Ofendida em 2022 por Manoel Ramos, conselheiro do Corinthians, Janja chegou a um acordo

A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, aceitou um acordo para encerrar uma ação judicial movida contra o conselheiro vitalício do Corinthians Manoel Ramos Evangelista, conhecido como Mané da Carne. O processo foi aberto depois que o dirigente publicou mensagens ofensivas contra Janja nas redes sociais, após a eleição presidencial de 2022. Pelo entendimento firmado entre as partes, o conselheiro deverá pagar R$ 5 mil a uma instituição de caridade indicada pela primeira-dama e também terá de publicar uma retratação pública.

O caso teve origem em declarações feitas no ambiente virtual durante um período de forte polarização política no Brasil, quando ataques direcionados a figuras ligadas ao então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ganharam grande repercussão nas redes sociais. Mané da Carne, que ocupa uma posição de conselheiro vitalício do Corinthians, utilizou termos considerados ofensivos e depreciativos contra Janja em publicações feitas naquele período. Posteriormente, ele voltou a atacá-la depois de ser criticado pelas mensagens, ampliando o episódio que acabaria levado à Justiça.

Inicialmente, Janja havia pedido uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, argumentando que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram sua dignidade. A primeira-dama sustentou na ação que as manifestações também contribuíam para diminuir o papel das mulheres na sociedade, acrescentando uma dimensão relacionada à violência de gênero ao processo. Agora, com o acordo, a disputa judicial será encerrada caso a composição seja homologada pela Justiça, enquanto a reparação financeira terá como destino uma entidade escolhida por Janja.

Janja aceita acordo após processo por ofensas nas redes sociais

A decisão de Janja de aceitar o acordo representa uma mudança significativa em relação ao pedido inicial apresentado no processo, já que o valor destinado à instituição beneficente será de R$ 5 mil, uma quantia dez vezes menor do que a indenização de R$ 50 mil inicialmente solicitada. Entretanto, o acordo não se limita ao pagamento, pois também foi estabelecida a obrigação de uma retratação pública por parte do conselheiro corintiano. Dessa forma, a solução negociada prevê tanto uma consequência financeira quanto uma manifestação pública de reconhecimento pelas declarações feitas anteriormente.

Manoel Ramos Evangelista, por sua vez, apresentou uma justificativa para o comportamento adotado nas redes sociais e afirmou ter se arrependido das declarações. Segundo o conselheiro, os ataques ocorreram em um contexto no qual ele enfrentava problemas de saúde e utilizava medicamentos fortes, além de ter sido influenciado por informações falsas que circulavam naquele período. O arrependimento apresentado passou a fazer parte da negociação que resultou no acordo aceito pela primeira-dama.

O episódio também chama atenção para os limites da liberdade de expressão quando manifestações políticas passam a atingir diretamente a honra e a dignidade de uma pessoa. Críticas a autoridades e figuras públicas são protegidas dentro do debate democrático, mas ofensas pessoais podem gerar consequências jurídicas quando ultrapassam os limites estabelecidos pela legislação. Nesse contexto, a ação envolvendo Janja e o conselheiro do Corinthians mostra como declarações feitas nas redes sociais podem deixar de ser apenas uma disputa política e acabar submetidas à avaliação do Poder Judiciário.

Ofensas contra Janja tiveram origem após eleição de 2022

As mensagens que deram origem ao processo foram publicadas depois da eleição presidencial de 2022, quando Lula derrotou Jair Bolsonaro no segundo turno e iniciou o processo de formação de seu novo governo. Na ocasião, Janja ganhou grande visibilidade política e institucional por sua atuação ao lado do presidente eleito, tornando-se também alvo frequente de críticas e ataques nas redes sociais. Foi nesse ambiente de intensa disputa política que Mané da Carne publicou as mensagens que posteriormente seriam questionadas judicialmente.

O conselheiro do Corinthians não se limitou a uma única manifestação, pois voltou a atacar Janja depois de receber críticas pela primeira publicação. A repetição das declarações foi considerada relevante para o caso porque demonstrou que o episódio não havia se limitado a uma manifestação isolada feita em meio à disputa política daquele momento. Com isso, a discussão acabou sendo levada para a Justiça, onde a primeira-dama buscou uma reparação pelos danos que alegou ter sofrido.

A trajetória do processo também ocorre em um momento no qual declarações feitas por personalidades públicas e políticos nas redes sociais são cada vez mais submetidas a questionamentos judiciais. Além disso, o caso reforça a discussão sobre a responsabilidade individual por conteúdos publicados na internet, especialmente quando mensagens são direcionadas a pessoas identificáveis e possuem caráter ofensivo. Assim, a negociação entre Janja e o conselheiro corintiano termina por estabelecer uma solução consensual para um conflito que começou nas redes sociais e chegou aos tribunais.

Acordo prevê pagamento e retratação pública

Pelo acordo aceito por Janja, os R$ 5 mil não serão pagos diretamente à primeira-dama, mas destinados a uma instituição de caridade escolhida por ela. A medida modifica o caráter da reparação e direciona o valor para uma finalidade social, ao mesmo tempo em que mantém uma consequência concreta para o autor das ofensas. Também foi estabelecida a necessidade de uma retratação pública, o que faz com que a solução não seja exclusivamente financeira.

O acordo ainda precisa ser homologado judicialmente para que seus termos produzam todos os efeitos previstos no processo. Caso a homologação seja realizada, a disputa será encerrada conforme as condições negociadas entre as partes, incluindo o pagamento à entidade beneficente e a retratação pública. O caso, portanto, deverá ser acompanhado não apenas pelo conteúdo da decisão de Janja, mas também pelo cumprimento das obrigações assumidas pelo conselheiro do Corinthians.