Presidente do Senado pretende conversar com Lula para conseguir um perdão humanitário a Jair Bolsonaro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), planeja articular uma proposta de indulto ou anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em busca de apoio da direita à sua reeleição para o comando da Casa em 2027. A estratégia, relatada por dois aliados de Alcolumbre à Folha de S.Paulo, também pretende reduzir a pressão de parlamentares oposicionistas pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes. A articulação prevê uma negociação envolvendo os Três Poderes, sob o argumento de promover uma pacificação política após a eleição presidencial de 2026.
A proposta surge em meio à reorganização das forças políticas no Senado, onde a nova bancada de direita eleita para a próxima legislatura deverá pressionar pelo afastamento de integrantes do Supremo. Alcolumbre é contrário ao impeachment de ministros da Corte e busca uma alternativa capaz de diminuir o confronto entre o Legislativo e o Judiciário sem perder o apoio dos partidos de centro e de direita. Para conquistar mais um mandato na presidência do Senado, ele precisará ampliar sua base de votos, já que o apoio da esquerda e do centro, segundo a reportagem, não seria suficiente para garantir sua vitória.
O plano prevê que Alcolumbre procure o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender um indulto humanitário a Jair Bolsonaro, que está preso desde agosto de 2025 após condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado. Caso Lula não concorde com a concessão do perdão, o presidente do Senado pretende trabalhar pela aprovação de uma anistia no Congresso Nacional. A iniciativa, conforme os relatos publicados, também dependerá do momento político e das consequências da saída de Flávio Bolsonaro do Brasil, que acrescentou tensão ao cenário após a derrota eleitoral do senador.
Indulto humanitário depende de Lula, enquanto anistia passaria pelo Congresso
Segundo os aliados ouvidos pela Folha, Alcolumbre pretende aguardar a acomodação do cenário político após a eleição antes de apresentar formalmente a proposta a Lula. O indulto é um instrumento de clemência concedido pelo presidente da República e, portanto, dependeria de uma decisão do chefe do Executivo federal. A conversa inicial entre Lula e Alcolumbre, realizada na segunda-feira (26), após a votação presidencial, ainda não teria tratado especificamente da possibilidade de perdão a Bolsonaro.
Se o presidente da República rejeitar a ideia, Alcolumbre pretende buscar uma alternativa legislativa por meio de um projeto de anistia. Nesse caminho, a proposta precisaria avançar no Congresso Nacional, com negociações políticas para viabilizar sua aprovação nas duas Casas. Os aliados do presidente do Senado avaliam que um entendimento com Lula também seria importante para evitar uma reação da base governista, que poderia tentar impedir a aprovação ou levar o presidente a vetar o texto.
A discussão envolve diferenças jurídicas importantes entre os dois instrumentos. O indulto é um ato presidencial de clemência que pode extinguir a pena nos limites estabelecidos pelo decreto, enquanto a anistia depende de lei aprovada pelo Congresso e sancionada ou promulgada conforme as regras constitucionais. O alcance de qualquer medida sobre a situação penal e eleitoral de Bolsonaro dependeria de seu conteúdo e da interpretação jurídica aplicável, não sendo possível presumir que um eventual perdão restabeleceria automaticamente seus direitos políticos.
Alcolumbre tenta conter pressão por impeachment de ministros do STF
A articulação tem como um dos objetivos reduzir a mobilização de parlamentares de direita pelo impeachment de ministros do Supremo. A nova composição do Senado deverá reunir representantes eleitos com discursos de crítica à Corte e defesa do afastamento de magistrados, sobretudo Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do processo que condenou Bolsonaro. Alcolumbre se opõe à abertura de processos de impeachment contra integrantes do tribunal e procura uma solução política que diminua a pressão sobre o Judiciário.
