e do apresentador Agostinho Teixeira, além da aplicação de multas. Em caráter urgente, a campanha solicita a preservação de todas as gravações dos programas e a proibição do uso eleitoral da programação pública até o encerramento do pleito no próximo domingo, 25 de outubro.
Os pontos levantados na ação
Segundo a petição, a Rádio Nacional, emissora pública administrada pela EBC, teria sido utilizada para favorecer a candidatura à reeleição e atacar o adversário político. A equipe jurídica identificou 36 trechos da programação veiculados entre 20 de agosto e 15 de outubro que, na avaliação da campanha, beneficiaram Lula ou prejudicaram Flávio Bolsonaro. Desse total, 12 corresponderiam a manifestações de exaltação ao presidente e a medidas de seu governo, enquanto outros 24 conteriam comentários com tom crítico em relação ao candidato do PL. A maioria dos episódios citados faz parte do programa “Alô Alô Brasil”, apresentado por Agostinho Teixeira.
Transmissão de 20 de outubro é destaque na acusação
Um dos episódios mais destacados ocorreu em 20 de outubro, a apenas cinco dias do segundo turno. Em três blocos consecutivos, o apresentador abordou a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, divulgou declarações atribuídas à equipe econômica de Flávio Bolsonaro sobre o futuro do benefício e apresentou críticas a propostas de política ambiental do candidato do PL. Em um dos momentos, afirmou: “Quem tem receio do que possa vir a ser o Bolsa Família tem que ver direitinho”. A petição também aponta que a emissora reproduziu questionamentos sobre a abertura de sigilos e sobre possíveis cortes orçamentários que faziam parte da pauta da campanha adversária. Para a defesa de Flávio Bolsonaro, essa repetição demonstra que a estrutura pública de comunicação foi direcionada para beneficiar uma candidatura com recursos de todos os brasileiros.
Campanhas trocam acusações no TSE
O pedido acontece apenas dois dias depois de a campanha de Lula ter protocolado ação semelhante pedindo a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL). Naquela ocasião, a coligação petista questionou o uso de ferramentas de inteligência artificial e sistemas de recomendação de plataformas digitais, alegando que teriam favorecido o candidato do PL. A representação cita uma rede de 255 perfis que teria publicado 1.204 conteúdos gerados com inteligência artificial, alcançando cerca de 58,6 milhões de visualizações em um mês. Também é mencionado o pagamento de aproximadamente R$ 600 mil da campanha de Flávio à empresa de cibersegurança Elytron, que, segundo reportagem do portal The Intercept, teria tentado comercializar no exterior um sistema de inteligência artificial com capacidade de interferir em processos eleitorais.
Posicionamento das partes ainda não foi apresentado
Procurada pelo Poder360, a equipe jurídica da campanha de Lula e Alckmin informou que preferia não se manifestar no momento. Também questionada, a direção da EBC ainda não havia enviado retorno até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação quando houver posicionamento oficial. É importante destacar que, neste momento, tratam-se de alegações apresentadas por uma das partes, que serão analisadas pela Justiça Eleitoral com a garantia de ampla defesa.
O que está em jogo na reta final
Com os dois lados recorrendo ao TSE em busca de garantias de equilíbrio no processo eleitoral, o tribunal se torna um ator central nos últimos dias da campanha. Cabe agora à Corte analisar os dois pedidos com a celeridade que o momento exige, sempre com base na legislação vigente e nos princípios que regem a democracia. O eleitor brasileiro acompanha esses desdobramentos com atenção, mas é fundamental lembrar que a decisão final sobre o futuro do país caberá a cada cidadão que comparecer às urnas neste domingo. Acompanhe os desdobramentos pelos canais oficiais do TSE e confie no seu voto.
