Reunião da OAB-SP planeja um debate sobre afastamento de Moraes

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo convocou uma reunião extraordinária para esta quinta-feira, 3 de setembro de 2026, com o objetivo de discutir a posição institucional da entidade diante dos acontecimentos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A informação foi divulgada pelo colunista Caio Junqueira, da CNN Brasil, em publicação realizada nesta quinta-feira. Segundo o jornalista, a discussão deverá abordar tanto o possível afastamento cautelar de Moraes quanto a suspeição de Gonet na condução de questões relacionadas ao caso Banco Master.
A reunião da OAB-SP foi marcada para ocorrer de forma virtual, entre 16h e 18h, e deverá avaliar uma posição institucional diante dos fatos que vêm sendo apurados no Supremo. A convocação foi feita pelo presidente da seccional paulista, Leonardo Sica, que acionou o Conselho Pleno para analisar o cenário. Dessa maneira, o debate ganhou relevância nacional porque envolve diretamente duas das principais autoridades que aparecem no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master.
O movimento paulista ocorreu depois que a OAB do Paraná aprovou um documento defendendo o afastamento de Moraes durante a apuração e a declaração de suspeição de Gonet. No Rio de Janeiro, a discussão sobre o mesmo assunto também foi incluída na pauta da seccional. Com isso, a controvérsia deixou de estar concentrada apenas no ambiente político e passou a ser examinada formalmente por diferentes estruturas estaduais da advocacia.
OAB-SP analisa afastamento de Alexandre de Moraes
De acordo com Caio Junqueira, a proposta em discussão na OAB-SP segue uma linha semelhante à adotada pela seccional paranaense, que considerou necessário avaliar o afastamento cautelar de Moraes até a conclusão das investigações relacionadas ao caso Banco Master. A medida não representa uma condenação ou um reconhecimento antecipado de irregularidade por parte do ministro. Na prática, a justificativa apresentada está relacionada à necessidade de preservar a confiança pública e a independência da investigação enquanto os fatos ainda são analisados.
O documento aprovado pela OAB-PR fez uma distinção entre as referências feitas a Moraes e Gonet no material produzido pela Polícia Federal. Segundo o texto, conversas atribuídas diretamente a Moraes teriam sido recuperadas do celular de Daniel Vorcaro, enquanto a menção a Gonet teria ocorrido de maneira indireta, a partir de contato intermediado por terceiros. Portanto, a própria entidade ressaltou que não caberia à advocacia antecipar qualquer conclusão sobre a existência de crime ou ilícito envolvendo as autoridades citadas.
A discussão sobre Moraes ganhou ainda mais repercussão porque o ministro ocupa uma posição de destaque no STF e também exerce a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Nesse cenário, qualquer questionamento sobre seu eventual afastamento precisa ser analisado dentro dos limites constitucionais e processuais aplicáveis aos integrantes da Corte. Por isso, a reunião da OAB-SP deverá ter caráter institucional, com foco na avaliação jurídica e na preservação da credibilidade das investigações.
Suspeição de Paulo Gonet também entra na pauta
Outro ponto central da reunião será a situação de Paulo Gonet, procurador-geral da República, que também foi mencionado no relatório da Polícia Federal relacionado ao caso. A OAB do Paraná sustentou que a participação de Gonet em medidas relacionadas à apuração poderia gerar questionamentos sobre sua imparcialidade, especialmente porque o próprio procurador-geral aparece citado no material. Por essa razão, a entidade defendeu que ele deveria declarar sua suspeição ou que a questão fosse formalmente reconhecida pelas instâncias competentes.
A discussão, entretanto, precisa ser diferenciada de qualquer afirmação de que Gonet tenha cometido irregularidade. O próprio documento paranaense destacou que a referência ao procurador-geral foi indireta e não indicou, segundo o texto divulgado, a existência de uma conversa direta entre ele e Vorcaro. Assim, o debate sobre suspeição está relacionado principalmente à necessidade de garantir uma atuação considerada imparcial durante a análise dos fatos.
O presidente da OAB do Paraná, Luis Casagrande Pereira, afirmou à CNN Brasil que a entidade entende que OAB e Ministério Público possuem condições históricas para se posicionar diante de situações dessa natureza. Na avaliação apresentada por ele, a presença de Gonet no caso cria um questionamento institucional que precisa ser enfrentado antes da continuidade de determinadas medidas. Esse entendimento deverá ser considerado pelos conselheiros paulistas durante a reunião convocada para esta quinta-feira.
Crise no caso Master amplia pressão institucional
A iniciativa da OAB-SP ocorre em um momento de crescente pressão institucional em torno das investigações envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro. Nas últimas semanas, mensagens e outros elementos extraídos do celular do ex-banqueiro passaram a provocar questionamentos sobre contatos mantidos com autoridades e pessoas próximas ao centro do poder. Nesse contexto, pedidos de afastamento e suspeição passaram a ser apresentados como mecanismos destinados a preservar a confiança no andamento das apurações.
Por enquanto, a reunião da OAB-SP representa uma etapa de debate interno e não significa que o afastamento de Moraes ou a suspeição de Gonet tenham sido aprovados pela entidade. A decisão sobre eventuais medidas concretas dependerá da deliberação dos integrantes do Conselho Pleno e, conforme a natureza de cada pedido, das instituições constitucionalmente responsáveis por analisá-lo. O resultado do encontro, portanto, poderá indicar se a seccional paulista seguirá o mesmo caminho adotado pela OAB do Paraná ou se adotará uma posição diferente diante da crise envolvendo o STF, a PGR e o caso Banco Master.





