A pauta trabalhista ganhou ritmo acelerado no Congresso Nacional nesta terça-feira (13/10). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou em plenário que já existe apoio suficiente para apreciação de um requerimento de calendário especial que pode permitir a votação em primeiro e segundo turnos da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 já nesta quarta-feira (14/10). A medida atende ao desejo do governo e coloca um dos temas mais debatidos dos últimos meses em fase decisiva ainda esta semana.
O que está previsto para amanhã
Conforme explicou Alcolumbre, a sessão deliberativa desta quarta-feira será a última de discussão da proposta em primeiro turno. A votação dessa etapa já estava agendada para acontecer no mesmo dia. O diferencial agora é a possibilidade de aprovar também o segundo turno na mesma sessão, o que depende da aprovação do calendário especial. “A matéria estará incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, e amanhã é a última sessão de discussão dessa proposta de emenda constitucional em primeiro turno. Portanto, amanhã, do ponto de vista regimental, estamos cumprindo o que foi acordado com os senadores e senadoras”, destacou o presidente da Casa.
Assinaturas foram recolhidas, mas decisão cabe ao plenário
Para que o segundo turno possa ocorrer de forma antecipada, o requerimento precisa contar com 54 assinaturas — equivalentes a dois terços dos senadores. Alcolumbre confirmou que esse número já foi alcançado. “É lógico e evidente, já é público, vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial, e eu informo a Vossas Excelências e ao Brasil que já há o número regimental para apreciação do calendário especial na tarde de amanhã”, comunicou. Apesar disso, a medida não entra em vigor automaticamente: precisa ser formalmente protocolada e aprovada pelo plenário antes de permitir a sequência das votações.
O que muda com a aprovação em dois turnos
A PEC precisa de, no mínimo, 49 votos favoráveis em cada turno para ser aprovada. Caso passe sem alterações em relação ao texto que veio da Câmara dos Deputados, poderá ser promulgada diretamente pelo Congresso Nacional ainda em 2026, sem necessidade de sanção presidencial. A proposta estabelece que a jornada de trabalho não poderá ultrapassar cinco dias consecutivos de atividade, garantindo ao trabalhador pelo menos dois dias de descanso por semana, conforme entendimento que vem sendo construído entre as lideranças partidárias.
Mudança de posição de Flávio Bolsonaro surpreende o debate
Um dos pontos mais comentados desta terça foi a mudança de postura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário do presidente Lula no segundo turno das eleições. O candidato anunciou que passará a votar a favor da proposta. Anteriormente, havia classificado a iniciativa como “inoportuna e eleitoreira” e defendido um modelo de remuneração por hora trabalhada. “Estou rodando o Brasil, e a maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6 por 1. Então, vou votar a favor do fim da 6 por 1. Mas defendemos algo ainda melhor. Queria que tivesse liberdade para o trabalhador montar sua escala de trabalho”, declarou Flávio. A posição sinaliza amplo consenso em formação em torno da proposta, ainda que com visões distintas sobre os detalhes de sua implementação.
O que vem pela frente
A expectativa é de que, após a aprovação em primeiro turno na manhã desta quarta-feira, os senadores deliberem sobre o calendário especial ainda durante a tarde. Se aprovado, o segundo turno pode acontecer na sequência, fechando a tramitação da PEC no Senado ainda amanhã. Cabe agora a cada senador pronunciar-se sobre o texto final. É um momento importante para milhões de trabalhadores brasileiros, que acompanham com atenção cada passo dessa decisão que pode redefinir rotinas, direitos e qualidade de vida no ambiente de trabalho. O Brasil aguarda com atenção os desdobramentos desta quarta-feira.
