Davi Alcolumbre, presidente do Senado, rebateu as críticas sobre a contratação de celulares para congressistas
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), saiu em defesa da licitação que prevê o fornecimento de 95 aparelhos iPhone 18 Pro e outros 330 smartphones para parlamentares e servidores da instituição, após a contratação estimada em R$ 6 milhões provocar uma onda de críticas. Durante uma sessão no plenário, realizada na quarta-feira, 11 de novembro, o senador rebateu os questionamentos sobre a utilização de recursos públicos e afirmou que os equipamentos não serão comprados, mas disponibilizados por uma empresa contratada em regime de comodato. Ao contestar a repercussão do caso, Alcolumbre fez uma declaração que chamou atenção e afirmou: “A mentira está prevalecendo em cima da verdade”.
A manifestação ocorreu depois que o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu publicamente o cancelamento da licitação, argumentando que os representantes eleitos e os servidores beneficiados possuem condições financeiras de adquirir seus próprios telefones celulares. O parlamentar mineiro questionou a necessidade de disponibilizar aparelhos de última geração em um momento no qual diferentes setores da sociedade cobram economia e responsabilidade na administração dos recursos públicos. Em resposta, Alcolumbre afirmou que o colega estava reproduzindo informações que não correspondiam ao conteúdo do edital e explicou que o contrato envolve serviços de telefonia, internet, equipamentos e manutenção, não uma simples aquisição de celulares para presentear os integrantes da Casa.
Ao defender a contratação, o presidente do Senado declarou que a modalidade de comodato é utilizada por diferentes instituições públicas brasileiras para disponibilizar equipamentos necessários ao funcionamento de suas atividades administrativas. “Não é compra de iPhone”, afirmou Alcolumbre, acrescentando que os aparelhos possuem aplicativos e sistemas operacionais destinados a atender servidores, consultores e senadores no desempenho de suas funções. A declaração foi utilizada pelo parlamentar para rebater a interpretação de que o Senado estaria adquirindo diretamente smartphones de luxo para distribuir aos congressistas, embora o valor global da contratação e as especificações dos equipamentos continuem sendo questionados por representantes de diferentes partidos.
Alcolumbre defende fornecimento de iPhones em regime de comodato
Durante sua manifestação no plenário, Alcolumbre também ressaltou que nenhum senador é obrigado a utilizar todos os recursos disponibilizados pela estrutura administrativa da Casa, incluindo os telefones celulares previstos no novo contrato. O presidente afirmou que os parlamentares que não desejarem receber os equipamentos poderão simplesmente devolvê-los, assim como podem abrir mão de outros recursos destinados ao funcionamento dos gabinetes. “Cabe a Vossas Excelências optar se vão ou não utilizar o que está à disposição do mandato de um senador da República”, declarou, defendendo que a utilização dos benefícios seja uma escolha individual de cada representante.
O esclarecimento foi apresentado em meio à repercussão de um pregão eletrônico aberto pelo Senado para substituir o contrato de telefonia que está em vigor desde 2022 e possui custo anual de aproximadamente R$ 1,1 milhão. De acordo com o novo edital, estão previstos 95 aparelhos iPhone 18 Pro e outros 330 smartphones intermediários, principalmente de fabricantes como Samsung e Motorola, além de modems, chips e serviços de comunicação. A estimativa total é de R$ 6.045.048 para quatro anos, equivalente a aproximadamente R$ 1,5 milhão por ano, mas o montante poderá ser reduzido conforme as propostas apresentadas pelas empresas participantes da concorrência.
Um dos pontos que mais chamou atenção no edital é a exigência de que os aparelhos destinados à categoria mais sofisticada sejam da última atualização da família iPhone Pro, permitindo que o modelo fornecido acompanhe os lançamentos da fabricante Apple. Como a entrega está prevista para janeiro de 2027 e os novos aparelhos da linha são tradicionalmente apresentados em setembro, o documento aponta a expectativa de fornecimento do iPhone 18 Pro com 512 GB de armazenamento. Além disso, os equipamentos deverão ser substituídos depois de dois anos de utilização, enquanto os serviços contratados deverão garantir conexão com a internet, comunicação telefônica e suporte técnico aos usuários durante a vigência do acordo.
Cleitinho, Tabata Amaral e Nikolas Ferreira criticam licitação
A reação de Cleitinho no plenário foi uma das manifestações que ampliaram o debate sobre a contratação, principalmente porque o senador questionou a necessidade de oferecer aparelhos de alto valor a representantes que recebem remuneração mensal elevada. Ao pedir que Alcolumbre cancelasse o procedimento, o parlamentar afirmou: “Cancela essa licitação de iPhone”, acrescentando que os senadores e servidores da instituição possuem condições de comprar seus próprios celulares. Cleitinho também declarou que os parlamentares recebem aproximadamente R$ 40 mil e defendeu que os recursos públicos sejam preservados diante das dificuldades enfrentadas pela população brasileira.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) também entrou na discussão e acionou o Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando a suspensão da licitação e uma análise sobre os critérios utilizados pelo Senado para estabelecer as especificações dos equipamentos. Entre os pontos questionados pela parlamentar estão o valor estimado da contratação, a escolha de aparelhos de última geração e a previsão de substituição dos smartphones depois de apenas dois anos de utilização. A deputada eleita Ana Elisa (PT-MG) igualmente criticou a iniciativa e argumentou que representantes políticos com salários elevados poderiam adquirir seus próprios aparelhos, evitando que essa despesa fosse incorporada aos contratos custeados pelo dinheiro público.
Na oposição, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende recorrer à Justiça para tentar impedir a contratação e também mencionou a possibilidade de acionar o Tribunal de Contas da União para investigar a legalidade do procedimento. A movimentação demonstra que a discussão ultrapassou as divergências partidárias tradicionais, reunindo questionamentos de parlamentares de diferentes campos políticos sobre a necessidade e a dimensão dos gastos previstos. Entretanto, as manifestações contrárias ainda precisam ser analisadas pelos órgãos competentes, que poderão avaliar se as exigências técnicas, os valores e as condições estabelecidas no edital estão de acordo com a legislação.
Contrato de R$ 6 milhões coloca gastos do Senado sob questionamento
Na justificativa publicada no Portal da Transparência, o Senado afirma que a contratação em regime de comodato foi escolhida com base em critérios de economicidade e eficiência administrativa, considerando os custos envolvidos na manutenção de equipamentos tecnológicos. Nesse modelo, os aparelhos permanecem sob propriedade da empresa contratada, que assume responsabilidades relacionadas à substituição de unidades defeituosas, à manutenção e à obsolescência dos dispositivos durante o período de utilização. A instituição também argumenta que a continuidade do padrão tecnológico adotado desde 2022 permite preservar a compatibilidade dos aplicativos, sistemas e informações utilizados pelos parlamentares e servidores.
Apesar das explicações apresentadas por Alcolumbre, o contrato continua sujeito ao questionamento público sobre a proporcionalidade dos recursos empregados e a necessidade de disponibilizar aparelhos de última geração aos integrantes do Legislativo. O valor definitivo somente será conhecido depois da conclusão do pregão, cujo critério de julgamento é o menor preço global, e a empresa vencedora deverá cumprir as exigências técnicas estabelecidas no edital. Enquanto isso, a discussão sobre os iPhones no Senado mantém em evidência a responsabilidade dos representantes públicos de justificar suas despesas, demonstrar a finalidade dos benefícios oferecidos e assegurar que os contratos administrativos atendam efetivamente às necessidades do serviço público.
