O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (5) pela rejeição do recurso que busca a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao acompanhar o entendimento apresentado anteriormente pela ministra Cármen Lúcia, Zanin deixou o placar da Primeira Turma em 2 a 0 contra o habeas corpus. O julgamento, porém, ainda está em andamento e não há uma decisão definitiva sobre o pedido. A análise acontece no plenário virtual da Corte e desperta atenção justamente porque os próximos votos poderão definir o resultado do recurso apresentado em favor do ex-presidente. A expectativa é que a votação seja encerrada no dia 14 de setembro, quando todos os ministros deverão ter registrado suas posições. Até lá, o cenário permanece aberto para novas manifestações dentro do colegiado.
O recurso analisado pelo Supremo foi apresentado por Claudio Leme Cavalheiro, que não faz parte da equipe de advogados responsável pela defesa de Bolsonaro. O pedido questiona a manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente e afirma que ele estaria submetido a uma situação considerada ilegal. Embora a legislação permita que um habeas corpus seja apresentado por terceiros em benefício de outra pessoa, a utilização desse instrumento possui limites, especialmente quando há uma defesa constituída e o próprio interessado não autorizou a iniciativa. É justamente nesse ponto que está uma das principais razões apontadas pela relatora para não acolher o pedido. A discussão, portanto, não se concentra apenas nas condições impostas a Bolsonaro, mas também na legitimidade e nas circunstâncias em que o recurso foi apresentado ao tribunal.
Cármen Lúcia, relatora do caso, apresentou seu voto na sexta-feira (4) e concluiu pela rejeição do habeas corpus. Na avaliação da ministra, apesar de qualquer pessoa poder apresentar esse tipo de pedido em favor de terceiros, o instrumento não deve ser utilizado para contrariar a vontade do próprio paciente. A relatora também destacou que Bolsonaro conta com advogados regularmente constituídos para atuar em sua defesa e que o recurso em análise não foi apresentado nem autorizado por essa equipe. A ausência de participação da defesa oficial foi considerada um elemento relevante para a decisão. Com esse entendimento, Cármen Lúcia estabeleceu o primeiro voto contrário ao pedido e abriu a votação que, agora, conta também com a posição de Cristiano Zanin.
Ao acompanhar a relatora, Zanin manteve a linha de entendimento apresentada no início do julgamento e votou pela rejeição do recurso. O posicionamento do ministro fez com que a Primeira Turma chegasse a dois votos contrários ao habeas corpus. Apesar disso, o resultado ainda não está definido, pois os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino não apresentaram seus votos. Como a análise ocorre de forma virtual, os integrantes do colegiado podem registrar suas posições dentro do período estabelecido para a sessão. A conclusão está prevista para 14 de setembro, salvo eventual alteração no andamento do julgamento. Até a divulgação de todos os votos, portanto, o placar poderá sofrer mudanças e novas manifestações poderão influenciar a compreensão sobre o desfecho do caso.
A situação de Bolsonaro ocorre em meio ao cumprimento de uma pena de 27 anos e três meses de prisão, decorrente de condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, medida associada a razões de saúde. O recurso em julgamento no STF busca modificar essa situação, mas a análise dos ministros considera os fundamentos apresentados no habeas corpus e as circunstâncias processuais envolvidas. A decisão da Primeira Turma terá impacto direto sobre a continuidade das medidas atualmente impostas ao ex-presidente, embora o julgamento específico trate do recurso apresentado por terceiro e de seus fundamentos jurídicos. Por isso, cada voto registrado pelos ministros passa a ter importância para a definição do resultado.
Com dois votos já registrados contra o pedido, a atenção agora se volta para as manifestações de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Os próximos posicionamentos serão decisivos para estabelecer o resultado final da análise, que permanece em aberto até a conclusão da sessão virtual. Enquanto isso, o caso segue acompanhado de perto por causa da posição ocupada por Bolsonaro no cenário político brasileiro e pela relevância das decisões do Supremo relacionadas ao processo. O placar de 2 a 0 representa apenas o estágio atual da votação e não equivale, por si só, à decisão definitiva. O desfecho deverá ser conhecido após o encerramento do julgamento, previsto para 14 de setembro, quando a Primeira Turma poderá confirmar ou modificar o resultado construído até o momento.
