O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, fez uma declaração forte nesta terça-feira, 20 de outubro, durante ato de campanha realizado na ponte sobre o Rio São Francisco, que liga Juazeiro, na Bahia, a Petrolina, em Pernambuco. Diante de apoiadores, Lula afirmou que seu adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL), só deveria participar do próximo debate na TV Globo caso apresente um documento formal autorizando a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. “Se ele apresentar um documento autorizando quebrar o sigilo, vai ter debate. Porque senão ele não pode ir ao debate”, declarou. A fala ocorreu na presença de governadores aliados como Jerônimo Rodrigues (BA), Rafael Fonteles (PI) e do senador eleito Rui Costa (BA).
A cobrança faz parte de uma iniciativa mais ampla formalizada nesta mesma terça-feira, quando a campanha de Lula protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de autorização para a divulgação pública dos seus próprios sigilos e dos membros de sua família. O documento estabelece como condição essencial que Flávio Bolsonaro adote a mesma medida em relação a si próprio e aos seus familiares. A proposta abrange os registros dos últimos oito anos e prevê que os dados sejam disponibilizados à população por meio da plataforma DivulgaCandContas, mantida pelo TSE, ou de outro portal de acesso público oficial.
O alcance da medida é abrangente. Pelo lado da chapa governista, a abertura de informações incluiria o próprio presidente, a primeira-dama Rosângela “Janja” da Silva e os cinco filhos do casal. Já em relação à família Bolsonaro, o desafio proposto estende-se a Fernanda Bolsonaro, esposa do candidato; ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à senhora Rogéria Bolsonaro, pais do presidenciável; e aos irmãos Carlos Bolsonaro, senador eleito por Santa Catarina, Eduardo Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro, este último deputado federal eleito também por Santa Catarina.
A iniciativa teve origem no último debate presidencial, realizado pela TV Band em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, no domingo, 18 de outubro. Naquela ocasião, Lula lançou publicamente o desafio, mas Flávio Bolsonaro ironizou a proposta e não confirmou se aceitaria compartilhar os dados solicitados. Desde então, o tema passou a ser um dos eixos centrais da disputa nos dias que antecedem a votação do segundo turno.
É importante destacar que a petição entregue ao TSE contém neste momento apenas a declaração formal de disposição do presidente e de sua família; os dados bancários, fiscais e telefônicos ainda não constam do processo. A liberação efetiva das informações depende, conforme o próprio texto, da concordância do candidato adversário em cumprir a mesma exigência. A medida visa, segundo a campanha petista, oferecer ao eleitorado elementos adicionais para avaliar a transparência dos postulantes ao cargo máximo da República antes do dia da votação.
A reação da campanha de Flávio Bolsonaro à nova condição apresentada por Lula ainda não havia sido oficializada até o fechamento desta matéria. A participação no debate televisivo não é, em regra, facultativa dos organizadores e não pode ser impedida por um dos candidatos por decisão própria. A controvérsia reacende o debate sobre até que ponto a transparência voluntária deve ser um padrão esperado de todos os que buscam o comando do país, sem que isso confunda-se com regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Cabe ao TSE analisar o pedido e orientar os candidatos conforme a legislação vigente, enquanto o eleitor acompanha os desdobramentos com atenção.
