Candidato Flávio Bolsonaro associou o presidente Lula ao endividamento dos brasileiros por causa das apostas online
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) associou nesta quarta-feira, 23 de setembro, o endividamento de brasileiros com apostas online ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo no YouTube, que contou com a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, e dos candidatos ao Senado Guilherme Derrite e André do Prado. Durante a transmissão, Flávio também chamou Lula de “pai do Tigrinho” ao criticar a expansão dos cassinos online.
Flávio afirmou ser contrário aos jogos de aposta, mas fez uma distinção entre cassinos online e apostas relacionadas a eventos esportivos. Segundo ele, as apostas em jogos reais poderiam ser submetidas a mecanismos de controle, enquanto os cassinos virtuais deveriam ser encerrados. O candidato também declarou que pretende combater o chamado “jogo do Tigrinho” por meio de mecanismos tecnológicos de fiscalização.
Durante a transmissão, Flávio atribuiu ao governo Lula a responsabilidade pela situação enfrentada por pessoas que acumularam dívidas com apostas online. A afirmação, porém, ocorre em meio a um histórico legislativo no qual a modalidade de apostas de quota fixa foi legalizada em 2018, durante o governo Michel Temer, enquanto a regulamentação posterior ocorreu no governo Lula. O próprio Poder360 destacou que a legislação de 2018 previa regulamentação em até quatro anos, prazo que terminou em dezembro de 2022 sem que houvesse regulamentação integral.
Como ocorreu a regulamentação das apostas online
A Lei nº 13.756, aprovada em 2018, legalizou as apostas de quota fixa na modalidade esportiva e estabeleceu que o Poder Executivo deveria regulamentar o setor. O prazo inicialmente previsto para essa regulamentação terminou em dezembro de 2022, ainda durante o governo Jair Bolsonaro. Nesse período, o mercado de apostas esportivas cresceu sem uma regulamentação específica completa para toda a atividade.
A regulamentação foi posteriormente estabelecida pela Lei nº 14.790, de 2023, sancionada durante o governo Lula. A legislação incluiu os jogos online na categoria das apostas de quota fixa e atribuiu ao Ministério da Fazenda competências para autorizar e fiscalizar empresas do setor. Durante a tramitação no Congresso, jogos online foram incorporados ao marco legal das apostas, incluindo modalidades virtuais que passaram a ser abrangidas pelas novas regras.
O tema passou a ocupar espaço crescente na campanha eleitoral de 2026, com Lula e Flávio apresentando posições sobre a regulamentação e o combate aos cassinos virtuais. Lula vem defendendo medidas mais duras contra as plataformas de apostas e afirmou, em discurso na Assembleia Geral da ONU, que os sites de apostas estariam contribuindo para o endividamento de famílias. Paralelamente, o governo federal avalia uma medida provisória que poderá estabelecer novas restrições aos cassinos online.
Disputa eleitoral coloca bets no centro da campanha
A discussão sobre as apostas online ganhou novo espaço na campanha depois que Lula passou a utilizar relatos de pessoas que tiveram problemas relacionados ao vício em apostas em sua propaganda eleitoral. O programa exibido nesta semana apresentou depoimentos de pessoas que enfrentaram dificuldades financeiras associadas às bets e reforçou a defesa de medidas mais rígidas para o setor. O encontro usado na propaganda havia sido realizado em 13 de setembro, no Palácio da Alvorada.
Flávio, por sua vez, passou a explorar o mesmo tema para criticar a política adotada pelo governo federal. Em sua transmissão, o candidato afirmou que o chamado Tigrinho estaria deixando pessoas endividadas e atribuiu a Lula a responsabilidade pela situação, ao mesmo tempo em que defendeu o fim dos cassinos online. A afirmação faz parte do discurso eleitoral apresentado pelo candidato durante a transmissão com aliados.
A regulamentação das apostas também voltou ao debate institucional porque o governo analisa novas medidas para restringir os cassinos virtuais. Segundo o Poder360, o Planalto avalia uma medida provisória que poderá proibir essa modalidade, considerando tanto possíveis perdas de arrecadação quanto a possibilidade de contestação judicial pelas empresas autorizadas a atuar no país. O assunto deverá continuar em discussão enquanto a campanha presidencial avança para o primeiro turno.
Debate sobre apostas ganha espaço na reta final da eleição
A troca de acusações sobre as apostas ocorre menos de duas semanas antes do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para 4 de outubro. De um lado, o governo Lula apresenta medidas de combate ao endividamento e ao vício em apostas, enquanto Flávio defende o encerramento dos cassinos online e responsabiliza a atual administração pela regulamentação dos jogos virtuais. As posições passaram a ocupar espaço simultaneamente nas campanhas dos dois principais candidatos mencionados no debate sobre o tema.
O histórico da legislação, entretanto, envolve decisões tomadas em diferentes governos e pelo Congresso Nacional. As apostas esportivas de quota fixa foram legalizadas em 2018, a regulamentação prevista inicialmente não foi concluída até 2022 e uma nova legislação foi aprovada em 2023, incluindo os jogos online no marco regulatório. A discussão atual envolve justamente os efeitos dessas regras, o controle das plataformas e as propostas para reduzir problemas relacionados às apostas.
