E se houvesse empate no segundo turno, quem seria presidente? Regra prevista definiria o resultado
Uma situação incomum pode definir o resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2026: um empate exato na quantidade de votos válidos entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Embora seja um cenário considerado extremamente improvável em uma disputa nacional, a legislação eleitoral brasileira estabelece um critério específico para resolver esse tipo de situação. De acordo com o artigo 110 do Código Eleitoral, se os dois candidatos receberem exatamente o mesmo número de votos válidos, será eleito aquele que tiver a maior idade.
A regra chama a atenção porque Lula, candidato à reeleição, é consideravelmente mais velho do que Flávio Bolsonaro, seu adversário no segundo turno marcado para 25 de outubro. O presidente nasceu em 27 de outubro de 1945 e tem 80 anos, enquanto o senador nasceu em 30 de abril de 1981 e tem 45 anos. Portanto, caso a apuração oficial registre igualdade absoluta entre os dois candidatos, o critério previsto na legislação favoreceria Lula, independentemente de quem tenha terminado à frente no primeiro turno.
A possibilidade de desempate pela idade também provoca dúvidas sobre a diferença entre um empate real nas urnas e o chamado empate técnico divulgado por institutos de pesquisa. Os dois conceitos não significam a mesma coisa e precisam ser compreendidos separadamente para evitar interpretações equivocadas sobre o resultado eleitoral. Enquanto o empate técnico se refere à proximidade entre os percentuais de uma pesquisa, o empate eleitoral exigiria que a contagem oficial registrasse exatamente a mesma quantidade de votos válidos para os dois concorrentes.
Código Eleitoral estabelece critério de desempate pela idade
O artigo 110 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, estabelece que, em caso de empate, será considerado eleito o candidato mais idoso. A norma integra o Código Eleitoral brasileiro e determina um procedimento objetivo para situações em que dois concorrentes terminam uma disputa com a mesma quantidade de votos. Dessa forma, a legislação não prevê a realização de uma nova votação exclusivamente para resolver o empate, pois a idade funciona como critério legal de desempate.
No caso da disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro, a aplicação dessa regra beneficiaria o atual presidente por causa da diferença de idade entre os dois candidatos. Lula nasceu em 1945, enquanto Flávio nasceu em 1981, o que representa uma diferença de aproximadamente 35 anos entre eles. Assim, se a apuração oficial confirmasse a igualdade exata dos votos válidos, o presidente seria declarado vencedor conforme o critério estabelecido pela legislação eleitoral.
É importante destacar que o desempate não depende de quem recebeu mais votos no primeiro turno, nem de quem aparece à frente nas pesquisas de intenção de voto. A regra considera exclusivamente a igualdade absoluta registrada na votação válida do segundo turno, seguida da comparação entre as idades dos candidatos. Por isso, o mecanismo legal só seria aplicado depois da apuração oficial confirmar que os dois concorrentes receberam exatamente o mesmo número de votos válidos.
Empate técnico em pesquisas não significa igualdade nas urnas
O empate técnico aparece quando a diferença entre dois candidatos em uma pesquisa eleitoral fica dentro da margem de erro informada pelo instituto responsável pelo levantamento. Isso significa que os resultados estimados são próximos o suficiente para que não seja possível afirmar, com o nível de precisão indicado pela pesquisa, que um candidato esteja efetivamente à frente do outro. Entretanto, essa situação não determina o resultado da eleição e não aciona automaticamente o critério de desempate previsto no Código Eleitoral.
Nas urnas, a apuração contabiliza os votos registrados para cada candidato, permitindo identificar a quantidade efetivamente recebida por cada concorrente. Mesmo que uma pesquisa apresente os dois nomes com percentuais iguais, o resultado oficial pode apontar diferenças entre eles, ainda que sejam pequenas. Para que a regra da idade seja aplicada, não basta que Lula e Flávio apareçam empatados em um levantamento: é necessário que a contagem oficial registre exatamente o mesmo total de votos válidos para ambos.
Outro ponto importante é que votos brancos e nulos não entram no cálculo utilizado para definir o vencedor de uma eleição majoritária. Os votos válidos são aqueles destinados diretamente aos candidatos, e é a quantidade desses votos que determina o resultado da disputa. Consequentemente, uma eventual igualdade entre Lula e Flávio seria verificada a partir dos votos válidos apurados, sem incluir os votos brancos e nulos registrados durante a votação.
Segundo turno entre Lula e Flávio está marcado para 25 de outubro
Lula e Flávio Bolsonaro chegaram ao segundo turno depois de terminarem a primeira votação entre os dois candidatos mais votados da disputa presidencial. No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%, conforme os resultados divulgados pela Justiça Eleitoral. Como nenhum dos dois alcançou mais da metade dos votos válidos, a eleição presidencial foi encaminhada para a segunda rodada, marcada para 25 de outubro.
A nova votação definirá quem ocupará a Presidência da República no próximo mandato, em uma disputa que mobiliza campanhas, apoiadores e eleitores em todo o país. Para vencer no segundo turno, um candidato precisa obter a maioria dos votos válidos, desconsiderando os brancos e nulos. A hipótese de empate absoluto permanece distinta das disputas acirradas e das oscilações registradas em pesquisas, pois depende exclusivamente do resultado final da apuração oficial.
Caso Lula e Flávio terminem o segundo turno com exatamente a mesma quantidade de votos válidos, a legislação eleitoral determinará a vitória do candidato mais velho. Como Lula tem 80 anos e Flávio Bolsonaro tem 45, o presidente seria beneficiado pela regra prevista no artigo 110 do Código Eleitoral. A votação está marcada para 25 de outubro de 2026, data em que os eleitores voltarão às urnas para decidir a disputa presidencial.
