A corregedoria da PF está investigando a conduta de um agente que lançou um livro revelando conversas de Lula na prisão

A Corregedoria da Polícia Federal abriu uma investigação contra o agente Jorge Chastalo Filho após a publicação de um livro com relatos sobre conversas privadas e episódios envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante os 580 dias em que permaneceu preso em Curitiba, no Paraná. A obra, intitulada Banho de Sol: os 580 dias de Lula na prisão, apresenta informações sobre a rotina do então ex-presidente, comentários atribuídos a ele sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhes de seu relacionamento com Janja e conversas sobre acontecimentos políticos. A apuração interna pretende esclarecer se o policial ultrapassou os limites de suas atribuições profissionais ao divulgar informações que teria conhecido em razão do trabalho de custódia de um preso.

Jorge Chastalo Filho foi o agente da Polícia Federal responsável por acompanhar a rotina de Lula na Superintendência da corporação em Curitiba, onde o petista ficou detido entre abril de 2018 e novembro de 2019. Durante esse período, o policial teve contato frequente com o então ex-presidente, acompanhou seus horários, organizou procedimentos relacionados à custódia e também participou da organização de visitas recebidas pelo político. Agora, com a publicação do livro, a Corregedoria avalia se os relatos sobre conversas e acontecimentos presenciados no exercício da função representam uma possível violação do sigilo funcional exigido de servidores públicos.

A principal preocupação da investigação está relacionada ao dever de confidencialidade que deve ser preservado por profissionais responsáveis pela custódia de pessoas privadas de liberdade, independentemente de sua posição política ou importância pública. Na avaliação interna relatada pela coluna de Andreza Matais, do Metrópoles, o agente teria ultrapassado os limites permitidos ao expor informações sobre alguém que estava sob sua responsabilidade profissional. Entretanto, a abertura da apuração não significa que Jorge Chastalo Filho tenha sido considerado culpado, pois será necessário examinar o conteúdo publicado, as circunstâncias dos relatos e as normas aplicáveis à conduta do policial.

Investigação da PF envolve conversas de Lula sobre ministros do STF

Entre os episódios mais delicados apresentados no livro estão declarações atribuídas a Lula sobre integrantes do Supremo Tribunal Federal, especialmente ministros que participaram de decisões relacionadas à sua situação judicial. Segundo Chastalo, em outubro de 2018, o então ex-presidente defendeu que todos os integrantes da Corte renunciassem aos cargos, permitindo que o próximo presidente da República nomeasse uma composição inteiramente nova para o tribunal. A conversa teria ocorrido na presença de advogados, entre eles Cristiano Zanin, que posteriormente se tornou ministro do STF, e que também teria feito críticas à condução da Corte, então presidida por Dias Toffoli.

A ministra Cármen Lúcia aparece entre os principais alvos das críticas atribuídas ao petista durante o período de encarceramento, apesar de ter sido indicada por ele ao Supremo em 2006. De acordo com o relato publicado por Chastalo, Lula teria demonstrado ressentimento pela atuação da magistrada e afirmado que se sentia traído por alguém que havia escolhido para ocupar uma das cadeiras mais importantes do Judiciário brasileiro. O livro também atribui ao presidente manifestações de arrependimento pela indicação e comentários negativos sobre o comportamento da ministra, revelando um relacionamento político que teria se deteriorado depois de decisões judiciais desfavoráveis aos seus interesses.

Outro integrante do Supremo mencionado na obra é Edson Fachin, que chegou ao tribunal por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015. Conforme os relatos do agente, Lula dizia não confiar no magistrado e fazia críticas à sua atuação, inclusive em relação a decisões envolvendo processos e pedidos apresentados pela defesa durante a Operação Lava Jato. Luiz Fux também aparece entre os ministros criticados pelo petista, que, segundo Chastalo, questionava a aproximação do magistrado com integrantes de seu governo e demonstrava insatisfação com sua atuação em decisões judiciais.

