Na última terça-feira, mais dois novos pedidos de impeachment contra Moraes foram apresentados
O número de pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a 55 no Senado desde 2021. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Poder360, em reportagem assinada pelo jornalista Leonardo Gimenes, de Brasília. Duas novas ações foram apresentadas na terça-feira (1º), após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que revelou detalhes da relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
O levantamento considera as representações protocoladas a partir de 4 de janeiro de 2021, quando Davi Alcolumbre, durante seu primeiro mandato como presidente do Senado, arquivou todos os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo que estavam em tramitação. Desde então, Moraes passou a concentrar o maior número de ações entre os integrantes da Corte. Ao todo, os dez ministros que compõem atualmente o STF foram citados em 109 pedidos no período analisado pelo Poder360.
A quantidade de representações contra Moraes ganhou novo impulso justamente durante a crise envolvendo o Banco Master e as mensagens atribuídas a Vorcaro. O levantamento mostrou que o ministro aparece muito à frente dos demais integrantes do Supremo, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o número de pedidos contra ministros da Corte “não é normal”. Apesar da declaração, Alcolumbre não informou se pretende dar andamento a algum dos processos apresentados contra Moraes.
Impeachment de Moraes concentra pressão no Senado
Alexandre de Moraes é seguido por Gilmar Mendes, que soma 15 pedidos de impeachment, Dias Toffoli, com 12, e Flávio Dino, com oito. A lista continua com Cármen Lúcia, que tem sete representações, Edson Fachin, com cinco, e Cristiano Zanin, alvo de três pedidos. Luiz Fux aparece com duas ações, enquanto Nunes Marques e André Mendonça têm uma representação cada um.
Com isso, todos os dez ministros que atualmente integram o Supremo são alvo de pelo menos um pedido de impeachment no Senado. As duas novas ações apresentadas na terça-feira ainda não haviam sido incluídas no sistema oficial da Casa quando o levantamento foi divulgado. Portanto, o número de 55 representa as ações contabilizadas até aquele momento, enquanto novos pedidos podem alterar o total posteriormente.
A apresentação das novas representações ocorreu depois que André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal relacionado ao caso Banco Master. O documento reuniu informações obtidas a partir de materiais apreendidos durante a investigação e trouxe registros sobre a relação entre Moraes e Daniel Vorcaro. A divulgação desse conteúdo provocou novas reações de parlamentares da oposição, que passaram a defender medidas contra o ministro.
Senado ainda não abriu processo contra ministro do STF
Apesar do elevado número de pedidos, nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal foi afastado por impeachment até hoje. A Constituição estabelece que cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, enquanto qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia contra integrante da Corte. As representações são protocoladas na Casa e recebem a denominação de petições, cabendo ao presidente do Senado decidir se elas serão aceitas ou arquivadas.
Caso uma denúncia seja aceita, o procedimento passa por uma análise técnica da Advocacia do Senado antes de chegar à Comissão Diretora. Somente depois dessas etapas o pedido poderá ser submetido à deliberação dos senadores, seguindo o rito previsto para esse tipo de processo. Não existe prazo determinado para que o presidente do Senado analise as representações protocoladas contra ministros do Supremo.
A situação ganhou peso político porque Davi Alcolumbre está no centro das decisões sobre o destino dessas petições. Questionado sobre os 109 pedidos apresentados contra os integrantes do STF, o presidente do Senado afirmou que a quantidade não é normal, mas evitou antecipar qualquer decisão sobre o andamento das representações. Dessa maneira, a pressão exercida por parlamentares ainda não se transformou em um processo de impeachment efetivamente aberto contra Moraes.
Caso Vorcaro aumenta pressão sobre Moraes
O caso Banco Master acrescentou um novo elemento à pressão política que Alexandre de Moraes já vinha enfrentando no Senado. As mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e os demais documentos divulgados pela Polícia Federal passaram a ser usados por parlamentares como argumento para apresentar novas representações. As acusações e interpretações políticas, porém, ainda precisam ser analisadas pelas autoridades e não representam, por si só, uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade jurídica do ministro.
A repercussão também colocou o Senado diante de uma situação politicamente delicada às vésperas das eleições de 2026. Enquanto opositores defendem que os novos elementos sejam analisados e que pedidos de impeachment avancem, aliados de Moraes e integrantes do chamado Centrão demonstram resistência a transformar as representações em um processo efetivo. Por enquanto, o dado mais concreto é que Alexandre de Moraes concentra 55 dos 109 pedidos de impeachment registrados contra os atuais ministros do STF desde 2021.
