Alexandre de Moraes poderá pedir nulidade de investigação contra ele e usará mensagens com Vorcaro
O ministro Alexandre de Moraes deve pedir ao Supremo Tribunal Federal a nulidade da investigação que apura possíveis irregularidades relacionadas à sua atuação no caso Banco Master. A informação foi divulgada pela CNN Brasil com base em fontes ligadas à Suprema Corte, enquanto o gabinete do magistrado ainda não confirmou oficialmente a estratégia. O pedido deverá ser apresentado durante a sessão do plenário marcada para a próxima terça-feira, 15 de setembro.
A principal linha de argumentação atribuída a Moraes será a de que as suspeitas levantadas pelo ministro André Mendonça são baseadas em ilações e não demonstram que ele tenha efetivamente atendido aos pedidos feitos por Daniel Vorcaro. O ex-controlador do Banco Master enviou mensagens ao ministro nas quais solicitava intervenções relacionadas à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República. Segundo a defesa, porém, o conteúdo das mensagens enviadas por Vorcaro não seria suficiente para comprovar qualquer atuação irregular de Moraes.
O caso ganhou força depois que a Polícia Federal encontrou, no celular de Vorcaro, 52 mensagens encaminhadas ao ministro. Entre os assuntos abordados estavam pedidos para que Moraes intermediasse contatos com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Vorcaro também teria procurado o ministro em busca de informações sobre as investigações que poderiam atingir o banco e demonstrado preocupação com eventuais medidas contra ele.
Defesa de Moraes questiona conteúdo das mensagens
Um dos principais argumentos que deverão ser utilizados por Moraes está relacionado à ausência das respostas que ele teria enviado a Vorcaro. Conforme a versão atribuída à defesa, a existência de mensagens encaminhadas pelo ex-banqueiro não permite concluir que os pedidos foram aceitos ou que alguma providência tenha sido tomada pelo ministro. Sem conhecer o outro lado da conversa, a defesa pretende sustentar que não seria possível estabelecer uma relação direta entre os pedidos e uma eventual conduta irregular.
A dificuldade para recuperar essas respostas estaria relacionada à forma como Moraes utilizava o WhatsApp para se comunicar com Vorcaro. Segundo a Polícia Federal, o ministro respondia utilizando mensagens de visualização única, preparadas inicialmente no aplicativo Bloco de Notas e depois transformadas em capturas de tela para serem enviadas como imagens. Esse procedimento teria deixado menos elementos disponíveis para que os investigadores reconstruíssem integralmente as conversas.
Com esse argumento, a defesa deverá questionar se os elementos atualmente conhecidos podem sustentar a abertura ou continuidade de uma investigação contra Moraes. A estratégia também deverá destacar que os pedidos feitos por Vorcaro, isoladamente, não comprovam que tenham sido atendidos pelo ministro. O objetivo será levar o plenário a considerar insuficientes os elementos apresentados para justificar a apuração contra o integrante da própria Corte.
Contrato de R$ 131 milhões também entrou no caso
Outro elemento identificado pela Polícia Federal envolve uma minuta de contrato no valor de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. A perícia realizada nos dados apreendidos no celular de Vorcaro apontou que o documento foi editado por um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”. A descoberta passou a integrar o conjunto de informações consideradas no contexto das suspeitas analisadas pelo Supremo.
O escritório de Viviane Barci de Moraes confirmou que Alexandre de Moraes foi consultado durante a elaboração do contrato. Segundo a banca, entretanto, a participação do ministro teria ocorrido exclusivamente para verificar possíveis impedimentos legais relacionados à contratação e aos processos envolvendo o Banco Master que tramitavam no Supremo. O escritório negou que essa consulta tenha representado uma atuação de Moraes em benefício da instituição financeira.
A existência do contrato, portanto, deverá ser considerada junto com os demais elementos reunidos durante a investigação. Para a defesa de Moraes, entretanto, a identificação do ministro na edição da minuta não demonstra, por si só, que ele tenha interferido em favor do Banco Master. A avaliação sobre a relevância dessas informações deverá fazer parte da discussão prevista para o plenário do STF.
Plenário do STF analisará pedido na terça-feira
A discussão sobre a investigação está prevista para ocorrer na sessão do Supremo Tribunal Federal marcada para 15 de setembro. O plenário deverá analisar o caso envolvendo as mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro e os elementos que levaram à suspeita de possíveis irregularidades relacionadas a Moraes. A sessão foi colocada no centro da crise envolvendo o Banco Master e diferentes ministros da Corte.
Enquanto isso, o conteúdo completo das conversas permanece como um dos pontos mais relevantes para a análise do caso. A defesa de Moraes deverá insistir que não há, até o momento, material divulgado que mostre quais teriam sido as respostas dadas pelo ministro aos pedidos de Vorcaro. A partir dessa ausência, a estratégia será sustentar que as conclusões apresentadas contra Moraes não ultrapassam o campo das hipóteses e das ilações.
A decisão do plenário poderá definir se a investigação contra Moraes terá continuidade ou se o pedido de nulidade será acolhido pelos ministros. O resultado também deverá estabelecer como o Supremo tratará os elementos encontrados no aparelho de Vorcaro e as informações relacionadas ao Banco Master. Até a realização da sessão, porém, a estratégia atribuída ao ministro permanece baseada em informações de fontes e não foi oficialmente confirmada por seu gabinete.
