Tensão aumenta entre STF e TSE com divergências entre remoção ou não de posts polêmicos
A tensão entre STF e TSE aumentou a cinco dias do primeiro turno das eleições de 2026, após decisões diferentes de ministros das duas Cortes sobre a retirada de conteúdos relacionados a Nossa Senhora Aparecida. O episódio envolveu os ministros André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, Flávio Dino e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e passou a gerar questionamentos sobre os limites de atuação de cada tribunal durante o período eleitoral. A disputa ocorreu em meio a um ambiente de forte atenção sobre decisões judiciais envolvendo publicações políticas nas redes sociais.
O primeiro movimento ocorreu no TSE, quando André Mendonça determinou que plataformas digitais retirassem publicações que atribuíssem à família Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão também estabeleceu que as redes sociais impedissem novas publicações com o mesmo teor, em uma medida relacionada à circulação de informações consideradas falsas pelo magistrado. O caso estava diretamente ligado à candidatura de Flávio Bolsonaro e à repercussão de um antigo projeto apresentado no Congresso Nacional.
A decisão de Mendonça foi posteriormente derrubada por Flávio Dino, que entendeu que a determinação poderia restringir o debate eleitoral e religioso sobre a posição de candidatos e apoiadores. Na sequência, Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino, retomando, de forma provisória, os efeitos da determinação que havia sido proferida no âmbito do TSE. Com isso, uma disputa inicialmente relacionada a conteúdos publicados na internet passou a envolver diretamente decisões de ministros das duas instituições.
Tensão entre STF e TSE envolve decisões sobre conteúdos eleitorais
A decisão de André Mendonça havia determinado a remoção de publicações que vinculavam Flávio Bolsonaro ou sua família à possibilidade de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O ministro também determinou medidas para impedir a circulação futura de conteúdos com a mesma associação, estabelecendo uma atuação preventiva das plataformas digitais. Segundo a decisão divulgada no contexto do caso, a informação central dessas publicações foi considerada inverídica pelo magistrado.
Flávio Dino, por sua vez, analisou um recurso apresentado no Supremo e cassou a decisão relacionada a uma das publicações. Na avaliação apresentada pelo ministro, a medida adotada na Justiça Eleitoral poderia interferir no debate sobre questões eleitorais e religiosas, especialmente porque o conteúdo discutido não mencionava diretamente Flávio Bolsonaro em todos os casos analisados. A decisão também determinou o restabelecimento de conteúdos que haviam sido removidos em razão da ordem anterior.
A divergência ganhou novo capítulo na noite de segunda-feira, 28 de setembro, quando Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino. O ministro do STF considerou a proximidade do primeiro turno como um elemento relevante para a análise da circulação das publicações e restabeleceu provisoriamente a ordem que havia sido determinada por Mendonça no TSE. O caso deverá ser submetido posteriormente à análise do colegiado do Supremo, segundo as informações divulgadas sobre a disputa.
Presidente do TSE leva preocupação ao Supremo
A sequência de decisões ocorreu paralelamente a uma manifestação institucional do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Em 28 de setembro, ele enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, no qual demonstrou preocupação com episódios de sobreposição de competências entre os tribunais. No documento, Nunes Marques solicitou medidas destinadas a preservar a regularidade da jurisdição eleitoral durante o período mais sensível do calendário de 2026.
Segundo o TSE, o presidente da Corte apontou que iniciativas apresentadas no Supremo poderiam alcançar matérias inseridas na competência constitucional da Justiça Eleitoral. A manifestação também citou a possibilidade de interferência na condução do processo eleitoral, especialmente diante da proximidade do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. O posicionamento colocou a questão das competências institucionais no centro da discussão entre os dois tribunais.
A situação também passou a ser acompanhada no contexto de outras divergências entre ministros do STF, que já vinham sendo registradas nas semanas anteriores. Uma pesquisa Quaest divulgada em setembro mostrou aumento da parcela de entrevistados que declararam não confiar no Supremo, em levantamento realizado antes do episódio envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Esse dado pertence a outro período de coleta e não permite estabelecer uma relação direta entre a pesquisa e as decisões tomadas nos últimos dias de setembro.
Disputa institucional ocorre na reta final das eleições
A controvérsia entre STF e TSE ocorreu enquanto faltavam apenas cinco dias para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Nesse período, decisões judiciais relacionadas a conteúdos publicados na internet podem ter efeitos imediatos sobre a campanha, já que publicações com grande alcance podem permanecer disponíveis ou ser retiradas em curto intervalo de tempo. Por isso, a discussão passou a envolver não apenas o conteúdo das mensagens, mas também os limites de atuação de cada instância judicial.
O episódio relacionado a Nossa Senhora Aparecida teve origem em uma associação com um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victorio Galli. A proposta previa alteração da referência oficial à santa como Padroeira do Brasil, mas não foi apresentada por Flávio Bolsonaro e acabou sendo arquivada, enquanto a legislação que reconhece 12 de outubro como feriado nacional e Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil permaneceu em vigor. Flávio Bolsonaro negou ter defendido a retirada do título e afirmou que a associação feita durante a campanha era falsa.
A partir das decisões de Mendonça, Dino e Fux, a discussão passou a envolver diretamente a relação entre o STF e o TSE e os limites da intervenção judicial em conteúdos eleitorais. A manifestação de Kassio Nunes Marques acrescentou uma dimensão institucional ao episódio, ao defender perante Edson Fachin a necessidade de evitar sobreposição de competências. O caso ainda poderá ser analisado pelo plenário do Supremo, enquanto as determinações judiciais permanecem inseridas no contexto excepcional dos últimos dias antes da votação.
