Ministro do STF, André Mendonça, disse que Alexandre de Moraes distorceu algumas informações
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que Alexandre de Moraes distorceu informações e atribuiu a ele condutas que, segundo sua manifestação, teriam sido praticadas por integrantes da Polícia Federal. Em documento de 76 páginas apresentado ao presidente do STF, Edson Fachin, Mendonça pediu o arquivamento da representação feita contra ele e solicitou uma investigação sobre a atuação de Moraes.
A manifestação foi apresentada na noite de segunda-feira, 21 de setembro, e tornou-se pública nesta terça-feira, 22. Além disso, Mendonça pediu que sejam apuradas a origem, a autoria e as circunstâncias de elaboração dos relatórios de inteligência da PF utilizados por Moraes para fundamentar as acusações contra ele.
O episódio ampliou o confronto entre os dois ministros em torno das investigações relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero. Em 3 de setembro, Moraes havia afirmado que existiam fortes indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade atribuídos a Mendonça, além de questionar sua imparcialidade na condução dos casos.
Mendonça contesta relatórios usados contra ele
Mendonça negou as irregularidades apontadas por Moraes e afirmou que os relatórios de inteligência continham informações que considerou objetivamente falsas. Segundo o ministro, os documentos não teriam valor probatório e foram utilizados para atribuir a ele comportamentos que, conforme sua interpretação, os próprios relatórios relacionavam às equipes policiais responsáveis pelas investigações.
Na manifestação, o ministro também classificou os documentos como um “dossiê” produzido com desvio de finalidade. Mendonça sustentou que os relatórios teriam sido utilizados como instrumento de intimidação, em vez de exercerem a função de fornecer informações estratégicas ao Estado.
Além disso, Mendonça questionou a forma como o material foi produzido e afirmou que teriam sido violados parâmetros legais e regulamentares relacionados à atividade de inteligência. O ministro pediu que Fachin determine uma apuração específica para esclarecer quem produziu os documentos, de onde partiram e em quais circunstâncias foram elaborados.
O que Mendonça pediu a Fachin
Entre os pedidos apresentados por Mendonça está o arquivamento da solicitação para que ele fosse investigado no inquérito das fake news. O ministro também pediu que Fachin avalie a abertura de investigação contra Moraes por possíveis crimes de abuso de autoridade e denunciação caluniosa, além da apuração sobre os relatórios da Polícia Federal.
Mendonça solicitou ainda que os relatórios sejam considerados ilegais e que seja impedida a produção de novos documentos da PF com o mesmo objeto ou viés. Por outro lado, também pediu acesso à íntegra do inquérito das fake news, que está em andamento desde 2019, para verificar se existem outros elementos relacionados à sua atuação.
A manifestação também contestou a utilização do inquérito das fake news para tratar da atuação de Mendonça. O ministro afirmou que Moraes já conhecia os relatórios antes de requisitá-los formalmente à Polícia Federal e questionou a possibilidade de o objeto da investigação ter sido ampliado para alcançar sua conduta.
Confronto envolve investigação no STF
O pedido apresentado agora ocorre depois de uma sequência de decisões envolvendo os dois ministros e os procedimentos relacionados ao Banco Master e às fraudes investigadas no INSS. Em 4 de setembro, Fachin retirou do inquérito das fake news o pedido de Moraes para investigar Mendonça e determinou que o caso fosse incluído no procedimento aberto sobre o relatório da PF que mencionava Moraes.
Moraes havia afirmado anteriormente que Mendonça teria direcionado investigações contra integrantes do Supremo e pedido providências diante de supostos indícios de improbidade administrativa, crime de responsabilidade e abuso de autoridade. Mendonça, por sua vez, passou a contestar diretamente os fundamentos utilizados pelo colega e questionou a validade dos relatórios de inteligência apresentados no caso.
O episódio também se relaciona à disputa sobre o sigilo e a divulgação de documentos das investigações envolvendo o Banco Master. Em setembro, Moraes havia afirmado que Mendonça não teria liberado todos os documentos e sustentado que 180 peças permaneciam sob sigilo, enquanto Mendonça contestou a condução das apurações e levou seus questionamentos à Presidência do STF.
Pedido de investigação contra Moraes ganha novo capítulo
Na parte final de sua manifestação, Mendonça afirmou que os fatos descritos poderiam indicar, em tese, abuso de autoridade e denunciação caluniosa. Por isso, solicitou que Fachin examine a necessidade de abrir uma investigação específica sobre as condutas atribuídas a Moraes e sobre a produção dos relatórios utilizados no caso.
O pedido ocorre em meio à tramitação de diferentes procedimentos dentro do Supremo e envolve acusações e contestações apresentadas pelos próprios ministros. Assim, a análise das solicitações dependerá das decisões de Fachin e dos demais órgãos competentes, sem que as acusações apresentadas por uma das partes representem, por si só, uma conclusão sobre a responsabilidade da outra.
