Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 27 de outubro, para pedir a prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a inclusão de seu nome no alerta vermelho da Interpol, caso seja expedido um mandado de prisão. A iniciativa foi apresentada pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), além de Ana Elisa, deputada federal eleita por Minas Gerais. O pedido foi motivado por informações de que Flávio teria deixado o Brasil após a derrota no segundo turno das eleições presidenciais e seguido para os Estados Unidos.
De acordo com reportagem publicada pelo Metrópoles, os parlamentares solicitaram a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, diante da suspeita de que o senador tenha descumprido determinações judiciais relacionadas à entrega de seus passaportes. Os petistas também apontaram o risco de que a permanência de Flávio no exterior dificulte o andamento de procedimentos investigativos. A confirmação oficial de todos os detalhes da suposta viagem, contudo, dependia das verificações das autoridades responsáveis pelo caso.
A iniciativa ocorre em meio à repercussão sobre o paradeiro do senador, depois que veículos de comunicação divulgaram relatos de uma possível viagem internacional. As informações indicavam que Flávio teria passado pela Argentina antes de seguir para os Estados Unidos, acompanhado de familiares. Diante desse cenário, os deputados defenderam medidas judiciais para assegurar que o parlamentar permaneça à disposição das autoridades brasileiras, caso sejam preenchidos os requisitos legais para a adoção das providências solicitadas.
Deputados pedem prisão preventiva de Flávio Bolsonaro
O pedido apresentado pelos parlamentares busca a decretação da prisão preventiva de Flávio Bolsonaro, medida cautelar que depende de decisão judicial e do preenchimento dos requisitos previstos na legislação. Os deputados argumentaram que a possível saída do Brasil, somada ao descumprimento da ordem de entrega dos documentos de viagem, justificaria uma avaliação urgente da situação pelo Supremo Tribunal Federal. A solicitação, entretanto, não representa uma ordem de prisão já decretada, pois cabe ao Judiciário analisar os fundamentos apresentados antes de decidir.
Rogério Correia divulgou a iniciativa nas redes sociais e afirmou que o grupo havia protocolado o pedido de prisão preventiva, além de solicitar a emissão de um alerta vermelho da Interpol. A manifestação relacionou a medida às notícias de que o senador teria deixado o território brasileiro logo após o resultado eleitoral. Lindbergh Farias também participou da iniciativa, enquanto Ana Elisa integrou o grupo de parlamentares responsáveis pela solicitação encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes.
A representação foi apresentada em um momento de tensão política, após Flávio Bolsonaro perder a disputa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no segundo turno realizado no domingo, 25 de outubro. Depois do resultado, o senador havia manifestado a intenção de contestar o desfecho eleitoral e organizar a oposição ao governo eleito. A possibilidade de uma viagem para fora do país passou a ser discutida publicamente quando aliados e veículos de comunicação divulgaram informações divergentes sobre seu paradeiro.
Alerta vermelho da Interpol depende de decisão judicial
Além da prisão preventiva, os deputados solicitaram que o nome de Flávio Bolsonaro seja incluído no sistema de alerta vermelho da Interpol caso a Justiça determine sua prisão. Esse mecanismo permite que autoridades policiais de diferentes países sejam informadas sobre uma pessoa procurada, com o objetivo de localizá-la e, conforme as leis aplicáveis, viabilizar medidas relacionadas à prisão e à extradição. A emissão do alerta não acontece automaticamente após um pedido político, pois depende dos procedimentos e critérios aplicáveis ao caso.
A solicitação dos parlamentares está relacionada à hipótese de que o senador esteja nos Estados Unidos, depois de uma possível passagem pela Argentina. Relatos divulgados pela imprensa apontaram que ele teria cruzado a fronteira e embarcado em uma aeronave particular, mas as informações sobre o trajeto e os registros migratórios foram objeto de apuração. Por isso, a eventual utilização de mecanismos internacionais dependeria tanto das decisões judiciais quanto da confirmação dos elementos necessários pelas autoridades competentes.
O alerta vermelho também não equivale, por si só, a um mandado internacional de prisão com cumprimento automático em qualquer país. A Interpol divulga notificações para auxiliar as autoridades dos países integrantes, mas cada Estado aplica suas próprias regras legais para decidir quais providências podem ser adotadas. No caso de Flávio, o pedido apresentado pelos deputados busca preparar uma resposta internacional caso seja expedida uma ordem judicial de prisão e o senador esteja fora do Brasil.
Passaportes e investigações entram no centro do caso
A controvérsia sobre a possível saída do país ganhou força depois de Alexandre de Moraes determinar medidas relacionadas aos passaportes de Flávio Bolsonaro. O senador foi intimado a entregar os documentos à Polícia Federal, mas as informações divulgadas nesta terça-feira apontavam que o prazo havia terminado sem a entrega. Segundo notícias publicadas ao longo do dia, os passaportes foram cancelados, enquanto a Polícia Federal realizava diligências para esclarecer o paradeiro do parlamentar.
O caso também está relacionado a investigações que envolvem o senador e o advogado Willer Tomaz, conforme informações divulgadas anteriormente pela imprensa. As medidas judiciais mencionadas nas reportagens incluem apurações sobre suspeitas financeiras, e os parlamentares sustentam que a possibilidade de Flávio permanecer no exterior precisa ser considerada pelas autoridades. A apresentação do pedido de prisão preventiva, porém, não comprova a prática de crime nem antecipa o resultado das investigações, que dependem da análise das provas e das decisões dos órgãos competentes.
Até a divulgação da notícia pelo Metrópoles, o pedido dos deputados representava uma solicitação ao STF, e não uma decisão definitiva sobre a prisão do senador. Caberia a Alexandre de Moraes avaliar os argumentos apresentados e decidir se existiam fundamentos legais para determinar a medida cautelar e encaminhar eventuais providências internacionais. Enquanto isso, as verificações sobre a possível saída de Flávio do Brasil permaneciam centrais para esclarecer seu paradeiro e as consequências jurídicas do episódio.
