Presidente do STF optou por adiar a reunião que teria com OAB na próxima quarta-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, adiou uma reunião que teria com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e dirigentes das 27 seccionais da entidade. O encontro estava previsto para esta quarta-feira, 9 de setembro, mas foi cancelado na segunda-feira, 7 de setembro, oficialmente sob a justificativa de sobrecarga de agenda. Nos bastidores, entretanto, o vazamento de um manifesto que cobra uma atuação mais rigorosa do STF passou a ser apontado como uma das principais razões para o adiamento.
O documento foi elaborado por entidades empresariais e representantes da sociedade civil em meio à crise que atingiu o Supremo após a divulgação de informações sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. A previsão era de que o manifesto fosse divulgado justamente na quarta-feira, mesma data em que ocorreria a conversa entre Fachin e os representantes da advocacia. Dessa forma, a avaliação nos bastidores foi de que a reunião poderia acabar sendo interpretada como um ato público de pressão sobre a Corte.
A nova versão do manifesto defendia que as suspeitas e acusações envolvendo integrantes do STF fossem analisadas pelo plenário de maneira livre, pública e presencial. O texto também sustentava que autoridades diretamente interessadas ou envolvidas nos fatos deveriam ser afastadas do processo decisório para preservar a imparcialidade da apuração. Com isso, o documento elevou a pressão sobre Fachin justamente no momento em que ele passou a concentrar decisões relacionadas à crise entre Moraes e André Mendonça.
Manifesto aumenta pressão sobre Edson Fachin
O manifesto foi subscrito por entidades como a OAB de São Paulo e a OAB do Rio de Janeiro, que passaram a participar das articulações em torno da crise institucional. O documento defendia transparência, respeito ao devido processo legal e procedimentos públicos para examinar os fatos que chegaram ao conhecimento da sociedade. Também era apresentada a avaliação de que a credibilidade do Supremo dependeria de uma resposta capaz de afastar suspeitas de parcialidade ou favorecimento.
Entre as propostas apresentadas estava uma ampla reforma do Judiciário, com a criação de um código de conduta para ministros, mudanças nas regras de impedimento e suspeição e estabelecimento de mandato para integrantes do STF. O texto também defendia a redução da competência criminal dos tribunais superiores e limitações para julgamentos virtuais e decisões monocráticas. Embora as propostas tenham alcance muito maior que o episódio envolvendo Moraes, elas foram apresentadas em um momento de forte questionamento sobre os procedimentos adotados pela Corte.
A pressão também ganhou força dentro da própria OAB, já que algumas seccionais adotaram posições mais duras do que a direção nacional. O Conselho Federal havia defendido uma apuração rigorosa e isenta dos fatos, enquanto entidades estaduais, como as OABs do Paraná e de Rondônia, chegaram a defender o afastamento cautelar de Moraes durante as investigações. Esse cenário evidenciou uma divisão interna sobre qual deveria ser a resposta da advocacia diante da crise do Supremo.
OAB cobra rigor na apuração da crise no STF
A reunião com Fachin havia sido solicitada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, justamente para discutir a situação do Supremo e os efeitos das denúncias envolvendo Moraes e Vorcaro. Simonetti já havia afirmado que eventuais desvios de conduta de ministros deveriam ser investigados com o mesmo rigor aplicado a qualquer cidadão. O dirigente também pretendia defender o respeito ao sigilo profissional da advocacia nas apurações relacionadas aos integrantes da Corte.
A crise ganhou uma nova dimensão depois que André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mais de 50 mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. Segundo as informações divulgadas, os registros indicavam que o empresário recorria ao ministro em busca de auxílio diante de questões relacionadas à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República. Moraes, por sua vez, apresentou documentos nos quais apontou possíveis irregularidades na atuação de Mendonça em investigações ligadas ao Banco Master e ao INSS.
Fachin passou a concentrar a análise dos pedidos relacionados ao conflito entre os dois ministros e determinou que Moraes, Mendonça, Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentassem esclarecimentos. O presidente do STF também indicou que os casos poderão ser submetidos ao plenário, o que colocaria os próprios ministros diante de uma decisão institucionalmente delicada. A condução desse processo passou a ser acompanhada de perto por setores da OAB e por entidades da sociedade civil que defendem uma apuração pública e rigorosa.
Fachin tenta administrar crise sem ampliar tensão
O adiamento da reunião ocorreu poucos dias depois de Fachin afirmar que a resposta institucional do Supremo seria firme, proporcional e rigorosa. Na ocasião, o ministro ressaltou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que a gravidade dos fatos não justificaria atalhos fora das regras jurídicas. Fachin também defendeu a adoção de um código de ética no STF, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.
Por enquanto, Fachin não marcou uma nova data para receber os dirigentes da OAB, enquanto a entidade continua discutindo internamente qual posição deverá adotar diante da crise. O manifesto, por sua vez, deverá ampliar a cobrança para que as suspeitas sejam examinadas de maneira transparente, com direito de defesa e sem participação de autoridades que possam ter interesse direto nos casos. Assim, o adiamento da reunião mostrou que a crise do STF passou a envolver não apenas os ministros diretamente citados, mas também setores da advocacia, do empresariado e da sociedade civil.
