Durante o primeiro debate do segundo turno das eleições presidenciais, transmitido pela TV Band no último domingo, 18 de outubro, o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou uma nova proposta voltada para famílias e empresas endividadas. A iniciativa prevê que o governo federal compre carteiras de dívidas junto a instituições financeiras e ofereça um período de suspensão de pagamentos antes de renegociar os débitos em condições mais acessíveis para os devedores.
Segundo o senador, o programa funcionaria em duas etapas principais. Na primeira, o governo faria a aquisição dos débitos junto aos bancos, por valores que ele afirma serem reduzidos. Em seguida, ofereceria um período de carência durante o qual os beneficiários não precisariam efetuar o pagamento das parcelas. “Para você que é pessoa física, vai ficar seis meses parada a sua dívida. Você não vai pagar boleto nenhum. E para você que é pessoa jurídica, esse prazo vai ser de um ano”, explicou o candidato durante sua participação no debate.
Após esse intervalo, os pagamentos seriam retomados já com condições renegociadas. Flávio Bolsonaro afirmou que prestações que hoje variam entre R$ 100 e R$ 200 poderiam passar a valores entre R$ 10 e R$ 20, embora não tenha apresentado estudos ou cálculos detalhados que comprovem essa estimativa. É importante esclarecer que a proposta não significa o cancelamento das dívidas. Trata-se de um refinanciamento, ou seja, o valor devido continuaria existindo, mas seria parcelado novamente com prazos mais longos e taxas que, segundo o candidato, seriam mais baixas. O senador também mencionou a possibilidade de a Caixa Econômica Federal atuar na operacionalização da iniciativa.
A proposta foi apresentada pelo candidato como uma alternativa ao Desenrola Brasil, programa criado pelo governo federal para renegociação de débitos. Flávio Bolsonaro criticou o funcionamento da iniciativa atual e disse que seu modelo traria resultados mais expressivos para a população. Vale destacar, porém, que a ideia de o poder público adquirir carteiras de dívidas não é exclusiva de sua proposta. O governo federal editou em setembro uma medida provisória que instituiu o Desenrola Brasil 3.0, que também autoriza a União a comprar créditos de pessoas físicas inadimplentes para posterior renegociação.
A principal diferença anunciada entre os dois modelos está no período de carência oferecido e na abrangência também para pessoas jurídicas. Enquanto o programa do governo permite a renegociação imediata dos valores, a proposta do candidato prevê primeiro um tempo sem pagamento para, só depois, ajustar as condições do débito. No entanto, Flávio Bolsonaro não detalhou quanto custaria essa operação aos cofres públicos nem de onde viriam os recursos para a compra das dívidas. Também não esclareceu se a medida valeria para todos os tipos de dívidas ou se haveria limites de valor e perfil de beneficiário.
Especialistas em finanças públicas lembram que qualquer programa dessa natureza exige fonte de financiamento clara, negociação com os bancos e regras bem definidas para não gerar desequilíbrio nas contas do governo. Por enquanto, a iniciativa se configura como uma proposta de campanha, sem que haja um projeto de lei formalmente apresentado com todos os seus detalhes. Conforme o próprio candidato avança na discussão do tema, é fundamental que a sociedade tenha acesso a esses elementos para compreender os benefícios e também os custos envolvidos.
Faltando poucos dias para o segundo turno, os eleitores podem esperar que os detalhes das propostas econômicas ganhem ainda mais destaque. Acompanhe sempre por meio de fontes confiáveis e oficiais.
