Defesa de Flávio Bolsonaro fez pedido por suspeição de Dino em casos sobre Lula, mas Fachin negou

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro (PL) para declarar Flávio Dino suspeito em processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), às eleições de 2026 e ao próprio senador. A solicitação havia sido protocolada na quarta-feira (30), às vésperas do debate entre candidatos à Presidência promovido pela TV Globo.

A defesa de Flávio argumentava que Dino mantém uma relação de proximidade com Lula construída ao longo de décadas e que esse vínculo poderia comprometer a imparcialidade do ministro em processos com possíveis efeitos sobre a disputa presidencial. Os advogados também questionaram a forma como determinadas ações e pedidos chegaram à relatoria de Dino dentro do Supremo.

No pedido apresentado ao STF, os advogados solicitaram inicialmente a suspensão dos processos que estavam sob relatoria de Dino e que envolvessem Lula, Flávio ou a eleição presidencial. No mérito, a defesa pretendia que o ministro fosse declarado suspeito e que os casos fossem redistribuídos para outros integrantes da Corte, ressalvadas as situações em que as regras do tribunal determinassem a permanência da relatoria.

Defesa citou relação entre Dino e Lula

Entre os casos mencionados pela defesa estava a apuração relacionada ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os advogados também citaram processos envolvendo emendas parlamentares e pedidos apresentados pelo Partido dos Trabalhadores ao Supremo, questionando a maneira pela qual alguns desses assuntos passaram a ser analisados por Dino.

A petição sustentava que a relação entre Lula e Dino antecede a chegada do ministro ao STF e inclui sua trajetória política anterior, manifestações públicas e encontros entre os dois. A defesa apresentou esses episódios como elementos que, em conjunto, poderiam justificar a suspeição, embora reconhecesse na própria argumentação que fatos isolados, como encontros ou declarações públicas, não seriam suficientes por si só para caracterizar o impedimento.

Outro episódio citado pelos advogados foi uma ligação telefônica feita por Lula para Dino durante um evento em Belém, no Pará. A defesa também mencionou a disputa envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, na qual Dino havia derrubado uma decisão de André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente suspensa por decisão do ministro Luiz Fux.

Fachin barra prosseguimento do pedido

A decisão de Fachin foi descrita pela CNN Brasil como uma negativa de seguimento, expressão utilizada para indicar que o pedido não teve prosseguimento e que a pretensão apresentada pela defesa não foi acolhida. O processo tramita sob sigilo, e a íntegra da decisão do presidente do STF não estava disponível publicamente nas informações divulgadas nesta quinta-feira.

Com a decisão, não avançou o pedido para suspender imediatamente os processos sob relatoria de Dino nem a solicitação para afastá-lo dos casos relacionados a Lula, às eleições de 2026 e a Flávio Bolsonaro. A defesa havia apresentado a medida justamente para impedir a atuação do ministro nesses processos enquanto a alegação de suspeição fosse analisada pelo Supremo.

A controvérsia ocorre em meio à disputa presidencial de 2026 e a uma série de processos e decisões judiciais envolvendo candidatos e temas relacionados à campanha. No caso específico analisado por Fachin, porém, as alegações sobre eventual comprometimento da imparcialidade de Dino foram apresentadas pela defesa de Flávio Bolsonaro, enquanto a decisão divulgada apenas informou a negativa de seguimento ao pedido.

Pedido de suspeição foi apresentado às vésperas do debate

A iniciativa da defesa ocorreu um dia antes do debate presidencial da Globo, realizado nesta quinta-feira, do qual Flávio Bolsonaro participou ao lado de Ronaldo Caiado, Augusto Cury e Romeu Zema. O pedido ao STF integrou uma sequência recente de questionamentos jurídicos relacionados a processos que, segundo a defesa, poderiam ter impacto sobre a eleição presidencial.

Fachin, ao negar seguimento à solicitação, manteve a situação dos processos questionados pela defesa de Flávio Bolsonaro sem a alteração pretendida pelos advogados. Como a decisão foi tomada em processo sob sigilo, os fundamentos detalhados utilizados pelo presidente do Supremo para rejeitar o pedido não haviam sido divulgados nas informações públicas disponíveis nesta quinta-feira.