Livro sobre prisão de Lula revela detalhes pessoais e políticos

Além das críticas aos ministros do STF, Banho de Sol apresenta relatos sobre a avaliação que Lula fazia de outros integrantes da Corte durante o período em que esteve preso. Segundo o agente, Gilmar Mendes e Celso de Mello eram vistos de maneira mais positiva pelo então ex-presidente, que considerava os dois magistrados dispostos a tomar decisões mesmo quando poderiam enfrentar reações negativas da opinião pública. Em contrapartida, Lula teria demonstrado desconfiança em relação a outros integrantes do tribunal, aos quais atribuía preocupação excessiva com as consequências políticas de seus votos.

A obra também aborda o início do relacionamento entre Lula e Rosângela da Silva, conhecida como Janja, que atualmente ocupa a posição de primeira-dama do Brasil. Chastalo afirma que acompanhou a organização de visitas reservadas realizadas por ela à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e relata que o petista já demonstrava intenção de se casar com a companheira naquela época. O relacionamento foi oficializado em maio de 2022, quando os dois se casaram, aproximadamente três anos depois da libertação do atual presidente, e os episódios descritos no livro acrescentam detalhes sobre a aproximação do casal durante o período de encarceramento.

Outro relato que chama atenção envolve o atentado sofrido por Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018, quando o então candidato foi esfaqueado em Juiz de Fora, Minas Gerais. Segundo Chastalo, Lula teria colocado em dúvida a versão do episódio durante uma conversa registrada em novembro daquele ano, afirmando que já não acreditava nem mesmo na facada sofrida pelo adversário político. A declaração atribuída ao petista integra o conjunto de informações que ampliaram a repercussão da publicação, especialmente porque envolve um acontecimento de grande impacto na política brasileira e uma afirmação que, até então, não havia sido apresentada publicamente dessa maneira pelo agente.

Caso de Lula levanta debate sobre sigilo funcional e limites da atuação policial

A investigação da Corregedoria da Polícia Federal também recupera uma discussão jurídica sobre os limites entre a liberdade de expressão de um servidor público e a obrigação de preservar informações conhecidas durante o exercício da profissão. Embora agentes públicos não percam o direito de escrever livros, relatar experiências ou apresentar suas interpretações sobre acontecimentos históricos, determinadas informações podem estar protegidas por deveres específicos de confidencialidade. Nesse contexto, a questão central será determinar se os episódios descritos por Chastalo representam apenas relatos de experiências pessoais ou se houve divulgação indevida de informações que deveriam permanecer protegidas em razão de suas atribuições profissionais.

Um episódio ocorrido na França é citado como referência para o debate sobre os limites do sigilo profissional, envolvendo o ex-presidente François Mitterrand e seu médico Claude Gubler. O profissional publicou o livro Le Grand Secret, no qual revelou informações sobre a saúde do antigo chefe de Estado que havia conhecido durante o acompanhamento médico, provocando uma reação judicial da família do político. A Justiça francesa proibiu a circulação da obra por violação do sigilo médico, enquanto Gubler também enfrentou sanções profissionais e condenação judicial, transformando o episódio em uma referência nas discussões sobre confidencialidade e divulgação de informações privadas de autoridades.

No caso brasileiro, o resultado da investigação poderá determinar se a conduta do agente ficará restrita a uma avaliação administrativa ou se haverá necessidade de abertura de um procedimento disciplinar específico, conforme as conclusões da Corregedoria. Uma eventual responsabilização dependerá da comprovação de irregularidades e da análise das normas que regulam o comportamento dos integrantes da Polícia Federal, não sendo possível antecipar qualquer punição apenas pela publicação do livro. Enquanto isso, a repercussão de Banho de Sol mantém Lula, o STF e a própria Polícia Federal no centro de uma discussão que envolve transparência, privacidade, liberdade de expressão e os limites do sigilo profissional no serviço público.