O advogado-geral da União, Jorge Messias, repudiou a declaração de Flávio Bolsonaro (PL) de que integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) teriam ajudado o PT a espalhar uma informação falsa sobre Nossa Senhora Aparecida. A manifestação de Messias ocorreu neste domingo (27), após o candidato à Presidência abordar o assunto durante um evento em Goiânia. Segundo Flávio, a informação de que ele pretendia retirar da santa o título de Padroeira do Brasil teria sido disseminada com a participação de pessoas ligadas à entidade católica.
Em uma publicação nas redes sociais, Messias afirmou que a CNBB vinha sofrendo ataques e agressões que considerou injustos. O advogado-geral da União destacou a importância da convivência respeitosa entre diferentes crenças religiosas e manifestou reconhecimento à atuação pastoral da entidade. A declaração também fez referência ao papel da CNBB na construção de uma sociedade democrática, segundo o texto divulgado pelo ministro.
A declaração de Flávio ocorreu em meio à repercussão de uma controvérsia que tomou conta da campanha eleitoral nos últimos dias. O candidato afirmou que a associação entre seu nome e uma suposta tentativa de retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil seria a maior informação falsa de sua campanha. Ele também declarou que não existia projeto ou movimento de sua autoria com esse objetivo e atribuiu a divulgação da narrativa ao PT, com suposta participação de pessoas de dentro da CNBB.
Messias manifesta solidariedade à CNBB
Ao se manifestar sobre o episódio, Jorge Messias ressaltou o princípio do Estado laico previsto na Constituição brasileira. Segundo ele, esse modelo pressupõe a convivência respeitosa entre diferentes crenças religiosas, sem impedir a atuação das instituições religiosas dentro de suas respectivas áreas. A manifestação foi apresentada como uma forma de solidariedade à CNBB diante das acusações feitas durante a campanha eleitoral.
Messias também afirmou que reconhece a missão desempenhada pela CNBB junto à comunidade católica. Na declaração, ele citou a atuação pastoral da entidade e sua participação em discussões relacionadas à democracia e à vida pública brasileira. A manifestação ocorreu enquanto a disputa sobre Nossa Senhora Aparecida passou a ocupar espaço crescente no debate eleitoral.
A CNBB também havia divulgado uma manifestação própria sobre as acusações. A entidade negou ter produzido, autorizado ou participado da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral e afirmou que não integra estruturas político-partidárias. Segundo a organização, suas manifestações sobre eleições decorrem de sua missão pastoral e de princípios como dignidade humana, bem comum, democracia e liberdade de consciência.
Flávio atribui divulgação a pessoas ligadas à CNBB
A declaração de Flávio foi feita durante entrevista em Goiânia, no mesmo dia em que outras decisões judiciais movimentaram a controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida. O candidato afirmou que teria identificado uma atuação do PT para divulgar a informação e disse que isso teria ocorrido com a ajuda de pessoas de dentro da CNBB. As acusações, entretanto, foram contestadas pela própria entidade e por Jorge Messias.
A associação entre Flávio e o projeto relacionado a Nossa Senhora Aparecida começou a circular nas redes sociais após uma publicação do influenciador Jeferson de Oliveira Monteiro, conhecido pelo perfil Dilma Bolada. A discussão ganhou força depois de uma informação apresentada pela GloboNews sobre uma suposta mobilização relacionada à retirada do título de Padroeira do Brasil. Posteriormente, a emissora corrigiu a informação e esclareceu que o projeto mencionado havia sido apresentado em 2007 e arquivado em 2008.
A campanha de Flávio também afirmou que a divulgação da informação falsa teria motivado outras medidas. O grupo pediu a prisão preventiva de George Marques da Silva e Silva, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), sob a alegação de incentivo à divulgação de informações falsas contra o candidato. O Palácio do Planalto classificou o pedido como injusto e arbitrário, segundo a Agência Estado.
Decisões judiciais aumentaram a repercussão do caso
Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia determinado a remoção de 1.125 publicações que associavam Flávio Bolsonaro ao projeto sobre Nossa Senhora Aparecida. A decisão considerou inverídica a afirmação de que o candidato ou sua família teriam proposto, articulado ou apoiado a retirada do título de Padroeira do Brasil. As publicações alcançadas pela determinação estavam distribuídas entre plataformas como X, Facebook, TikTok e YouTube.
No domingo (27), porém, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão de Mendonça após analisar um pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet. Dino determinou o restabelecimento da publicação de Tabet e afastou as restrições aplicadas com base no entendimento anterior. Para o ministro, não havia naquele conteúdo grau suficiente de ilicitude que justificasse medidas tão severas contra a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
A sequência de declarações e decisões colocou a CNBB no centro de uma disputa política que também passou a envolver questões judiciais. De um lado, Flávio Bolsonaro mantém a acusação de que pessoas ligadas à entidade teriam participado da divulgação da informação que o associou ao projeto de 2007. De outro, a CNBB nega participação na produção ou disseminação de desinformação, enquanto Jorge Messias declarou solidariedade à instituição e criticou o uso de informações falsas na disputa eleitoral.
