O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma Medida Provisória para endurecer as regras sobre as apostas online no Brasil. Entre as possibilidades em discussão estão a proibição dos cassinos virtuais, como o chamado jogo do tigrinho, e medidas mais amplas que poderiam atingir também as apostas esportivas. A versão definitiva ainda não havia sido publicada, mas a expectativa era de que a proposta chegasse ao Congresso nos próximos dias.
A discussão ganhou força depois que Lula voltou a defender publicamente uma intervenção mais dura sobre o setor de apostas. O presidente afirmou que considera os efeitos do endividamento e do vício entre os motivos para avaliar mudanças nas regras atualmente em vigor. Desde o início de setembro, o governo vem discutindo diferentes alternativas para modificar o funcionamento das plataformas autorizadas no país.
Enquanto o texto é discutido dentro do governo, clubes e entidades do futebol passaram a se mobilizar contra mudanças consideradas abruptas na regulamentação. Na noite de 17 de setembro, equipes como Flamengo, Palmeiras, São Paulo, Santos, Botafogo, Fluminense, Vasco, Cruzeiro e Grêmio participaram de manifestações em defesa do mercado regulado. Os clubes argumentam que as empresas de apostas se transformaram em uma fonte importante de receitas para o futebol brasileiro.
Lula prepara ofensiva contra as bets e clubes calculam impacto financeiro
Segundo estimativa apresentada pelos clubes, uma eventual proibição do mercado regulado poderia retirar aproximadamente R$ 1 bilhão por ano em receitas de patrocínio relacionadas às casas de apostas. A preocupação não está concentrada apenas nas equipes de maior torcida, pois os dirigentes afirmam que recursos também chegam a clubes menores, divisões de acesso e projetos de formação. De acordo com o manifesto divulgado pelas entidades, contratos e planejamentos financeiros foram estabelecidos considerando o atual marco regulatório.
Os clubes também sustentam que a retirada das empresas autorizadas não necessariamente eliminaria o hábito de apostar. Na avaliação apresentada no manifesto, consumidores poderiam migrar para plataformas clandestinas, que não estariam submetidas às mesmas regras de fiscalização e proteção previstas para as empresas autorizadas. Por isso, as entidades defendem o combate às operações ilegais e o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle do mercado regulamentado.
A possibilidade de mudanças também passou a ser acompanhada pelas emissoras de televisão que transmitem futebol. Isso ocorre porque as empresas de apostas representam uma parcela relevante dos investimentos publicitários relacionados ao esporte e às transmissões. Levantamento da Tunad citado pela reportagem do Notícias da TV apontou que as dez principais plataformas analisadas investiram R$ 327,2 milhões em publicidade entre janeiro e março de 2026.
Lula prepara ofensiva contra as bets e TVs acompanham as mudanças
Do total identificado nesse levantamento, 59% dos investimentos publicitários foram destinados à Globo e 22% ao SBT. Dessa forma, uma alteração ampla nas regras poderia alcançar não apenas clubes e plataformas de apostas, mas também empresas de comunicação que recebem recursos publicitários do segmento. O impacto, entretanto, dependerá do conteúdo final da medida que for apresentada pelo governo.
Uma das possibilidades discutidas é que a futura medida se concentre nos cassinos online, deixando as apostas esportivas autorizadas fora de uma eventual proibição. Nesse cenário, os contratos de patrocínio dos clubes e a publicidade relacionada às bets esportivas poderiam não ser diretamente atingidos. A definição é relevante porque diferentes versões da proposta vêm sendo consideradas durante as discussões no governo.
O mercado de apostas passou a ser regulamentado no Brasil depois de mudanças legislativas que estabeleceram regras para a atuação das empresas e para a fiscalização do setor. Em julho de 2026, novas exigências relacionadas à publicidade foram implementadas, incluindo alertas obrigatórios sobre os riscos associados às apostas. Paralelamente, o governo passou a avaliar medidas adicionais diante das preocupações manifestadas por Lula sobre endividamento e dependência em jogos.
Lula prepara ofensiva contra as bets e decisão ainda está em discussão
As entidades do futebol afirmam que uma mudança imediata poderia afetar contratos já assinados e compromissos financeiros assumidos pelos clubes dentro das regras atuais. Ao mesmo tempo, organizações que defendem restrições mais severas sustentam que os impactos sociais das apostas precisam ser considerados na formulação das políticas públicas. O debate, portanto, envolve questões relacionadas às receitas esportivas, à publicidade, à fiscalização e à proteção dos consumidores.
Ainda não havia, até 18 de setembro de 2026, uma definição pública sobre o texto final da Medida Provisória nem sobre quais modalidades de apostas seriam efetivamente atingidas. O governo avalia alternativas que vão desde restrições específicas aos jogos online até mudanças mais abrangentes no mercado de apostas esportivas. Depois da eventual publicação, o conteúdo da medida ainda ficará sujeito à tramitação e às discussões no Congresso Nacional.
