PT aciona Dino no STF para investigar possível interferência estrangeira na eleição

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou diretamente ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de investigação sobre eventual interferência de origem estrangeira no processo eleitoral brasileiro. A movimentação, revelada pelo blog de Caio Junqueira, da CNN Brasil, segue estratégia já adotada em outra ocasião: dirigir-se diretamente a um ministro da Corte, em vez de buscar instâncias como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A escolha recai sobre Dino, que vem atuando como relator em temas sensíveis ligados à disputa eleitoral.
A solicitação foi formalizada por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O Partido dos Trabalhadores justifica a escolha ao lembrar que o próprio ministro relatou processo em que se firmou entendimento sobre a ineficácia de atos unilaterais de origem externa não incorporados ao ordenamento jurídico nacional. Na decisão, de agosto de 2025, foi vedada a execução, no Brasil, de imposições e instrumentos que deles decorram. “Busca-se complementar essa tese para abranger o processo eleitoral e agentes que atuam no país em prol de interesses externos”, explicou o advogado Angelo Ferrari, representante da campanha.
A petição pede que sejam explicitadas as regras de soberania também sobre o ambiente digital e financeiro, com foco na vedação de aportes de recursos estrangeiros a partidos e candidaturas. Entre as medidas solicitadas estão a instauração de inquérito pela Polícia Federal, a preservação de provas e a adoção de providências para tornar efetiva a decisão da Corte. O objetivo é estender ao campo eleitoral princípios já reconhecidos em julgamento anterior, ampliando o alcance das regras de proteção à soberania nacional.
A estratégia repete movimento feito na semana anterior, quando o governo encaminhou diretamente ao ministro Gilmar Mendes questionamento sobre o reajuste do Bolsa Família, contornando a competência do TSE. A escolha se deu porque o relator havia analisado caso semelhante em 2002; à época, votou pela inconstitucionalidade de benefícios concedidos por Jair Bolsonaro, e agora validou o reajuste proposto pelo atual governo. O procedimento levanta debate sobre a forma como questões eleitorais estão sendo distribuídas e julgadas no âmbito do Poder Judiciário.
Flávio Dino e Gilmar Mendes compõem uma ala do STF que tem tido atuação destacada em temas ligados à gestão federal. Eles se situam em posição distinta de ministros indicados por Jair Bolsonaro, como André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que atualmente comandam o TSE. A divisão interna na Corte se acentuou em meio às investigações envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, com desdobramentos que têm gerado divergências públicas entre os magistrados. A escolha de Dino e de Mendes para receber demandas da campanha sinaliza a intenção de buscar caminhos alternativos à via eleitoral tradicional.
A movimentação evidencia o cenário de tensão institucional que marca a reta final da campanha presidencial. É natural que partes envolvidas busquem as instâncias que consideram competentes para defender seus direitos; é igualmente importante que a sociedade acompanhe se as regras de competência e distribuição de processos estão sendo observadas de forma igualitária para todos os candidatos. A clareza nos caminhos percorridos pela Justiça fortalece a confiança das instituições e garante que cada questão seja analisada por quem tem atribuição legal para fazê-lo.





