Ministro Flávio Dino diz que Mario Frias pode ser um agente importante em suposta organização criminosa

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou a existência de fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) teria uma atuação central em uma estrutura investigada por suspeitas de desvio, distribuição e ocultação de recursos públicos. A avaliação foi apresentada em uma decisão que autorizou novas diligências no caso relacionado à destinação de emendas parlamentares e às investigações envolvendo a produção do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro. Segundo o entendimento registrado no documento, Frias teria ultrapassado a condição de parlamentar que apenas indicou recursos públicos posteriormente questionados e passou a ser tratado como possível participante ativo da engrenagem financeira investigada.

A investigação conduzida pela Polícia Federal ganhou força nesta quinta-feira, 10 de setembro, com a deflagração da Operação Make Up, autorizada por Dino e voltada à apuração de possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares. Ao todo, foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão em diferentes estados, tendo Mário Frias e a produtora Karina Ferreira da Gama entre os principais alvos da ação. O caso passou a receber atenção especial porque envolve uma combinação de recursos públicos, empresas privadas, entidades sem fins lucrativos e pessoas relacionadas à produção do longa-metragem.

O cenário investigado também envolve o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade que recebeu R$ 2 milhões por meio de duas emendas indicadas por Mário Frias. Conforme os elementos apresentados ao STF, são examinadas possíveis contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e relações entre fornecedores e pessoas ligadas ao grupo sob investigação. Embora as apurações ainda estejam em andamento, a decisão de Dino registra que as informações reunidas pela PF foram consideradas suficientes para justificar a continuidade das medidas investigativas.

Dino diz que Mário Frias teria papel central na investigação

A conclusão apresentada por Flávio Dino está relacionada principalmente ao cruzamento de informações financeiras e societárias obtidas durante a investigação. Segundo a decisão, valores atribuídos a Mário Frias e posteriormente direcionados à Go Up Entertainment, empresa vinculada a Karina Ferreira da Gama, foram considerados incompatíveis com os rendimentos declarados e com os créditos identificados nas contas analisadas pelos investigadores. Dessa forma, o ministro afirmou que os dados examinados colocariam o parlamentar em uma posição diferente daquela ocupada por alguém que simplesmente destinou uma emenda posteriormente desviada por terceiros.

De acordo com os autos, a investigação também identificou o que foi descrito como uma possível confusão patrimonial entre o Instituto Conhecer Brasil, empresas contratadas e pessoas físicas relacionadas ao núcleo investigado. Foram apontados vínculos societários cruzados, movimentações consideradas incompatíveis com a capacidade financeira declarada por determinadas empresas e devoluções de valores cuja justificativa econômica estaria sendo questionada. Nesse contexto, a utilização de diferentes pessoas jurídicas passou a ser analisada pela PF como possível mecanismo para circulação e ocultação de recursos.

A situação ganhou uma dimensão ainda maior porque Mário Frias possui relação direta com o projeto cinematográfico investigado, no qual atuou como produtor-executivo e roteirista. Segundo informações reunidas na apuração, o deputado participou da articulação para viabilizar a produção do filme e esteve ligado à busca de recursos para a obra, enquanto Karina Gama aparece como responsável pela produtora envolvida no projeto. Paralelamente, a PF apura se recursos provenientes de emendas destinadas a projetos distintos teriam sido utilizados, direta ou indiretamente, para financiar atividades relacionadas ao filme.

Emendas parlamentares e os caminhos dos recursos

A origem de parte da investigação está nas emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil, organização presidida por Karina Ferreira da Gama. Em uma das frentes apuradas, uma emenda de R$ 1 milhão teria sido destinada a um projeto de empreendedorismo no interior de São Paulo que, segundo os investigadores, não teria sido executado conforme previsto. Por isso, os recursos passaram a ser examinados juntamente com documentos, contratos, fornecedores e movimentações financeiras relacionados à entidade.

A Controladoria-Geral da União também identificou elementos que passaram a integrar o conjunto de informações analisadas pela Polícia Federal. Entre eles estão propostas comerciais semelhantes, documentos produzidos em intervalos muito próximos e relações entre empresas contratadas e pessoas que apresentavam algum tipo de conexão com o grupo político ou empresarial investigado. Segundo a apuração, essas circunstâncias podem indicar que determinadas contratações teriam sido previamente direcionadas, embora a confirmação de eventual responsabilidade criminal dependa da conclusão das investigações e da análise judicial das provas.

Outro ponto relevante envolve transferências financeiras atribuídas ao próprio Mário Frias, que, segundo a Polícia Federal, teriam alcançado R$ 645,4 mil em repasses para a produtora GoUp Entertainment. O valor chamou atenção dos investigadores por ser considerado incompatível com os rendimentos mensais declarados pelo parlamentar e com os créditos encontrados nas contas analisadas. A PF passou, assim, a investigar se essas movimentações possuem relação com a estrutura financeira que teria sido utilizada para captar, distribuir ou ocultar recursos públicos.

O que acontece agora com Mário Frias e o caso Dark Horse

A Operação Make Up representa uma nova etapa de uma investigação que já vinha sendo conduzida no STF desde os primeiros questionamentos sobre a destinação de emendas ao Instituto Conhecer Brasil. Em agosto, Flávio Dino autorizou a Polícia Federal a acessar informações de uma investigação da Polícia Civil de São Paulo envolvendo contratos da Go Up Entertainment com a prefeitura da capital paulista. Naquele momento, a apuração federal já buscava verificar se existia conexão entre os recursos públicos destinados ao ICB e as atividades relacionadas à produção de “Dark Horse”.

Mário Frias, por sua vez, já havia negado ao STF que suas emendas tivessem sido utilizadas para financiar o filme e afirmou que os recursos destinados por ele tinham finalidade social. Flávio Bolsonaro também reagiu à operação desta quinta-feira e declarou que não havia dinheiro público na produção de “Dark Horse”, classificando a ação autorizada por Dino como uma tentativa de interferência política no processo eleitoral. Apesar das manifestações dos envolvidos, a investigação continua em fase de coleta e análise de provas, e as suspeitas apresentadas pela PF ainda precisam ser submetidas ao devido processo legal.