MP quer que o TSE informe aos eleitores sobre as mudanças em locais de votação através do aplicativo e outros meios
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplie a divulgação das mudanças nos locais de votação para o segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo, 25 de outubro. A solicitação foi encaminhada na segunda-feira (19), diante da necessidade de informar eleitores que precisarão comparecer a endereços diferentes daqueles utilizados no primeiro turno. A iniciativa busca evitar deslocamentos desnecessários e garantir que as alterações sejam comunicadas de maneira eficiente antes da abertura das urnas.
De acordo com informações divulgadas pela Justiça Eleitoral, 444 seções eleitorais tiveram seus endereços alterados, afetando aproximadamente 130 mil eleitores distribuídos por 22 estados brasileiros. Entre as unidades da Federação com maior número de pessoas atingidas estão Minas Gerais, Paraná e Amapá, o que exige atenção especial à divulgação das informações nesses locais. Além disso, o levantamento passou por revisões nos dias anteriores, razão pela qual o Tribunal Superior Eleitoral alertou que os números ainda poderiam sofrer atualizações.
O pedido do Ministério Público foi motivado principalmente pelo intervalo reduzido entre a confirmação das mudanças e a realização do segundo turno. No documento encaminhado ao TSE, o órgão recomendou que os eleitores fossem avisados por diferentes canais, incluindo o aplicativo e-Título, os portais oficiais da Justiça Eleitoral, emissoras de rádio e televisão e redes sociais. Também foi solicitada a instalação de cartazes nos antigos locais de votação, permitindo que as pessoas que comparecerem aos endereços anteriores recebam orientações sobre a transferência.
MP pede ao TSE mais divulgação das mudanças nos locais de votação
Entre as principais recomendações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral está a ampliação da comunicação direta com os eleitores afetados pelas alterações. A proposta prevê o uso de ferramentas digitais para informar os novos endereços, com possibilidade de envio de notificações por aplicativos de mensagens e SMS, desde que exista viabilidade técnica. Dessa forma, a intenção é fazer com que os avisos cheguem aos cidadãos antes do domingo, reduzindo a dependência de informações encontradas apenas por iniciativa própria.
Outra medida defendida pelo órgão consiste na divulgação ampla e organizada da relação de seções eleitorais transferidas. A publicação dessas informações nos canais oficiais permitiria que os eleitores verificassem os endereços com antecedência e planejassem seus deslocamentos, especialmente nos municípios onde as mudanças atingiram diferentes bairros ou comunidades. Além disso, a sinalização nos prédios anteriormente utilizados foi considerada importante para orientar quem não tiver recebido uma notificação ou não souber da alteração.
As mudanças nos locais de votação foram determinadas por motivos relacionados à infraestrutura, à segurança e às condições de funcionamento dos imóveis utilizados durante as eleições. Segundo informações dos tribunais regionais eleitorais, entre as justificativas estão danos provocados por chuvas, problemas no fornecimento de energia elétrica, riscos estruturais e intervenções necessárias para melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência. Portanto, as transferências foram motivadas por situações específicas identificadas pelas autoridades eleitorais, e a divulgação adequada passou a ser uma preocupação adicional na preparação do pleito.
Mudanças nos locais de votação atingem 130 mil eleitores
A atualização dos números chamou atenção porque os dados divulgados inicialmente eram significativamente maiores do que o levantamento posteriormente consolidado. Em 17 de outubro, o TSE havia informado que 4.352 seções eleitorais teriam seus endereços alterados, mas as revisões realizadas nos registros reduziram o total para 444 seções. Segundo explicações divulgadas pela Justiça Eleitoral, parte da diferença estava relacionada ao tratamento de alterações anteriores e à necessidade de conferir quais transferências realmente se aplicariam ao segundo turno.
Entre os estados com maior quantidade de eleitores afetados, Minas Gerais registrou aproximadamente 29.715 pessoas, enquanto o Paraná contabilizou 17.968 e o Amapá, 11.614. Esses números demonstram que o impacto das mudanças varia conforme a unidade da Federação e a distribuição das seções transferidas, tornando importante a consulta individualizada dos endereços. Ao mesmo tempo, a existência de divergências entre algumas informações divulgadas pelo TSE e pelos tribunais regionais reforçou a necessidade de manter os dados atualizados e acessíveis à população.
A responsabilidade pelas alterações cabe às autoridades eleitorais competentes, que avaliam as condições dos locais e determinam as transferências conforme as necessidades identificadas em cada região. Embora as mudanças entre turnos possam ocorrer por razões operacionais, a proximidade da votação exige uma comunicação capaz de alcançar eleitores com diferentes níveis de acesso à internet e aos serviços digitais. Nesse contexto, a atuação do Ministério Público busca reforçar a transparência das informações e reduzir as dificuldades enfrentadas por quem precisará votar em outro endereço.
Como consultar o local de votação para o segundo turno
Os eleitores podem verificar o endereço atualizado por meio do aplicativo e-Título, disponível gratuitamente para celulares Android e iOS, ou pelo portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral. No aplicativo, basta acessar a opção “Onde votar” para consultar a zona eleitoral, a seção e o endereço correspondente, além de utilizar os recursos disponíveis para organizar o deslocamento. Outra alternativa é recorrer ao serviço de Autoatendimento Eleitoral ou ao assistente virtual ChatVote, disponibilizado pela Justiça Eleitoral para orientar os cidadãos.
A recomendação é que todos confirmem o endereço antes de sair de casa, mesmo aqueles que compareceram normalmente ao mesmo prédio no primeiro turno, realizado em 4 de outubro. A votação do segundo turno ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília, e o eleitor deverá consultar exclusivamente os canais oficiais para evitar informações incorretas ou desatualizadas. Com a eleição marcada para 25 de outubro, a verificação antecipada do local de votação é uma medida prática para evitar contratempos e permitir que os cidadãos exerçam seu direito ao voto.
