Análise: Entorno de Mendonça aposta em vitória contra Moraes no STF
O entorno de André Mendonça aposta em um cenário favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) às vésperas da sessão desta terça-feira (15), quando o plenário deverá analisar a possibilidade de prosseguimento de uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes. Nos bastidores da Corte, pessoas próximas a Mendonça demonstram confiança de que poderá ser formada uma maioria suficiente para aprofundar a apuração relacionada às informações encontradas no caso Banco Master. Entretanto, essa conta permanece cercada de incertezas, sobretudo porque o comportamento de alguns ministros ainda não foi explicitado publicamente e questões processuais podem alterar o andamento da sessão. A expectativa do grupo de Mendonça ganhou força com sinais atribuídos nos bastidores à ministra Cármen Lúcia, considerada um dos votos decisivos. Além disso, Edson Fachin, presidente do Supremo e responsável pela condução do julgamento, também está no centro das atenções. Portanto, qualquer previsão precisa ser interpretada como cálculo político-jurídico, e não como resultado antecipado.
Análise: Entorno de Mendonça aposta em cinco votos no Supremo
A principal conta feita pelo grupo de Mendonça considera a possibilidade de reunir cinco votos favoráveis ao prosseguimento da investigação. Esse cálculo depende, porém, da composição efetiva do plenário durante a votação e de eventuais impedimentos ou abstenções. Pessoas próximas ao ministro enxergam Luiz Fux como um voto provavelmente alinhado às posições defendidas por Mendonça, enquanto Kassio Nunes Marques também aparece nas projeções como possível aliado. Existe um precedente recente que ajuda a explicar essa leitura: na Segunda Turma do Supremo, Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça na decisão sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, formando maioria antes de um pedido de vista apresentado por Gilmar Mendes. Ainda assim, um posicionamento anterior não obriga nenhum ministro a repetir o voto em outro processo. Consequentemente, transformar afinidades jurídicas anteriores em votos garantidos seria precipitado. O julgamento desta terça possui fatos, argumentos e consequências institucionais próprios, que serão analisados individualmente pelos integrantes da Corte.
Cármen Lúcia passa a ser observada como possível voto decisivo
Nesse cenário, Cármen Lúcia ganhou especial importância. Segundo relatos de bastidores divulgados nesta segunda-feira, integrantes do grupo de Mendonça acreditam que a ministra poderá votar pela continuidade da investigação envolvendo Moraes. Se essa expectativa for confirmada, a possibilidade de formação de uma maioria aumentaria consideravelmente. Contudo, até que o voto seja efetivamente apresentado, não existe posição definitiva que permita tratar o resultado como certo. Edson Fachin representa outra incógnita relevante. Como presidente do STF, ele assumiu a condução do procedimento e decidiu manter separadas as análises relacionadas a Moraes e Mendonça, rejeitando pressões para que os dois casos fossem julgados simultaneamente. O procedimento envolvendo Moraes será examinado nesta terça, enquanto o caso relacionado a Mendonça foi direcionado para uma sessão posterior. Além disso, Fachin será o primeiro ministro a votar depois das manifestações previstas no rito. Dessa forma, seu posicionamento poderá estabelecer os fundamentos jurídicos que orientarão parte importante do debate posterior.
Disputa entre Mendonça e Moraes chega ao plenário do STF
A expectativa de vitória do entorno de Mendonça ocorre depois de uma escalada incomum de divergências dentro do Supremo. A crise ganhou força após a divulgação de informações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao Banco Master, incluindo registros que mencionam contatos com Moraes. Desde então, diferentes decisões, pedidos de acesso a documentos e questionamentos sobre a condução das investigações foram apresentados. Moraes pediu acesso a procedimentos que permaneciam sob sigilo, enquanto Mendonça sustentou posições distintas sobre a divulgação e o tratamento de parte do material. Fachin, por sua vez, interveio para organizar institucionalmente a crise e assumiu a condução do procedimento diretamente relacionado a Moraes. Além disso, a PGR questionou aspectos da forma como a investigação foi conduzida. Portanto, o julgamento não será apenas uma disputa de força entre dois ministros. Questões como competência, validade dos atos investigativos, acesso integral às informações e garantias processuais deverão ser consideradas antes que qualquer conclusão sobre as suspeitas possa ser alcançada.
