O comparecimento às urnas nas eleições de 2026 poderá ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social como uma das formas de comprovação de vida de aposentados, pensionistas e beneficiários de benefícios assistenciais. A medida foi confirmada pelo Ministério da Previdência Social e faz parte do sistema de cruzamento automático de informações utilizado pelo INSS para verificar se os beneficiários continuam vivos. Atualmente, cerca de 40 milhões de pessoas recebem benefícios previdenciários ou assistenciais abrangidos pelo procedimento.
Na prática, quem comparecer à votação terá o registro do atendimento eleitoral enviado ao sistema utilizado pelo INSS para a atualização da prova de vida. O beneficiário não precisará apresentar pessoalmente o comprovante de votação ao instituto para que essa informação seja considerada. O registro será incorporado ao cruzamento de dados realizado entre as bases da Justiça Eleitoral e da Previdência Social.
As eleições de 2026 estão marcadas para 4 de outubro, no primeiro turno, e 25 de outubro, no segundo turno. O comparecimento às urnas será considerado um dos eventos capazes de confirmar automaticamente a situação do beneficiário perante o INSS, conforme as regras atualmente utilizadas para a prova de vida. A utilização desse registro não altera as regras eleitorais para quem tem voto facultativo.
Como a votação será usada na prova de vida do INSS
A prova de vida deixou de depender, como regra geral, de um procedimento presencial realizado pelo beneficiário em uma instituição financeira. Desde a mudança das regras, o governo passou a utilizar informações de diferentes bases públicas para verificar se a pessoa continua viva e, dessa maneira, manter a regularidade do pagamento dos benefícios. A Portaria INSS nº 1.408, de 2022, estabeleceu o comparecimento às eleições entre os registros que podem ser utilizados para essa finalidade.
O funcionamento ocorre por meio de um cruzamento de informações, sem que o aposentado precise entregar um documento físico ao instituto depois de votar. O registro produzido pela Justiça Eleitoral é utilizado pelo INSS dentro do conjunto de dados considerados para a prova de vida. Dessa forma, o comparecimento eleitoral pode ser suficiente para atualizar automaticamente a situação do beneficiário quando a informação for incorporada ao sistema.
A experiência das eleições anteriores também serviu de referência para a utilização do procedimento em 2026. Segundo o INSS, em 2024 foram registrados eventos eleitorais para 20.957.288 beneficiários, e essas informações resultaram na atualização de aproximadamente 5 milhões de provas de vida. O resultado passou a integrar o modelo de cruzamento de dados usado pelo instituto para reduzir a necessidade de procedimentos presenciais.
Quem não votar também terá outras formas de comprovação
O comparecimento às urnas é uma das formas utilizadas pelo INSS e não significa que o beneficiário perderá automaticamente o pagamento caso não vote. Para quem não comparecer à eleição, o instituto continuará buscando outros registros capazes de comprovar que o titular do benefício permanece vivo. Entre as informações utilizadas pelo sistema estão registros de documentos, atendimentos e outras movimentações realizadas em bases oficiais.
O sistema utilizado pelo instituto realiza esse cruzamento de maneira automática e somente há necessidade de regularização quando não é encontrada nenhuma informação suficiente para confirmar a situação do beneficiário. Dessa forma, a ausência de um registro eleitoral não representa, por si só, uma interrupção do benefício. A convocação para realizar uma nova comprovação ocorre quando o INSS identifica a necessidade de atualização da situação cadastral.
Caso seja necessário fazer a regularização, o beneficiário poderá utilizar outros meios disponíveis para a prova de vida. Entre as alternativas estão procedimentos digitais pelo Meu INSS e, conforme a situação, atendimento presencial ou outras formas aceitas pelo instituto. O objetivo do modelo atual é utilizar diferentes registros para confirmar a situação do cidadão antes de exigir uma providência específica do beneficiário.
Voto continua facultativo para pessoas com mais de 70 anos
A utilização do comparecimento eleitoral como prova de vida não transforma o voto em obrigação para aposentados ou pensionistas que estejam em faixa etária na qual o voto é facultativo. Pessoas com mais de 70 anos continuam podendo decidir se irão ou não às urnas de acordo com as regras eleitorais. Caso não votem, a comprovação de vida poderá ocorrer por meio dos demais registros utilizados pelo INSS.
O sistema também não exige que o aposentado ou pensionista guarde o comprovante de votação para entregá-lo ao INSS. A informação relevante para a prova de vida é o registro do comparecimento, que poderá ser identificado no cruzamento de dados realizado entre os sistemas públicos. Assim, o procedimento busca evitar deslocamentos e documentos adicionais para quem já participou da votação.
Com a medida, o comparecimento às eleições de 2026 passa a ter uma utilização adicional para beneficiários do INSS, além da participação no processo eleitoral. O instituto continuará utilizando outras bases de dados para realizar a prova de vida de quem não tiver o registro eleitoral considerado no sistema. Portanto, a votação poderá facilitar a atualização cadastral, mas não será a única forma disponível para comprovar a situação dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários.
