O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira, 25, que o ator e humorista Antonio Tabet retire das redes sociais uma publicação que associa a família Bolsonaro a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. A decisão atende a pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e estabelece ainda multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento ou nova divulgação de conteúdo semelhante. A medida ressalta a preocupação com a disseminação rápida de informações que podem interferir na opinião dos eleitores às vésperas do pleito.
Na publicação, Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Embora não tenha citado nomes diretamente, a referência foi interpretada como dirigida aos Bolsonaro. O ministro avaliou que o texto contém “expressões de elevada carga crítica e depreciativa” e vai além do debate político legítimo, ao veicular afirmação classificada como “objetivamente falsa, informação fabricada ou grave descontextualização”. Segundo a decisão, tal conteúdo tem potencial para distorcer a percepção dos fatos e influenciar a escolha dos eleitores.
A postagem registrou mais de 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas. Para o relator, o alcance expressivo combinado com a proximidade da votação reduz o tempo disponível para esclarecer equívocos. “A elevada capacidade de propagação das redes sociais, associada à proximidade do pleito, reduz significativamente o tempo disponível para que informações falsas sejam esclarecidas perante o eleitorado antes do exercício do voto”, destacou Mendonça. A ordem inclui ainda a determinação de que Tabet se abstenha de republicar conteúdos com o mesmo teor.
A controvérsia ganhou força nas redes a partir da interpretação de uma declaração feita por Flávio Bolsonaro há cerca de um mês. Na ocasião, ao justificar ausência em debate, afirmou que, se eleito, um dos primeiros atos será “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. A fala foi recontextualizada por internautas como intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, o que gerou ampla repercussão e críticas. A publicação de Tabet insere-se nesse ambiente de debates acirrados e versões conflitantes.
Flávio Bolsonaro negou qualquer intenção de alterar o status da padroeira e classificou a informação como desinformação. “Jamais faria isso”, afirmou. Segundo ele, a divulgação da narrativa faz parte de uma estratégia de opositores. “Eu sempre respeitei todas as religiões. Todos sabem que eu sou cristão, que eu sou evangélico, mas que eu respeito todas as religiões”, declarou. O candidato atribuiu a circulação da versão contrária à “milícia do PT”, grupo que, segundo ele, atua para espalhar conteúdos enganosos sobre sua pessoa e sua família.
O caso ilustra um dos desafios centrais da campanha eleitoral: a distinção entre liberdade de crítica e disseminação de conteúdos que não correspondem aos fatos. O TSE tem reiterado que o debate político é livre e amplo, mas não pode se assentar sobre afirmações comprovadamente inverídicas capazes de desequilibrar a disputa. A decisão de hoje busca preservar o espaço de manifestação sem permitir que versões distorcidas se fixem como verdade. Cabe agora acompanhar o cumprimento da medida e o tratamento que as plataformas darão a conteúdos que reproduzam a mesma narrativa, garantindo que o eleitorado receba informações corretas para decidir seu voto.
