Uma decisão proferida nesta terça‑feira (10) por um juiz federal da Flórida mexeu com um dos processos judiciais mais comentados envolvendo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a emissora britânica BBC. O magistrado Jeffrey Kuntz negou o pedido de arquivamento da ação por difamação movida por Trump contra a empresa de comunicação, permitindo que essa parte da disputa avance no tribunal. A mesma sentença, contudo, rejeitou a acusação de práticas comerciais desleais que também constava na petição apresentada pelo chefe do Executivo norte‑americano.
O valor pleiteado por Trump na ação chega a US 10 bilhões, o equivalente a aproximadamente R 55 bilhões. A origem da briga judicial está em um documentário exibido no programa “Panorama”, da BBC, pouco antes da eleição presidencial de 2024, vencida pelo próprio Trump. Segundo a petição, a emissora teria montado uma edição de trechos de um discurso do político, dando a entender que ele orientou os seus apoiadores a invadir o Capitólio, no dia 6 de janeiro de 2021. A montagem teria unido um trecho em que ele pede para a multidão marchar até a sede do Legislativo e outra passagem com a frase “lutem como o diabo”, omitindo a parte em que Trump defendia um protesto pacífico.
O juiz Jeffrey Kuntz entendeu que Trump conseguiu apresentar argumentos plausíveis para que a acusação de difamação siga para a fase seguinte do processo. Na avaliação do magistrado, há elementos que sugerem que a BBC poderia ter tido conhecimento — ou deveria ter tido — de que a montagem dos trechos poderia transmitir uma mensagem enganosa sobre o conteúdo completo do discurso. É importante destacar que a decisão de manter a ação em andamento não significa que o presidente já ganhou a causa: cabe ao julgamento futuro confirmar se ele consegue provar todas as alegações que apresentou contra a emissora.
A BBC já havia reconhecido, antes mesmo da decisão desta terça‑feira, que a edição do material tinha características enganosas e chegou a apresentar um pedido de desculpas formal a Donald Trump. Mesmo assim, a emissora continua negando que a montagem configure difamação. Em nota liberada após a publicação da sentença, um porta‑voz da BBC informou que a equipe da empresa ficou surpresa com a determinação judicial, mas que respeita a decisão do tribunal e segue confiante na sua posição ao longo da disputa judicial.
A crise para a BBC não se resume apenas ao processo com o presidente dos Estados Unidos. Um memorando interno da emissora vazou para a imprensa e apontou que a edição do documentário poderia ter sido motivada por viés político. O documento desencadeou uma grande crise de imagem para a instituição, com pedidos de demissão de executivos de alta hierarquia dentro da empresa de comunicação britânica. O episódio reacendeu, também, debates sobre regras de edição de conteúdo jornalístico, checagem de materiais para televisão e responsabilidade das grandes emissoras em período eleitoral.
Nas redes sociais, Donald Trump comemorou a decisão do juiz Jeffrey Kuntz. O presidente classificou o desfecho parcial no tribunal como uma “enorme vitória” para a sua causa. “Continuaremos lutando contra — e derrotando — todos aqueles que tentam enganar o povo americano!”, escreveu Trump na sua publicação. A manifestação mostra a importância que o presidente atribui ao processo, que se tornou também um tema de discussão política nos Estados Unidos e na Europa.
Especialistas em direito de mídia lembram que casos de difamação envolvendo presidentes, figuras públicas e grandes veículos de comunicação costumam ter trâmite longo. A partir de agora, as duas partes vão apresentar mais provas, depoimentos e documentos para que o juiz Kuntz possa chegar à sentença final. O mundo da comunicação e a opinião pública internacional seguem acompanhando cada etapa da briga judicial entre Donald Trump e a BBC, que deve render novos capítulos nos tribunais da Flórida nos próximos meses.
