Por causa de uma interrupção de fala durante a sessão, o clima esquentou entre Dino e Fachin

Os ministros Flávio Dino e Edson Fachin protagonizaram uma discussão durante a sessão do Supremo Tribunal Federal que analisa o relatório da Polícia Federal envolvendo mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O episódio ocorreu depois que Dino interrompeu a fala do ministro Dias Toffoli para fazer uma observação durante o julgamento. Fachin, que preside a sessão, pediu que o colega respeitasse o procedimento previsto para os pedidos de fala no plenário.

A intervenção de Dino provocou uma reação imediata de Fachin, que afirmou que a palavra deveria ser solicitada à Presidência da Corte. O ministro Flávio Dino respondeu que seguiria o Regimento Interno do Supremo, indicando que entendia haver respaldo para o aparte realizado. A divergência, inicialmente relacionada ao procedimento de fala, acabou expondo a tensão existente entre os integrantes do tribunal durante uma sessão considerada histórica.

O episódio aconteceu em meio ao julgamento que pode definir se será aberta uma investigação formal sobre Moraes a partir dos elementos reunidos pela Polícia Federal. A sessão ocorre em um ambiente de forte divisão interna, depois de uma sequência de decisões envolvendo Moraes, André Mendonça, Dino e o próprio Fachin. O plenário deverá analisar questões processuais e os elementos relacionados às mensagens encontradas no celular de Vorcaro, sem que isso represente, neste momento, uma conclusão sobre eventual responsabilidade criminal de Moraes.

Fachin cobra respeito às regras do plenário

A discussão começou quando Dino fez um aparte durante a manifestação de Toffoli sem, inicialmente, pedir autorização diretamente a Fachin. O presidente do STF então afirmou que os pedidos de palavra deveriam passar pela Presidência da sessão, buscando organizar a condução dos trabalhos. Dino contestou a orientação e sustentou que a prática tradicional do tribunal permitiria que um ministro solicitasse o aparte ao colega que estivesse falando.

Fachin chegou a mencionar o Regimento Interno do Supremo para justificar sua intervenção na condução da sessão. Dino, por sua vez, também recorreu às regras internas para defender sua interpretação sobre os apartes realizados no plenário. Segundo a cobertura do episódio, o artigo 133 estabelece condições para a concessão da palavra e acabou sendo utilizado durante a própria discussão entre os ministros.

A situação foi encerrada depois que o procedimento foi esclarecido e Fachin concedeu a palavra a Dino. O episódio, porém, ganhou destaque porque ocorreu logo após o presidente do STF fazer um apelo por equilíbrio e afirmar que divergências são legítimas, mas confrontos pessoais devem ser evitados. A manifestação de Fachin havia sido apresentada justamente no início de uma sessão marcada pela forte tensão entre diferentes grupos de ministros.

Discussão acontece em meio à crise no Supremo

A troca de críticas entre Dino e Fachin ocorreu durante uma sessão convocada para analisar o relatório da Polícia Federal relacionado a Vorcaro e Moraes. O documento foi produzido após uma determinação de André Mendonça e passou a ocupar o centro de uma crise institucional que se intensificou nas últimas semanas dentro do Supremo. Fachin assumiu a condução do caso e levou a discussão ao plenário, onde os ministros passaram a avaliar os próximos passos do procedimento.

Antes da sessão, Fachin havia suspendido decisões conflitantes de Mendonça e Dino relacionadas à direção da Polícia Federal e determinado que procedimentos envolvendo possíveis investigações contra integrantes do Supremo passassem pela Presidência. A medida foi apresentada como uma tentativa de evitar sobreposições e decisões contraditórias entre diferentes ministros. O presidente da Corte também retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e concentrou a condução do procedimento na Presidência do tribunal.

A tensão aumentou ainda mais durante o próprio julgamento, especialmente porque os ministros precisam decidir sobre um caso que envolve diretamente um integrante da Corte. Fachin afirmou na abertura que o Supremo deve julgar fatos e questões jurídicas, e não pessoas, além de defender que as decisões sejam tomadas pelo plenário. Nesse cenário, o confronto verbal entre Dino e Fachin passou a representar mais um capítulo da disputa sobre os limites de atuação individual dos ministros e sobre a condução institucional do tribunal.

STF enfrenta sessão marcada por divergências

A sessão também foi marcada por outras manifestações que evidenciaram as divergências entre os ministros. Nunes Marques declarou-se impedido de participar da análise depois que mensagens encontradas no celular de Vorcaro mencionaram pagamentos relacionados a seu filho, enquanto Toffoli afirmou suspeição por motivo de foro íntimo e também deixou de participar da votação. As decisões reduziram o número de ministros que participarão diretamente da análise do caso.

O julgamento ocorre em caráter preliminar e não representa uma decisão sobre culpa de Moraes. O objetivo é avaliar os elementos apresentados e definir se existe fundamento para a continuidade ou abertura de uma investigação, em um dos episódios mais delicados já enfrentados pelo Supremo. A discussão entre Dino e Fachin, por sua vez, mostrou que a crise envolvendo o caso Vorcaro ultrapassou as questões processuais e passou a expor divergências sobre o próprio funcionamento do plenário.