De acordo com a reportagem, pelo menos 49 dos 81 senadores da próxima legislatura defendem o impeachment de ministros do STF, embora nem todos sustentem essa posição sem ressalvas. A abertura de um processo dessa natureza exige o apoio de 54 senadores, equivalente a dois terços da Casa, segundo o número citado na publicação. A proposta de indulto ou anistia seria utilizada para tentar obter o compromisso de parlamentares da direita de abandonar a pressão pelo afastamento de ministros e priorizar uma discussão mais ampla sobre mudanças no Poder Judiciário.
A negociação também procura evitar que a disputa entre Congresso e Supremo volte a dominar a agenda política e amplie a polarização no país. Aliados de Alcolumbre avaliam que a vitória de Lula tornou menos provável a aprovação de um impeachment de ministro, o que poderia aumentar a disposição de parte da oposição para negociar uma saída alternativa. O presidente do Senado pretende apresentar o entendimento como uma iniciativa de pacificação institucional, embora a proposta ainda dependa de negociações e não tenha sido formalmente apresentada ao presidente da República.
Anistia pode ser limitada para não devolver elegibilidade a Bolsonaro
Um dos principais pontos de preocupação entre os aliados de Alcolumbre é definir o alcance de uma eventual anistia para evitar que ela permita a Bolsonaro disputar novamente eleições. O ex-presidente está inelegível até pelo menos 2060 em razão da condenação relacionada à trama golpista, conforme o cenário descrito pela reportagem. Há divergências jurídicas sobre os efeitos que uma anistia criminal poderia produzir na esfera eleitoral, e a intenção atribuída aos articuladores seria elaborar um texto limitado aos efeitos penais.
Essa delimitação teria como objetivo permitir que Bolsonaro deixasse a prisão domiciliar sem necessariamente recuperar a possibilidade de concorrer a cargos eletivos. O conteúdo de uma eventual proposta, entretanto, ainda precisaria ser negociado e submetido à análise das instituições competentes. A extensão de seus efeitos dependeria da redação aprovada e das decisões judiciais pertinentes, não havendo garantia de que o resultado corresponderia às expectativas dos articuladores.
A discussão também se relaciona a uma tentativa anterior do Congresso de reduzir as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A lei aprovada no fim do ano passado está suspensa desde maio por decisão de Alexandre de Moraes, enquanto o plenário do STF não decide sobre sua constitucionalidade. Segundo um aliado de Alcolumbre, o reconhecimento da validade das regras de dosimetria pelo Supremo poderia representar um primeiro passo para diminuir as tensões com a direita e facilitar as negociações posteriores.
Disputa pela presidência do Senado em 2027
Alcolumbre disputa a reeleição para a presidência do Senado em 2027 e enfrenta concorrentes ligados à oposição, entre eles Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS). Os dois contam com o fortalecimento da bancada de direita eleita para a próxima legislatura e buscam reunir votos suficientes para impedir a permanência do atual presidente no cargo. O PL terá 29 senadores, aos quais se somam três representantes do Novo, enquanto partidos do Centrão, como PP e Republicanos, possuem setores mais próximos da oposição do que do governo.
Apesar da força numérica da direita, Alcolumbre aposta nas relações construídas com parlamentares de centro-direita e integrantes do próprio PL para ampliar sua votação. Como a escolha para a presidência do Senado ocorre por voto secreto, os acordos partidários não garantem que todos os parlamentares sigam a orientação de suas legendas. A possibilidade de conquistar apoio em diferentes campos políticos torna a negociação sobre Bolsonaro um dos caminhos considerados por seus aliados para tentar assegurar mais dois anos à frente da Casa.
A eventual articulação por indulto ou anistia, portanto, reúne objetivos jurídicos e eleitorais em uma mesma negociação: discutir a situação do ex-presidente, reduzir a pressão por impeachment de ministros do STF e ampliar a base de apoio de Alcolumbre para a eleição interna. Por enquanto, a proposta permanece no campo das intenções relatadas por aliados, sem acordo anunciado com Lula ou projeto de anistia aprovado pelo Congresso. Os próximos passos dependerão das conversas entre as lideranças políticas, das decisões sobre a situação jurídica de Bolsonaro e da capacidade de Alcolumbre de transformar a iniciativa em apoio efetivo à sua candidatura.
