Globo havia decidido não chamar Zema para último debate antes do 1º turno, mas terá que convidá-lo

Uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a TV Globo convide o candidato Romeu Zema, do Novo, para participar do debate presidencial marcado para esta quinta-feira, 1º de outubro. A medida foi tomada após uma ação apresentada pelo partido, que questionou a ausência de Zema entre os candidatos inicialmente convidados pela emissora. Com a liminar, a situação do candidato do Novo foi alterada a poucos dias do primeiro turno, previsto para 4 de outubro.

O debate da Globo havia sido anunciado inicialmente com quatro candidatos convidados: Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Augusto Cury. Zema havia ficado de fora porque o Novo não era considerado, até então, entre os partidos que preenchiam o requisito de representação parlamentar utilizado para definir a participação nos debates. Entretanto, o partido apresentou ao TSE a informação de que contava com cinco deputados federais filiados antes do marco temporal estabelecido pela própria Corte.

A discussão jurídica está relacionada à regra que assegura a participação em debates de candidatos de partidos que tenham representação mínima no Congresso Nacional. Segundo a decisão de Nunes Marques, cinco deputados federais estavam filiados ao Novo antes de 20 de julho de 2026, sendo considerados nessa conta parlamentares que chegaram à legenda depois das eleições de 2022. Assim, o ministro entendeu, em análise preliminar, que havia fundamento para reconhecer o direito do partido à participação nos debates, além de considerar urgente a decisão devido à proximidade dos eventos eleitorais.

Decisão de Nunes Marques muda regra aplicada ao Novo

O ponto central da decisão está justamente na forma de contabilização da representação parlamentar do Novo. O partido havia elegido três deputados federais nas eleições de 2022, mas outros dois parlamentares se filiaram posteriormente à legenda, fazendo com que a bancada chegasse a cinco integrantes antes do prazo considerado pelo TSE. Para Nunes Marques, a legislação utiliza a expressão “representação no Congresso Nacional”, e essa definição poderia considerar a composição efetivamente existente no momento estabelecido pela regulamentação eleitoral.

Na decisão liminar, o ministro também considerou o fator temporal como justificativa para uma intervenção imediata da Justiça Eleitoral. Segundo Nunes Marques, os debates ocorreriam nos dias seguintes e uma eventual decisão posterior poderia não produzir efeito prático, já que a ausência de um candidato em um programa transmitido ao vivo não poderia ser facilmente revertida. Por isso, a participação de Zema foi autorizada antes da realização do debate da Globo, enquanto a discussão jurídica sobre o tema poderá continuar posteriormente.

A decisão não determina a retirada de nenhum dos candidatos que já haviam sido convidados pela emissora. De acordo com informações sobre o entendimento do ministro, a inclusão de Zema pode ser feita sem excluir nomes que já atendiam aos critérios utilizados anteriormente pela Globo. Dessa maneira, a determinação judicial modifica a composição prevista para o programa sem estabelecer que outro candidato seja retirado do debate presidencial.

Zema passa a integrar debate presidencial da Globo

Romeu Zema é ex-governador de Minas Gerais e concorre à Presidência da República pelo Partido Novo nas eleições de 2026. Antes da decisão do TSE, o candidato não havia sido incluído entre os convidados para o debate da Globo, apesar de ter participado de outros confrontos eleitorais durante a campanha. A situação havia provocado questionamentos do partido, que buscou na Justiça Eleitoral o reconhecimento da representação parlamentar necessária para garantir a presença de seus candidatos nos debates.

A mudança também alcança outros candidatos do Novo em disputas majoritárias. A decisão de Nunes Marques determinou que a regra de participação fosse aplicada aos candidatos do partido que disputam governos estaduais, incluindo André Marinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro, e Kiko Caputo, que concorre ao governo do Distrito Federal. Dessa forma, o entendimento adotado pelo presidente do TSE não ficou restrito à candidatura presidencial de Zema e passou a produzir efeitos mais amplos para a legenda nos debates eleitorais.

A controvérsia havia começado antes da decisão desta terça-feira, porque o Novo questionava o critério que vinha sendo utilizado para determinar quais partidos possuíam representação suficiente. Em julho, o entendimento aplicado pelo TSE considerava a quantidade de deputados eleitos pela legenda no pleito anterior, o que deixava o Novo abaixo do número mínimo exigido para os debates. Agora, Nunes Marques adotou interpretação segundo a qual a composição atual da bancada, dentro do marco temporal definido, pode ser considerada para essa finalidade.

Debate da Globo terá nova configuração após decisão do TSE

A determinação judicial ocorre na reta final do primeiro turno e altera a configuração inicialmente anunciada para o último debate presidencial da Globo antes da votação de 4 de outubro. O programa está previsto para ser transmitido em 1º de outubro e, com a decisão, Zema deverá ser incluído entre os participantes que atendem aos critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral. A emissora terá de adaptar a organização do encontro à nova determinação, enquanto outros candidatos também acompanham as decisões relacionadas à composição dos debates.

O caso também envolve a discussão sobre a diferença entre as regras aplicadas aos debates e outros critérios eleitorais, como a distribuição do tempo de propaganda. A decisão de Nunes Marques trata especificamente da participação em debates e não significa, por si só, uma alteração automática de todos os mecanismos utilizados pela Justiça Eleitoral para calcular a representatividade partidária. Por isso, o entendimento adotado na liminar deve ser analisado dentro do contexto específico dos debates eleitorais e do pedido apresentado pelo Novo.

Com a decisão, a campanha presidencial de 2026 ganha mais um episódio envolvendo a participação dos candidatos nos debates e a interpretação das normas eleitorais. O Novo conseguiu levar ao TSE a discussão sobre a composição atual de sua bancada, e Nunes Marques reconheceu, em caráter liminar, a existência de elementos suficientes para permitir a presença de Zema nos programas. Agora, a atenção se volta para o debate da Globo e para os possíveis desdobramentos jurídicos do entendimento adotado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.