Decisão de Gilmar Mendes sobre investigação de vice de Flávio foi enviada para manifestação da PGR

A investigação envolvendo o deputado federal Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, poderá ser arquivada no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo reportagem publicada pela revista Veja neste sábado, 5 de setembro, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, encaminhou a apuração para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procedimento trata de uma acusação de estupro de vulnerável apresentada contra o parlamentar, que nega as acusações.

De acordo com a publicação, o possível arquivamento ganhou força depois que surgiram informações de que a denúncia que deu origem ao caso teria sido fabricada. A Veja informou que a suposta acusação teria sido inventada por um comerciante do Rio de Janeiro, que buscaria obter dinheiro de políticos. A informação, caso confirmada pelas autoridades, altera o contexto em que a apuração foi encaminhada ao Supremo.

O caso teve origem durante a CPMI do INSS, quando Gaspar exercia a função de relator da comissão que investigava fraudes envolvendo aposentadorias e pensões. Naquele período, parlamentares apresentaram informações às autoridades solicitando que uma acusação contra o deputado fosse apurada. Desde então, o caso passou por diligências e chegou ao STF, onde Gilmar Mendes ficou responsável pela relatoria.

Gilmar Mendes encaminhou caso para análise da PGR

O ministro Gilmar Mendes não determinou diretamente o arquivamento da apuração, mas encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República para que o órgão se manifeste. A PGR, responsável pela avaliação da possibilidade de prosseguimento de uma investigação criminal no âmbito do STF, deverá analisar os elementos disponíveis antes de apresentar sua posição. Por isso, o arquivamento ainda depende de uma manifestação institucional e não pode ser tratado como decisão definitiva neste momento.

A situação também precisa ser diferenciada de uma ação penal já instaurada contra Alfredo Gaspar. Em agosto, informações divulgadas pela imprensa indicavam que a Polícia Federal havia solicitado autorização para abertura de inquérito, enquanto a PGR havia pedido novas diligências antes de se posicionar sobre o caso. Portanto, a existência de uma apuração preliminar não significava que o deputado tivesse sido denunciado criminalmente ou condenado.

Gaspar negou as acusações desde que o caso veio a público e afirmou ter interesse na conclusão da apuração. O parlamentar também apresentou material relacionado a exame de DNA e sustentou que a acusação não correspondia aos fatos. A defesa buscou acelerar a análise do caso justamente para que a situação fosse esclarecida pelas autoridades competentes.

Denúncia surgiu durante a CPMI do INSS

A acusação contra Gaspar apareceu em um momento de confronto político durante a CPMI do INSS, comissão da qual ele foi relator. O deputado havia produzido um relatório sobre as fraudes envolvendo descontos não autorizados em benefícios previdenciários e ganhou projeção nacional durante os trabalhos. Foi nesse ambiente que parlamentares levaram às autoridades informações sobre a acusação que posteriormente passou a ser analisada no STF.

Segundo informações divulgadas anteriormente, a Polícia Federal havia feito uma análise preliminar das acusações e solicitado ao Supremo autorização para a abertura de investigação. Gilmar Mendes, contudo, encaminhou o pedido à PGR antes de decidir pela instauração formal do inquérito. Posteriormente, novas diligências foram solicitadas para esclarecer pontos relacionados ao material apresentado às autoridades.

A situação ganhou um novo elemento com a informação de que a denúncia poderia ter sido criada artificialmente. Conforme a Veja, um comerciante do Rio de Janeiro teria inventado a acusação com o objetivo de conseguir dinheiro de políticos. Caso essa versão seja confirmada pela investigação, os elementos utilizados para sustentar a notícia-crime poderão perder relevância para a continuidade do procedimento.

Possível arquivamento ainda depende da PGR

Apesar da indicação de que o caso deverá ser arquivado, a PGR ainda não estabeleceu uma data para devolver o procedimento ao ministro Gilmar Mendes. Segundo a Veja, não existe prazo definido para a manifestação, o que significa que a análise poderá permanecer em andamento até que a Procuradoria conclua sua avaliação. Somente depois dessa etapa será possível saber qual encaminhamento será efetivamente adotado pelo relator.

O episódio também ganhou dimensão política porque Alfredo Gaspar passou a integrar oficialmente a chapa de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026. A acusação havia surgido antes da definição da chapa, mas ganhou repercussão nacional depois que o deputado foi escolhido para concorrer à Vice-Presidência. Gaspar, por sua vez, continuou negando as acusações e defendendo que o caso fosse esclarecido formalmente.

Assim, o cenário descrito pela Veja aponta para uma possível conclusão favorável a Gaspar no procedimento relacionado à acusação de estupro, mas ainda não existe decisão definitiva de arquivamento. A manifestação da PGR será uma etapa importante antes de qualquer decisão final sobre o destino da apuração no Supremo. Até lá, as acusações devem ser tratadas como alegações submetidas à análise das autoridades, e não como fatos comprovados.