Gilmar, Dino e Zanin são vistos como resistência ao grupo de Mendonça
Do outro lado da disputa, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são apontados nos bastidores como ministros mais próximos das posições defendidas por Moraes durante a crise. Nos últimos dias, esse grupo manifestou preocupação com a forma como documentos do caso Master foram divulgados e com a possibilidade de Moraes ser julgado separadamente das acusações levantadas contra Mendonça. Gilmar chegou a defender que as duas situações fossem consideradas em conjunto, mas Fachin recusou essa possibilidade porque os procedimentos se encontram em estágios diferentes. Além disso, existe a possibilidade de um pedido de vista, mecanismo que concede mais tempo para análise dos autos e pode interromper temporariamente o julgamento. Essa alternativa ganhou importância porque milhares de páginas e diferentes procedimentos tiveram o sigilo alterado recentemente. Assim, mesmo que o entorno de Mendonça aposte na existência de votos suficientes, uma eventual maioria pode não ser conhecida imediatamente. O processo poderá ser interrompido antes da conclusão, dependendo das decisões tomadas durante a própria sessão.
Possível investigação de Moraes não significaria condenação
Outro ponto fundamental é compreender exatamente o que estará em discussão. A eventual vitória da posição defendida pelo grupo de Mendonça não representaria uma condenação criminal de Alexandre de Moraes. O plenário analisará questões relacionadas ao prosseguimento de uma investigação e à validade dos procedimentos que produziram o material apresentado pela Polícia Federal. A sessão terá leitura do relatório, manifestação da Procuradoria-Geral da República, sustentações e votos dos ministros. Além disso, questões preliminares poderão ser levantadas antes da análise central. Portanto, mesmo que seja autorizada uma investigação, novas diligências precisariam ser realizadas e Moraes teria direito às garantias previstas no devido processo legal. Da mesma forma, mensagens, contatos ou referências presentes em relatórios policiais não constituem, isoladamente, comprovação de crime. Caso o Supremo entenda que não existem fundamentos jurídicos suficientes ou que houve problemas na produção das informações, outro caminho poderá ser adotado. Consequentemente, a expressão “vitória contra Moraes” descreve a disputa interna sobre o destino da apuração, não um julgamento definitivo sobre sua responsabilidade.
Análise: Entorno de Mendonça aposta, mas resultado continua aberto
Por fim, a Análise: Entorno de Mendonça aposta em uma vitória porque aliados enxergam uma combinação potencialmente favorável de votos, especialmente caso Cármen Lúcia se posicione pela investigação e outros ministros considerados próximos de Mendonça mantenham entendimentos semelhantes aos demonstrados recentemente. Entretanto, a sessão desta terça permanece imprevisível. O comportamento de Fachin será decisivo, a composição efetiva da votação ainda poderá gerar discussões e um pedido de vista tem capacidade de adiar a definição. Além disso, o próprio julgamento ocorre durante uma das crises internas mais intensas enfrentadas pelo STF nos últimos anos, circunstância que aumenta o peso institucional de cada voto. Fachin tenta separar os procedimentos e levar o plenário a produzir uma resposta coletiva, enquanto diferentes grupos procuram defender suas interpretações jurídicas. Dessa maneira, os cálculos de bastidores ajudam a compreender o clima dentro do Supremo, mas não substituem os votos formais. Somente quando os ministros se manifestarem será possível saber se a confiança demonstrada pelo entorno de Mendonça tinha fundamento ou se a correlação de forças dentro da Corte era diferente da projetada.
